Biblioteca https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/1 2026-04-11T06:24:04Z Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 34, n. 2, jul./dez. 2025. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204440 Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 34, n. 2, jul./dez. 2025. Biblioteca 2025-07-01T00:00:00Z Licitações e contratos públicos sob a perspectiva da equidade: promovendo a inclusão e o desenvolvimento sustentável nas políticas de Estado: livro-guia https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204338 Licitações e contratos públicos sob a perspectiva da equidade: promovendo a inclusão e o desenvolvimento sustentável nas políticas de Estado: livro-guia Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra, org.; Campos, Amin Hadad, coord. Biblioteca Inclui a Portaria 11301, que institui o Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias e Portaria 11490, que altera a Portaria 11.301, ambas de 2025. 2026-01-01T00:00:00Z Bibliografia - Conflito armado e outras situações de violência: aplicação jurídica. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204032 Bibliografia - Conflito armado e outras situações de violência: aplicação jurídica. Biblioteca 2026-03-01T00:00:00Z Gênero e raça sob a ótica de direitos humanos : um olhar sobre políticas judiciárias, boas práticas e o sistema de justiça. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204030 Gênero e raça sob a ótica de direitos humanos : um olhar sobre políticas judiciárias, boas práticas e o sistema de justiça. Biblioteca 2025-01-01T00:00:00Z