Superior Tribunal Militar https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/130760 2026-04-17T13:54:43Z 2026-04-17T13:54:43Z Após 165 anos no Rio o STM instala sua sede em Brasília. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/178914 2023-12-05T20:32:32Z 1973-01-01T00:00:00Z Após 165 anos no Rio o STM instala sua sede em Brasília. Biblioteca 1973-01-01T00:00:00Z Moreira discorda da extinção do STM. Lima, Octávio Moreira. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131011 2023-01-30T19:03:50Z 1987-05-15T00:00:00Z Moreira discorda da extinção do STM. Lima, Octávio Moreira. Biblioteca "O ministro da Aeronáutica, brigadeiro Moreira Lima não concorda com a proposta de extinção da justiça militar, apresentada no relatório da Subcomissão do poder jucidiário: além de ser a mais antiga do país, a Justiça Militar é excelente, suas decisões são respeitadas, os processos bem elaborados. Ela é, enfim, uma justiça consagrada. Preferia que não sofresse nenhum reparo" "A Lei de Segurança Nacional já foi muito draconiana,mas hoje está branda e são poucos os crimes previstos contra o Estado. Penso que devem ser julgados pela Justiça Militar. Ela não deve acabar, pois é um instrumento orevisto nas legislações de todos os países." 1987-05-15T00:00:00Z Crimes militares no Brasil. D’Araujo, Maria Celina. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131010 2023-01-30T18:54:12Z 2013-04-14T00:00:00Z Crimes militares no Brasil. D’Araujo, Maria Celina. Biblioteca 2013-04-14T00:00:00Z Justiça militar : novos rumos. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131009 2023-01-30T18:55:31Z 2013-09-24T00:00:00Z Justiça militar : novos rumos. Biblioteca 2013-09-24T00:00:00Z