•  FAQ
    •  Perguntas Frequentes
    •  Formulário do FAQ
  •  Entrar
Buscar 
  •   Página inicial
  • Buscar
  •   Página inicial
  • Buscar
  Buscar no repositório por: ColeçõesData do documentoAutoresTítulosAssuntosCategorias
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Buscar

Mostrar filtros avançadosOcultar Filtros Avançados

Filtros

Utilize filtros para refinar o resultado de busca.

teste

Itens para a visualização no momento 1-10 of 14

  • Opção de ordenação:
  • Relevância
  • Título - crescente
  • Título - decrescente
  • Data de publicação - crescente
  • Data de publicação - decrescente
  • Resultados por página:
  • 5
  • 10
  • 20
  • 40
  • 60
  • 80
  • 100
Thumbnail

Contra a lei militar. 

Rocha, Leonel.
"Movimento gay decide questionar no Supremo Tribunal Federal a legislação das Forças Armadas que considera crime o homossexualismo dentro dos quartéis. Decano do STF se diz favorável à mudança".
Thumbnail

Militar descriminrá homossexualismo. 

Marques, Hugo.
Thumbnail

13 processos por "atos libidinosos" em um ano. 

Barros, Hércules.
"Casos relacionam-se com homossexualidade dentro dos quatéis. Movimento gay vai recorrer ao STF para alterar legislação militar".
Thumbnail

Especialista defende reforma de lei militar. 

Zaverucha, Jorge.
Para cientista político, mais importante que discutir existência de TJMs é assegurar adequação de código penal das Forças Armadas à democracia.
Thumbnail

Condepe pede a Lula para mudar Código Militar. 

Campbell, Ullisses.
"O Exército está usando o regimento militar para praticar homofobia".
Thumbnail

Crime militar contra a vida deve ir a júri, defende Porto. 

"Para Arlindo Porto, crime praticado por militar contra civis deve ser julgado pela justiça comum".
Thumbnail

Gama recebe códigos. 

Thumbnail

Quartéis menos rígidos :. 

"Superior Tribunal Militar quer retirar a pederastia da lista de crimes. Infratores seriam expulsos, mas não pegariam cadeia".
Thumbnail

Pederastia deixa de ser crime militar : homossexualismo está sendo retirado do Código Penal Militar, por decisão dos ministros do STM. 

Azeredo, Zenaide.
Thumbnail

Militares debatem projetos de lei. 

Souza, Percival de.
"Deputados não querem mais a justiça militar julgando crimes praticados contra civis".
  • 1
  • 2

FILTRAR POR

AutorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM). (2)Encontro de magistrados da Justiça Militar da União (9. : 2012 : Fortaleza). (2)Azeredo, Zenaide. (1)Barros, Hércules. (1)Campbell, Ullisses. (1)Giraldi, Renata. (1)Gomes, Marcia. (1)Marques, Hugo. (1)Rocha, Leonel. (1)Rocha, Maria Elizabeth Teixeira, ministra. (1)... Ver maisAssunto
Código penal militar, alteração, Brasil. (14)
Homossexualidade, pessoal militar, Brasil. (7)Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (6)Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). (2)Justiça militar federal, Brasil. (2)Brasil. [Código de processo penal militar (1969)]. (1)Brasil. [Código penal militar (1969)], alteração,. (1)Brasil. Código penal militar (1969), alteração. (1)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). (1)Brasil. Superior Tribunal Militar, seminário, encerramento. (1)... Ver maisData de publicação2012 (2)
Superior Tribunal Militar
Setor de Autarquias Sul, Qd. 01
Edifício Sede do STM, Bloco B
CEP 70.098-900 - Brasília - DF
Facebook STM   Twitter STM   Instagram STM   YouTube STM   Flick STM

V Libras  Site Responsivo

V Libras  Acessível em Libras

DSpace software copyright © 2002-2018  DuraSpace

Projeto e Design:

DIDOC / COGES / LEGIS
DITIN / CDESC / SSDEC
Dicas de Pesquisas