Símbolos nacionais https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/130763 2026-04-11T06:42:40Z Lei sobre símbolos nacionais deve ser alterada. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131014 Lei sobre símbolos nacionais deve ser alterada. Weber, Demétrio. Biblioteca "Idéia é permitir aplauso após execução do hino e a reprodução da bandeira em alguns produtos". 1998-11-20T00:00:00Z Projeto muda apresentação do hino e da bandeira nacional. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131013 Projeto muda apresentação do hino e da bandeira nacional. Biblioteca 2001-10-29T00:00:00Z Educação vota projeto que flexibiliza uso do hino e da bandeira nacional. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131012 Educação vota projeto que flexibiliza uso do hino e da bandeira nacional. Biblioteca 2001-10-30T00:00:00Z