Atas Atas a partir do ano de 1996 https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/120937 2026-10-27T00:01:45Z 2026-10-27T00:01:45Z Ata da 49ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 15/10/2026 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/206545 2026-10-26T21:21:16Z 2026-10-26T00:00:00Z Ata da 49ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 15/10/2026 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). LEGIS e SEPLE 2026-10-26T00:00:00Z Ata da 48ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 08/10/2026 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/206544 2026-10-26T21:19:20Z 2026-10-26T00:00:00Z Ata da 48ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 08/10/2026 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). LEGIS e SEPLE 2026-10-26T00:00:00Z Ata da 47ª Sessão de Julgamento (Tribunal de Honra), Presencial (Videoconferência), em 07/10/2026 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/206487 2026-10-23T20:08:56Z 2026-10-13T00:00:00Z Ata da 47ª Sessão de Julgamento (Tribunal de Honra), Presencial (Videoconferência), em 07/10/2026 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). LEGIS e SEPLE 2026-10-13T00:00:00Z Ata da 46ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 06/10/2026 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/206486 2026-10-23T20:06:22Z 2026-10-13T00:00:00Z Ata da 46ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 06/10/2026 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). LEGIS e SEPLE 2026-10-13T00:00:00Z