•  FAQ
    •  Perguntas Frequentes
    •  Formulário do FAQ
  •  Entrar
Buscar 
  •   Página inicial
  • Buscar
  •   Página inicial
  • Buscar
  Buscar no repositório por: ColeçõesData do documentoAutoresTítulosAssuntosCategorias
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Buscar

Mostrar filtros avançadosOcultar Filtros Avançados

Filtros

Utilize filtros para refinar o resultado de busca.

teste

Itens para a visualização no momento 1-10 of 31

  • Opção de ordenação:
  • Relevância
  • Título - crescente
  • Título - decrescente
  • Data de publicação - crescente
  • Data de publicação - decrescente
  • Resultados por página:
  • 5
  • 10
  • 20
  • 40
  • 60
  • 80
  • 100
Thumbnail

Lula arbitrará disputa entre Toffoli e Vannuchi por anistia. 

Domingos, João.
"Advogado-geral e secretário de Direitos Humanos divergem sobre lei".
Thumbnail

Dilma : crítica sutil à AGU por defesa de coronel. 

Gois, Chico de.
"Ministra evita comentar recurso, mas diz que decisão não cabe ao Executivo e que crime de tortura é imprescritível".
Thumbnail

Lula manda calar sobre anistia, mas Tarso resiste. 

Monteiro, Tânia.
"Ministro insiste em que a AGU deveria reformar texto de parecer".
Thumbnail

Evento reúne militares e ex-perseguidos. 

Éboli, Evandro.
"Jobim defende Lei da Anistia ao lançar Bancada da Defesa Nacional".
Thumbnail

Ameaça de renúncia em peso na Comissão de anistia acirra crise. 

Mendes, Vannildo.
"Em nota, conselheiros dizem que parecer da AGU 'beneficia torturadores' ".
Thumbnail

Tarso ataca parecer da AGU sobre tortura. 

Mendes, Vannildo.
"Para ministro, texto afronta princípios fundamentais de direitos humanos previstos na Constituição".
Thumbnail

Ministério Público ataca a União. 

Luiz, Edson.
"De acordo com procuradora, ao argumentar que os crimes durante o regime militar estão prescritos, a AGU defende interesses de militares acusados de tortura, como os coronéis Carlos Brilhante Ustra e Audir Maciel".
Thumbnail

Brasil deve dizer à OEA se lei de anistia beneficia torturadores. 

Assunção, Moacir.
"Após reunião pedida por ONG de direitos humanos, governo terá de explicar alcance da lei".
Thumbnail

Ala petista diverge da cúpula e pede punição para torturadores. 

Arruda, Roldão.
"Para Pomar e Simões, anistia não se aplica a quem cometeu esse crime"
Thumbnail

'Militantes exerceram direito legítimo'. 

Abrão, Paulo.
"Ele contesta a tese de que integrantes de esquerda que praticaram terrorismo podem ser processados se Lei de Anistia for revisada".
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4

FILTRAR POR

AutorArruda, Roldão. (4)Mendes, Vannildo. (3)Cantanhêde, Eliane. (2)Recondo, Felipe. (2)Abrão, Paulo. (1)Assunção, Moacir. (1)Capriglione, Laura. (1)Dirceu, José. (1)Domingos, João. (1)Gois, Chico de. (1)... Ver maisAssunto
Anistia, debate, Brasil. (31)
Governo militar, Brasil, 1964-1985. (30)Brasil. [Lei de anistia (1979)]. (19)Pessoal militar, anistia, debate, Brasil. (19)Crime de tortura, debate, Brasil. (17)Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV). (8)Crime de tortura, debate, Brasil, 1964-1985. (6)Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3). (6)Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). (4)Direitos humanos, Brasil. (2)... Ver maisData de publicação2010 (8)
Superior Tribunal Militar
Setor de Autarquias Sul, Qd. 01
Edifício Sede do STM, Bloco B
CEP 70.098-900 - Brasília - DF
Facebook STM   Twitter STM   Instagram STM   YouTube STM   Flick STM

V Libras  Site Responsivo

V Libras  Acessível em Libras

DSpace software copyright © 2002-2018  DuraSpace

Projeto e Design:

DIDOC / COGES / LEGIS
DITIN / CDESC / SSDEC
Dicas de Pesquisas