https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/195 2026-10-24T07:15:25Z https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/206487 Ata da 47ª Sessão de Julgamento (Tribunal de Honra), Presencial (Videoconferência), em 07/10/2026 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). LEGIS e SEPLE 2026-10-13T00:00:00Z https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/206486 Ata da 46ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 06/10/2026 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). LEGIS e SEPLE 2026-10-13T00:00:00Z https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/206485 Ata da 45ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/10/2026 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). LEGIS e SEPLE Ata da 45ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 1º de outubro de 2026, foi retificada no Recurso em Sentido Estrito n° 7000638-47.2025.7.00.0000/RJ antes da sua publicação. Onde se lê: "(...) Os Ministros PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, CELSO LUIZ NAZARETH, CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS, LOURIVAL CARVALHO SILVA, GUIDO AMIN NAVES, a Ministra VERÔNICA ABDALLA STERMAN, e os Ministros ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR e FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA aguardam o retorno de vista. (...)", leia-se: "(...) Os Ministros PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS, LOURIVAL CARVALHO SILVA, GUIDO AMIN NAVES, a Ministra VERÔNICA ABDALLA STERMAN, e os Ministros ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR e FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA aguardam o retorno de vista. O Ministro CELSO LUIZ NAZARETH declarou-se impedido na forma do art. 149 do RISTM. (...)" 2026-10-13T00:00:00Z https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/206325 Ata da 44ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 29/09/2026 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). LEGIS e SEPLE 2026-10-02T00:00:00Z