https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/130760 Fri, 17 Apr 2026 03:31:17 GMT 2026-04-17T03:31:17Z https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/178914 Após 165 anos no Rio o STM instala sua sede em Brasília. Biblioteca Mon, 01 Jan 1973 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/178914 1973-01-01T00:00:00Z https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131011 Moreira discorda da extinção do STM. Lima, Octávio Moreira. Biblioteca "O ministro da Aeronáutica, brigadeiro Moreira Lima não concorda com a proposta de extinção da justiça militar, apresentada no relatório da Subcomissão do poder jucidiário: além de ser a mais antiga do país, a Justiça Militar é excelente, suas decisões são respeitadas, os processos bem elaborados. Ela é, enfim, uma justiça consagrada. Preferia que não sofresse nenhum reparo" "A Lei de Segurança Nacional já foi muito draconiana,mas hoje está branda e são poucos os crimes previstos contra o Estado. Penso que devem ser julgados pela Justiça Militar. Ela não deve acabar, pois é um instrumento orevisto nas legislações de todos os países." Fri, 15 May 1987 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131011 1987-05-15T00:00:00Z https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131010 Crimes militares no Brasil. D’Araujo, Maria Celina. Biblioteca Sun, 14 Apr 2013 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131010 2013-04-14T00:00:00Z https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131009 Justiça militar : novos rumos. Biblioteca Tue, 24 Sep 2013 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131009 2013-09-24T00:00:00Z