https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/1 Fri, 10 Apr 2026 02:39:42 GMT 2026-04-10T02:39:42Z https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204338 Licitações e contratos públicos sob a perspectiva da equidade: promovendo a inclusão e o desenvolvimento sustentável nas políticas de Estado: livro-guia Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra, org.; Campos, Amin Hadad, coord. Biblioteca Inclui a Portaria 11301, que institui o Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias e Portaria 11490, que altera a Portaria 11.301, ambas de 2025. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204338 2026-01-01T00:00:00Z https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204032 Bibliografia - Conflito armado e outras situações de violência: aplicação jurídica. Biblioteca Sun, 01 Mar 2026 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204032 2026-03-01T00:00:00Z https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204030 Gênero e raça sob a ótica de direitos humanos : um olhar sobre políticas judiciárias, boas práticas e o sistema de justiça. Biblioteca Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204030 2025-01-01T00:00:00Z https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203910 Relatório final de estudo realizado pelo GT Revista: relatório final apresentado à Presidência do STM sobre a reestruturação da Revista de Doutrina e Jurisprudência e sua transferência para a ENAJUM. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Biblioteca Sat, 01 Feb 2025 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203910 2025-02-01T00:00:00Z