https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/8 2026-04-07T00:54:18Z 2026-04-07T00:54:18Z Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra, org. Campos, Amin Hadad, coord. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204338 2026-03-24T22:08:50Z 2026-01-01T00:00:00Z

Licitações e contratos públicos sob a perspectiva da equidade: promovendo a inclusão e o desenvolvimento sustentável nas políticas de Estado: livro-guia Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra, org.; Campos, Amin Hadad, coord. Biblioteca Inclui a Portaria 11301, que institui o Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias e Portaria 11490, que altera a Portaria 11.301, ambas de 2025.

2026-01-01T00:00:00Z https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204030 2026-02-23T17:35:10Z 2025-01-01T00:00:00Z

Gênero e raça sob a ótica de direitos humanos : um olhar sobre políticas judiciárias, boas práticas e o sistema de justiça. Biblioteca

2025-01-01T00:00:00Z Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203910 2026-02-09T16:05:35Z 2025-02-01T00:00:00Z

Relatório final de estudo realizado pelo GT Revista: relatório final apresentado à Presidência do STM sobre a reestruturação da Revista de Doutrina e Jurisprudência e sua transferência para a ENAJUM. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Biblioteca

2025-02-01T00:00:00Z Araujo, Carolina Pereira de. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203897 2026-02-04T18:35:11Z 2025-01-01T00:00:00Z

Relatório da pesquisa sobre assédio, discriminação e o papel da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, da Justiça Militar da União. Araujo, Carolina Pereira de. Biblioteca

2025-01-01T00:00:00Z