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AssuntoDeserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. (1)Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). (1)Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). (1)Favorecimento real, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. (1)Favorecimento real, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. (1)Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. (1)Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. (1)Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Paraná. (1)Lesão corporal, coautoria, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. (1)
Lesão corporal, coautoria, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. (1)
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