ATA DA 95a. SESSÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 1950.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. MINISTRO ALMTE. AZEVEDO MILANEZ.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, O EXMO. SR. DR. WALDEMIRO GOMES FERREIRA.

SECRETÁRIO, O SR. DR. SIGISMUNDO CALDAS BARRETO.

Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Drs. Cardoso de Castro e Vaz de Mello, Brig. Heitor Várady, Gens. Ary Pires e Edgar Facó, Dr. Gomes Carneiro, e Almte. Octavio Medeiros.

Deixaram de comparecer os Exmos. Srs. Ministros Dr. Bocayuva Cunha e Gen. Castello Branco, por acharem - se licenciados.

Às treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.

Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.

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Em seguida, foram relatados e julgados os seguintes processos:

H A B E A S - C O R P U S

N° 24. 646 - R. G. do Sul. - Rel. O Sr. Ministro Almte. Octavio Medeiros. - Paciente: Onoeme Pereira Sobrinho, soldado do 3° B. C. C. L. , de Santa Maria. - Concedeu - se a ordem, para ser licenciado do Exército, sem prejuizo do processo a que responde, unanimemente.

N° 24. 647 - S. Paulo. - Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. - Paciente: Antenor Valadares, 2° Sgt. adido ao 4° R. I. de Duque de Caxias. - Não se tomou conhecimento, unanimemente.

N° 24. 645 - R. G. do Sul. - Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro. - Paciente: Milton Silva, soldado do 6° Esq. Rec. Mec. . - Negou - se a ordem, unanimemente.

N° 24. 655 - Cap. Fed. - Rel. O Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello. Pacientes: José Cícero Cerqueira, Severino J. Silva e Francisco M. Bacurau, soldados do 5. Btl. da Pol. Mil. do D. F. . - Negou - se a ordem, contra o voto do Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro, que a concedia.

N° 24. 658 - Cap. Fed. - Rel. O Sr. Ministro Gen. Edgar Facó. Paciente: João Nery de Oliveira, 1° tenente reformado do Exército. - Não se tomou conhecimento, contra os votos dos Srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro e Gen. Edgar Facó, que julgavam prejudicada a ordem de habeas - corpus.

A P E L A Ç Õ E S

N° 19. 697 - Minas Gerais. - Rel. O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady. - Rev. O Sr. Ministro Almte. Octavio Medeiros. - Apelante: A Prom. da Aud. da 4a. R. M. . Apelados: O Cons. de Justiça do 10° R. I. e João Batista Alves, soldado do referido Regt°, incuro no art. 159 do C. P. M. e cujo termo de insubmissão foi anulado. - Reformou - se a sentença, para absolver - se, unanimemente.

N° 19. 693 - Minas Gerais. - Rel. O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady. - Rev. O Sr. Ministro Gen. Ary Pires. - Apelante: A Prom. da Aud. da 4a. R. M. . - Apelados: O Cons. de Justiça do 10° R. I. e Benevenute Pereira da Silva, soldado do referido Regt°, incurso no art. 159 do C. P. M. e cujo termo de insubmissão foi anulado. - Reformou - se a sentença, para absolver - se, unanimemente.

N° 19. 662 - R. G. do Sul. - Rel. O Sr. Ministro Almte. Octavio Medeiros. - Rev. O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady. - Apelante: A Prom. da 1a. Aud. da 3a. R. M. . Apelados: O Cons. de Justiça do 18° R. I. e Felisberto Maria da Silva, soldado do 18° R. I. , absolvido do crime previsto no art. 159 do C. P. M. . - Confirmou - se a sentença, unanimemente.

N° 19. 707 - R. G. do Sul. - Rel. O Sr. Ministro Almte. Octavio Medeiros. - Rev. O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady. - Apelante: A Prom. da 1a. Aud. da 3a. R. M. . Apelados: O Cons. de Justiça do 18° R. I. e Oliveira Borges, soldado da referida Unidade e absolvido do crime previsto no art. 159 do C. P. M. . - Confirmou - se a sentença, unanimemente.

