Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 14
Contra a lei militar.
"Movimento gay decide questionar no Supremo Tribunal Federal a legislação das Forças Armadas que considera crime o homossexualismo dentro dos quartéis. Decano do STF se diz favorável à mudança".
13 processos por "atos libidinosos" em um ano.
"Casos relacionam-se com homossexualidade dentro dos quatéis. Movimento gay vai recorrer ao STF para alterar legislação militar".
Especialista defende reforma de lei militar.
Para cientista político, mais importante que discutir existência de TJMs é assegurar adequação de código penal das Forças Armadas à democracia.
Condepe pede a Lula para mudar Código Militar.
"O Exército está usando o regimento militar para praticar homofobia".
Crime militar contra a vida deve ir a júri, defende Porto.
"Para Arlindo Porto, crime praticado por militar contra civis deve ser julgado pela justiça comum".
Quartéis menos rígidos :.
"Superior Tribunal Militar quer retirar a pederastia da lista de crimes. Infratores seriam expulsos, mas não pegariam cadeia".
Militares debatem projetos de lei.
"Deputados não querem mais a justiça militar julgando crimes praticados contra civis".











