Documentos de autoria de magistrados e servidores https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/9 2026-06-06T05:45:08Z 2026-06-06T05:45:08Z Aquisição de passagens aéreas no setor público sob a ótica da antecedência da aquisição: um estudo de caso do Superior Tribunal Militar, de 2018 a 2028. Corrêa, Judith Costa. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204942 2026-05-27T22:05:35Z 2025-01-01T00:00:00Z Aquisição de passagens aéreas no setor público sob a ótica da antecedência da aquisição: um estudo de caso do Superior Tribunal Militar, de 2018 a 2028. Corrêa, Judith Costa. Biblioteca 2025-01-01T00:00:00Z A teoria da imputação objetiva como filtro constitucional do nexo causal. Coimbra, Evandro José https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204928 2026-05-27T18:37:23Z 2025-01-01T00:00:00Z A teoria da imputação objetiva como filtro constitucional do nexo causal. Coimbra, Evandro José Biblioteca 2025-01-01T00:00:00Z A técnica decisória da “minorante inominada”: a (in)validade da flexibilização judicial da pena mínima. Silva, Diego Medeiros da. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204812 2026-05-13T22:05:28Z 2025-01-01T00:00:00Z A técnica decisória da “minorante inominada”: a (in)validade da flexibilização judicial da pena mínima. Silva, Diego Medeiros da. Biblioteca 2025-01-01T00:00:00Z Linguagem simples e Justiça Militar: um diagnóstico da utilização de legal design na compreensão das sentenças. Freitas, Mosair Gomes Lima de. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203889 2026-02-03T18:35:39Z 2024-10-31T00:00:00Z Linguagem simples e Justiça Militar: um diagnóstico da utilização de legal design na compreensão das sentenças. Freitas, Mosair Gomes Lima de. Biblioteca 2024-10-31T00:00:00Z