N° 19. 658 - R. G. do Sul. - Rel. O Sr. Ministro Almte. Octavio Medeiros. - Rev. O Sr. Ministro Gen. Ary Pires. Apelante: A Prom. da 1a. Aud. da 3a. R. M. . - Apelados: O Cons. de Justiça do 18° R. I. e Otaviano Boeiro dos Santos, soldado do referido Regt° absolvido do crime previsto no art. 159 do C. P. M. . Anulou - se o processo, sem renová - lo, unanimemente.

N° 19. 641 - R. G. do Sul. - Rel. O Sr. Ministro Almte. Octavio Medeiros. - Rev. O Sr. Ministro Gen. Edgar Facó. Apelante: A Prom. da 1a. Aud. da 3a. R. M. . - Apelados: O Cons. de Justiça do 18° R. I. e Vitoriano Teixeira Caetano, soldado do 18° R. I. , absolvido do crime previsto no art. 159 do C. P. M. . Confirmou - se a sentença, unanimemente.

N° 19. 654 - R. G. do Sul. - Rel. O Sr. Ministro Almte. Octavio Medeiros. - Rev. O Sr. Ministro Gen. Edgar Facó. Apelante: A Prom. da 1a. Aud. da 3a. R. M. . - Apelados: O Cons. de Justiça do 18° R. I. e João Barufi, soldado do referido Regt°, absolvido do crime previsto no art. 159 do C. P. M. . - Confirmou - se a sentença, unanimemente.

N° 19. 696 - Minas Gerais. - Rel. O Sr. Ministro Almte. Octavio Medeiros. - Rev. O Sr. Ministro Gen. Edgar Facó. Apelante: A Prom. da Aud. da 4a. R. M. . - Apelados: O Cons. de Justiça do 10° R. I. e Geraldo Inocencio, soldado do referido Regt°, incurso no art. 159 do C. P. M. e cujo termo do insubmissão foi anulado. - Anulou - se o processo, sem renová - lo, unanimemente.

CONFLITO DE JURISDIÇÃO

N° 110 - Cap. Fed. - Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro. Suscitante: Pedro Moises Fernandes, suscitando conflito de jurisdição positivo entre a 1a. e 2a. Auditorias de Aeronáutica a fim de ser declarada a competência da 1a. Aud. para julgamento do I. P. M. em que figuram o indiciado e outros. - Suscitadas: A 1a. e 2a. Auditorias da Aeronáutica. - O Tribunal, julgando não se tratar de conflito de jurisdição, resolveu tomar conhecimento do Recurso como Correição Parcial e, por verificar que, desmembrado um inquerito policial em vários processos e distribuidos pelas duas Auditorias da Aeronáutica se tumultuou o mesmo, manda que, mantida ou não a separação decretada, corram os processos pela 1a. Auditoria, inclusive o relativo ao processo do 2° tenente Reformado Octaviano Doroteu Guedes. Decisão tomada por unanimidade.

R E C U R S O C R I M I N A L

N° 3. 288 - Cap. Fed. - Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro. - Recorrente: A Prom. da 2a. Aud. da Aeronáutica. - Recorrida: A decisão do Cons. Esp. de Justiça da referida Auditoria que julgou irresponsavel o 2° ten. ref. Otaviano Doroteu Guedes, determinando o arquivamento do processo. - Deu - se provimento, unanimemente.

A P E L A Ç Ã O

N° 19. 360 - Minas Gerais. - Rel. O Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello. - Rev. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro. Apelantes: A Prom. da Aud. da 4a. R. M. e Oswaldo Ferreira Nobre, 2° ten. R/I, condenado a três anos e seis meses de reclusão, como incurso no preâmbulo do art. 229, do C. P. M. , pena já aumentada de 1/6 na conformidade do estatuido do § 2° do art. 66 do aludido Código, com incapacidade para investidura em função pública por dois anos consoante o disposto no n° I, combinado com a letra b do n° I, do § unico tudo do art. 34 da referida lei. - Apelados: O Cons. Esp. de Justiça da Auditoria da 4a. R. M. e Oswaldo Ferreira Nobre, 2° Ten. R/I. . - Adiado o julgamento, por falta de "quorum" exigido para julgar o processo, na forma da emenda regimental, aprovada na sessão de 10 de maio último. ( 2° adiamento).

