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AssuntoDeserção, absolvição, Minas Gerais. (1)
Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. (1)
Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). (1)Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). (1)Deserção, habeas corpus, pedido, prejudicialidade, São Paulo (Estado). (1)Deserção, julgamento, Pernambuco. (1)Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). (1)
Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). (1)
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Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. (1)... Ver mais


