Símbolos nacionais https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/130763 Sun, 12 Apr 2026 18:04:43 GMT 2026-04-12T18:04:43Z Lei sobre símbolos nacionais deve ser alterada. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131014 Lei sobre símbolos nacionais deve ser alterada. Weber, Demétrio. Biblioteca "Idéia é permitir aplauso após execução do hino e a reprodução da bandeira em alguns produtos". Fri, 20 Nov 1998 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131014 1998-11-20T00:00:00Z Projeto muda apresentação do hino e da bandeira nacional. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131013 Projeto muda apresentação do hino e da bandeira nacional. Biblioteca Mon, 29 Oct 2001 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131013 2001-10-29T00:00:00Z Educação vota projeto que flexibiliza uso do hino e da bandeira nacional. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131012 Educação vota projeto que flexibiliza uso do hino e da bandeira nacional. Biblioteca Tue, 30 Oct 2001 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131012 2001-10-30T00:00:00Z