R E C L A M A Ç Ã O

N° 28 - Paraná - Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro. Reclamação oriunda do oficio n° 83, de 20 - 3 - 50, subscrita pela Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Paraná, contra atos do Dr. Auditor da 5a. R. M. . - Mandou - se arquivar a reclamação, contra o Sr. Dr. Auditor, unanimemente. Os Srs. Ministros Dr. Vaz de Mello e Gen. Ary Pires votavam de acordo com a conclusão. - O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro não tomou parte no julgamento.

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Acham - se em mesa, os seguintes processos:

Ses. de 23 de jun. ap. 19. 132(CC/GC) - Ses. de 5 de jul. aps. 19. 147(GC/CC) Emb. 18. 119(CC/GC) Ses. de 7 de jul. aps. 18. 568(VM/GC) 19. 072(VM/GC) 19. 298(CC/GC) Ses. de 10 de jul. ap. 19. 077(CC/GC) Ses. de 21 de jul. ap. 19. 155 (GC/VM) Ses. de 24 de jul. ap. 19. 018(GC/CC) Ses. de 26 de jul. aps. 19. 190(GC/VM) 19. 229(GC/CC) Emb. 18. 327(GC/CC) Ses. de 28 de jul. aps. 19. 238(CC/GC) 19. 328(VM/GC) Emb. 18. 265(CC/GC) 18. 438(VM/GC) Ses. de 31 de jul. ap. 19. 364(CC/GC) Ses. de 4 de ag. aps. 19. 235(GC/VM) 19. 259(GC/VM) 19. 288(GC/CC) 19. 326(GC/CC) 19. 331(CC/GC) Ses. de 7 de ag. aps. 19. 250(GC/CC) 19. 390(GC/CC) Ses. de 9 de ag. aps. 19. 253(VM/GC) 19. 263(CC/GC) Ses. de 16 de ag. aps. 19. 295(VM/GC) 19. 297(GC/VM) 19. 350(GC/CC) 19. 362(GC/VM) Ses. de 23 de ag. aps. 19. 360(VM/GC) 19. 393(VM/GC) Ses. de 30 de ag. aps. 19. 429(GC/VM) Emb. 18. 149(GC/CC) Ses. de 11 de set. aps. 19. 504(GC/CC) Emb. 18. 408(GC/GC) Ses. de 13 de set. ap. 19. 520(VM/GC) Ses. de 18 de set. Rev. Crim. 572(VM/GC) Ses. de 20 de set. Reps. 94(GC) Ses. de 22 de set. aps. 19. 527(GC/VM) 19. 535(CC/GC) Ses. de 2° de set. ap. 18. 741(GC/CC) Ses. de 2 de outb. aps. 19. 550(GC/CC) 19. 560(VM/GC) 19. 586(GC/VM) Ses. de 4 de out. ap. 19. 591(CC/GC) Ses. de 9 de out. ap. emb. 18. 739(VM/GC) Ses. de 11 de out. ap. 19. 675(VM/GC) Ses. de 13 de out. aps. 19. 623(AP/OM) 19. 636(AP/OM) 19. 673(EF/AP) 19. 677(HV/AP) 19. 687(EF/AP) Ses. de 16 de out. aps. 19. 627(AP/HV) 19. 648(GC/CC) 19. 649(AP/OM) 19. 680(AP/HV) 19. 683(AP/EF) 19. 685(OM/AP) Ses. de 18 de out. aps. 19. 679(EF/OM) 19. 682(HV/OM) Ses. de 20 de out. aps. 19. 666(OM/EF) 19. 674(AP/OM) Ses. de 23 de out. aps. 19. 655(HV/OM) 19. 667(HV/OM) 19. 670(OM/AP) 19. 688(AP/OM) 19. 691(AP/OM) 19. 700(OM/AP) 19. 702(HV/EF) 19. 711(OM/EF) Ses. de 25 de outb. Cor. Parc. 396(VM) Aps. 19. 692(OM/HV) 19. 717(AP/EF) Ses. de 3 de nov. ap. 19. 689(GC/VM) 19. 716(EF/HV) 19. 720(OM/AP) - 19. 726(AP/OM) 19. 732(EF/OM) 19. 736(EF/HV) 19. 740(CC/VM) 19. 752(EF/OM) Emb. 18. 891(VM/CC) Ses. de 6 de nov. Rec. Crim. 3. 337(CC) Aps. 19. 708(HV/AP) 19. 715(HV/OM) 19. 718(GC - CC) 19. 724(HV/EF) 19. 729(OM/HV) 19. 730(HV/AP) 19. 733(AP/HV) 19. 735(HV/OM) 19. 739(OM/AP) Emb. 18. 453(GC/VM) Ses. de 10 de nov. Cor. Parc. 395(CC) Rec. Crim. 3. 341(VM) Aps. 19. 300(VM/CC) 19. 690(CC/GC) 19. 712(CC/VM) 19. 721(VM/GC) 19. 727 (CC/GC) 19. 734(OM/EF) 19. 738(AP/EF) 19. 742(VM/GC) 19. 743(EF/AP) 19. 744(AP/OM) 19. 748(VM/CC) 19. 765(AP/HV) 19. 768(VM/GC) Emb. 18. 642(GC/CC).

