Publicações do STM https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/21 Thu, 09 Apr 2026 15:33:59 GMT 2026-04-09T15:33:59Z Lei complementar n° 35 : Lei orgânica da magistratura nacional. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204031 Lei complementar n° 35 : Lei orgânica da magistratura nacional. Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. Biblioteca Inclui atos correlatos em anexos. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204031 2026-01-01T00:00:00Z Relatório final de estudo realizado pelo GT Revista: relatório final apresentado à Presidência do STM sobre a reestruturação da Revista de Doutrina e Jurisprudência e sua transferência para a ENAJUM. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203910 Relatório final de estudo realizado pelo GT Revista: relatório final apresentado à Presidência do STM sobre a reestruturação da Revista de Doutrina e Jurisprudência e sua transferência para a ENAJUM. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Biblioteca Sat, 01 Feb 2025 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203910 2025-02-01T00:00:00Z Palestra assédio moral: conquistas e desafios. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203902 Palestra assédio moral: conquistas e desafios. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Biblioteca Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203902 2025-01-01T00:00:00Z Respostas visíveis aos impactos invisíveis: uma reflexão coletiva para transformar ambientes de trabalho. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203899 Respostas visíveis aos impactos invisíveis: uma reflexão coletiva para transformar ambientes de trabalho. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Biblioteca Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203899 2025-01-01T00:00:00Z