ATA DA 1a. SESSÃO DE 2 DE
JANEIRO DE 1946.
PRESIDÊNCIA DO EXMO.Sr.MINISTRO GEN.F.J.DA SILVA JUNIOR.
PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR,INTERINO, O EXMO. SR. DR. FERNANDO MOREIRA
GUIMARÃES.
SUB-SECRETÁRIO: O SNR. DR. PLINIO MATTOS
DE MAGALHÃES.
Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Drs.
Cardoso de Castro e Pacheco de Oliveira, Almte. Azevedo Milanez, Brigadeiro
Heitor Várady e Almte. Alvaro de Vasconcellos.
Deixaram de comparecer os Exmos. Srs.
Ministros Brigadeiro Amilcar V. Pederneiras e Gen. Edgar Facó, com causa
justificada.
Em seguida, o Exmo. Sr. Ministro Presidente,
General Silva Junior, declarou que deixava de abrir a sessão por falta de
numero legal de Juizes.
Acham-se em mesa os seguintes
processos: Revisões criminais ns. 334 - 336 e 338 . Recurso criminal n. 3.004
.- Apelações ns. 11.569
- 12.748 - 13.319 - 13.349 - 13.429 - 13.508 - 13.548 - 13.571 - 13.572 - 13.587 -
13.597 - 13.623 - 13.634 - 13.648 -13.655 - 13.660 - 13.672 - 13.673 - 13.676 -
13.677 - 13.680 - 13.683 - 13.691 - 13.693 - 13.700 - 13.703 - 13.704 - 13.720
- 13.723 - 13.727 - 13.730 - 13.734 - 13.738 e 13.767.