M E D A L H A M I L I T A R

O Tribunal, contra o voto do Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro, que considera incompetente o Tribunal, julgou merecerem a MEDALHA MILITAR, os seguintes Oficiais e Praças: AERONÁUTICA - Relator Sr. Ministro Brig. Heitor Várady - PRATA - João de Almeida, Ten. Cel. Av. ; Dionisio Cerqueira de Taunay, Major Av. ; Arthur Neves Peixoto, Cap. Ig. ; Oswaldo Finkensieper, Asp. Of. Mec. Av. ; Genaro Vieira de Mattos, 2° Sgt. Q. - EA - ES. ; BRONZE - Fortunato Camara de Oliveira, Major Av. ; Alvaro Eustorgio de Oliveira e Silva, Cap. Av. ; Flávio de Souza Castro, Cap. Av. ; Bruno Comenho, Asp. Of. Mec. Av. ; Rubem de Farias Augusto, Asp. Of . Mec. Av. ; Augusto Cezar Caldas Cavalcanti, SO - Q - AV. ; Cleanto Madeira, SO - Q - EA - ES. ; Alvaro Tenório de Lima, 1° sgt. Q - AT - CM. ; Isaumar Lago Barbosa, 1° sgt. Mec. Av. ; Oswaldo Almeida de Oliveira, 1° sgt. Escrev. Almoxarife; Paulo Opuzka, 1° sargt. Q - EA - ES. ; Telmo Jobim Mallet, 1° sgt. Mec. Av. ; Antonio João dos Santos, 2° sgt. Q - AT - MAV. ; Alvaro Moreira, 2° sgt. Artifice. ; Nemesio Diocíesio de Araújo, 2° sgt. Q - AT - MO. ; Manoel Gomes Corrêa, CB - Q - MR. ; - EXERCITO - Relator Sr. Ministro Brig. Heitor Várady - OURO - João Felipe Heffer, 1° ten. Q. A. O. de Inf. ; PRATA - Jayme Telles Villas Bôas, ten. Cel. de Inf. ; João Manoel da Faria Filho, Major de Inf. ; Luiz Linhares da Fonseca, Major de Cav. ; Mario Paulo de Folla, sub - ten. de Inf. ; BRONZE. - Luiz Carlos Torres de Castro, Cap. de Art. ; Luiz Marones de Gusmão, Cap. de Cav. ; Luiz Bastos Silva, 1° ten. I. E. ; João Rodrigues, 1° sagt. de Cav. ; João Florencio Cardoso, 2° sgt. RT/2. ; Jacinto Pereira de Araujo, 2° sgt. de Inf. ; Lineu Silva, 2° sgt. de Inf. ; Luiz Pires, 2° sgt. do Q. I. ; Relator Sr. Ministro Gen. Ary Pires. - OURO - Edgard Alves Ribeiro Duarte, Ten. Cel. de Inf. ; Aristides de Oliveira, Cap. I. E. ; PRATA - Elysio Carlos Dale Coutinho, ten. cel. de Eng. - Q. T. A. ; Clovis Gomes da