Publicações do STM https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/21 2026-04-09T11:58:26Z 2026-04-09T11:58:26Z Lei complementar n° 35 : Lei orgânica da magistratura nacional. Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204031 2026-03-10T22:35:54Z 2026-01-01T00:00:00Z Lei complementar n° 35 : Lei orgânica da magistratura nacional. Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. Biblioteca Inclui atos correlatos em anexos. 2026-01-01T00:00:00Z Relatório final de estudo realizado pelo GT Revista: relatório final apresentado à Presidência do STM sobre a reestruturação da Revista de Doutrina e Jurisprudência e sua transferência para a ENAJUM. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203910 2026-02-09T16:05:35Z 2025-02-01T00:00:00Z Relatório final de estudo realizado pelo GT Revista: relatório final apresentado à Presidência do STM sobre a reestruturação da Revista de Doutrina e Jurisprudência e sua transferência para a ENAJUM. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Biblioteca 2025-02-01T00:00:00Z Palestra assédio moral: conquistas e desafios. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203902 2026-02-06T16:36:37Z 2025-01-01T00:00:00Z Palestra assédio moral: conquistas e desafios. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Biblioteca 2025-01-01T00:00:00Z Respostas visíveis aos impactos invisíveis: uma reflexão coletiva para transformar ambientes de trabalho. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203899 2026-02-05T18:06:08Z 2025-01-01T00:00:00Z Respostas visíveis aos impactos invisíveis: uma reflexão coletiva para transformar ambientes de trabalho. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Biblioteca 2025-01-01T00:00:00Z