ATA DA 1a. SESSÃO DE 2 DE JANEIRO DE 1946.

PRESIDÊNCIA DO EXMO.Sr.MINISTRO GEN.F.J.DA SILVA JUNIOR.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR,INTERINO, O EXMO. SR. DR. FERNANDO MOREIRA GUIMARÃES.

SUB-SECRETÁRIO: O SNR. DR. PLINIO MATTOS DE MAGALHÃES.

Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Drs. Cardoso de Castro e Pacheco de Oliveira, Almte. Azevedo Milanez, Brigadeiro Heitor Várady e Almte. Alvaro de Vasconcellos.

Deixaram de comparecer os Exmos. Srs. Ministros Brigadeiro Amilcar V. Pederneiras e Gen. Edgar Facó, com causa justificada.

Em seguida, o Exmo. Sr. Ministro Presidente, General Silva Junior, declarou que deixava de abrir a sessão por falta de numero legal de Juizes.

Acham-se em mesa os seguintes processos: Revisões criminais ns. 334 - 336 e 338 . Recurso criminal n. 3.004 .- Apelações ns. 11.569 - 12.748 - 13.319 - 13.349 - 13.429 - 13.508 - 13.548 - 13.571 - 13.572 - 13.587 - 13.597 - 13.623 - 13.634 - 13.648 -13.655 - 13.660 - 13.672 - 13.673 - 13.676 - 13.677 - 13.680 - 13.683 - 13.691 - 13.693 - 13.700 - 13.703 - 13.704 - 13.720 - 13.723 - 13.727 - 13.730 - 13.734 - 13.738 e 13.767.