Silva, Cap. Vet. ; Aloysio Macambyra, 1° sgt. de Inf. ; BRONZE - Edmundo Castelo Cap. de Inf. ; Acylino Pery Batista, Sub - ten. de art. ; Eduardo Gonçalves Filho, Sub - ten. de art. ; Armando Elias, 2° sgt. de art. ; Artidor Zimmermann, 2° sgt. de Inf. ; Constantino Rodrigues Irigoray, 2° sgt. de Cav. ; Amador Moraes Rocha, 3° sgt. de Inf. ; Dorildo José do Pillar, 3° sgt. de inf. ; Relator Sr. Ministro Gen. Edgar Facó. - OURO - João de Segadas Viana, Gen. de Brig. ; Hugo Afonso de Carvalho, Cel. de Eng. - Q. T. A. ;Geyser Nunes de Carvalho, Cap. I. E. R/1; PRATA - Flavio da Costa Pereira Vilas Bôas, Major de Art. ; José Amaro de Oliveira Rego, Cap. I. E. ; BRONZE - Geraldo Magella Pires de Mello, Cap. de Eng. Q. T. A. ; Heraldo Carlos Leopoldo de Farias Portocarrero, Cap. de Art. ; Elbio Pereira, 2° sgt. de Cav. ; Francisco Antonio Fontes da Silva, 2° Sgt. de Inf. ; Heinz Kriek, 2° sgt. de Inf. ; Helmuth Roesller, 2° sgt. de Inf. ; Herminio Biacchi, 2° sgt, de Inf. ; José de Oliveira e Silva, 2° sgt. RT/2; Relator Sr. Ministro Almte. Octavio Medeiros - OURO - Sebastião Conceição, Major de Inf. ; PRATA - Wolmar Carneiro da Cunha, ten. cel. de inf. ; . Newton Castello Branco Tavares, Major de Art. ; Plinio Luiz Lehmann de Figueiredo, Major de Cav. ; Paulo Gil Carduz, Cap. de Cav. ; Theodorico Pottier, 2° ten. Q. A. O, Inf. ;Oscar Rodrigues, sub - ten. Inf. Waldemar da Costa Viana, Sub - ten. inf. ; Walter Steglich, sub - ten. Cav. ; BRONZE - Oswaldo da Rocha Mascarenhas cap. de Eng. - Q. T. A. ; Robson de Alves Pessôa, Cap. de Inf. ; Savyo José Chavantes, Cap. de Inf. ; Napoleão Gabriel Tigre, 1° ten. I. E. ; Miguel Novaes Filho, sub - ten. de Cav. ; Pedro Angelo Galdani, sub - ten. Inf. ; Rodrigo Octavio da Silva, 2° sgt. cav. ; Waldemar Alves, 2° sgt. Inf. ; Waldemar Alexandrino da Silva, 2° sgt. RT/2; Urcezino Rodrigues Barbosa, 2° sgt. Inf. ; Otenando Queiroz, 3° sgt. de Infantaria.

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Foi, a seguir, encerrada a sessão.