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Assunto
Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. (6)
Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. (6)
Sessão reservada, julgamento. (6)Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. (5)Deserção, condenação, Pará. (3)Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). (3)Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. (3)Civil, absolvição, Pará. (2)Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). (2)Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). (2)... Ver mais