Atos institucionais https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/58 2026-04-11T11:45:35Z 2026-04-11T11:45:35Z Atas mostram hesitação de Costa e Silva antes do AI-5. Franco, Bernardo Mello. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/50723 2023-08-31T21:01:16Z Atas mostram hesitação de Costa e Silva antes do AI-5. Franco, Bernardo Mello. STM decide aplicar Ato. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/30005 2023-08-31T21:00:18Z STM decide aplicar Ato. Itamaraty usou AI-5 para investigar vida privada e expulsar diplomatas. Franco, Bernardo Mello. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/30007 2023-08-31T21:00:17Z Itamaraty usou AI-5 para investigar vida privada e expulsar diplomatas. Franco, Bernardo Mello. "Perseguição com punhos de renda: Comissão de investigação Sumária afastou 44 servidores de todos os escalões. Homofobia e intolerância motivaram perseguições; Vinicius de Moraes foi um dos 13 afastados". STM examina aplicação do ato 5. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/30004 2023-08-31T21:00:16Z STM examina aplicação do ato 5.