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Assunto
Lesão corporal grave, condenação, Rio de Janeiro (Estado). (8)
Sessão reservada, julgamento. (5)Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). (3)Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). (3)Civil, absolvição, Minas Gerais. (2)Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). (2)Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). (2)Homicídio, condenação, relevante valor social ou moral, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). (2)Homicídio, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). (2)Lesão corporal grave, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). (2)... Ver mais