ATA DA 89ª SESSÃO, EM 24 DE OUTUBRO 1951.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. MINISTRO GENERAL ARY PIRES, VICE-PRESIDENTE.
PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, o EXMO, SR. DR. WALDEMIRO GOMES FERREIRA.
SECRETÁRIO, O SR. DR. SIGISMUNDO CaLDaS BARRETO.
Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Drs. Cardoso de Castro e Vaz de Melo, Maj. Brig. Heitor Várady, Gen. Edgar Facó, Drs. Bocayuva Cunha e Gomes Carneiro, Gen. Castello Branco, Almte. Octavio Medeiros e Ten. Brig. Armando Trompowsky.
Deixou de comparecer o Exmo Sr. Ministro Presidente Almte. Azevedo Milanez, por achar-se licenciado.
Às treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.
Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.
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Apelação julgada na sessão secreta de 22-10-1951:
Nº 19.901 - S. Paulo.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Bocayuva Cunha,- Rev. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Apelante: A Prom. da 1ª Aud. da 2ª R.M..- Apelados: O Cons. Perm. de Justiça da 1a Aud. da 2ª R.M. e os sargentos da Base Aérea de Campo Grande Nélio do Nascimento Nogueira, João Ferreira Lima, Baltazar Machado e Ireno do Nascimento, todos absolvidos do crime previsto no art. 227 do C.P.M..- Confirmou-se a sentença, unanimemente. Não tomaram parte no julgamento, os Exmos. Srs. Ministros Generais Edgar Facó e Castello Branco.
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Em seguida, foram relatados e julgados os seguintes processos:
H A B E A S - C O R P U S
Nº 24.795 - Minas Gerais.- Rel. O Sr. Ministro Maj.Brig. Heitor Várady. Paciente: José Pedro da Silva, soldado da 3a/11º R.I., da Guarnição de Juiz de Fora.- Concedeu-se a ordem, para ser licenciado, sem prejuizo do processo a que responde, unanimemente. Não tomaram parte no julgamento, os Exmos. Srs. Ministros Gen. Edgar Facó e Dr. Bocayuva Cunha.
A P E L A Ç Õ E S
Nº 20.399 - R.G. do Sul.- Rel. O Sr. Ministro Ten.Brig. Armando Trompowsky. Rev. O Sr. Ministro Gen. Edgar Facó.- Apelante: José Rubem Alves, soldado do 2º B.C.C.L., condenado a quatro meses de prisão, incurso no art. 159 do C.P.M..- Apelado: O Cons. de Justiça do 2º Bt1. Carros de Comb. Leves.- Confirmou-se a sentença, unanimemente.
Nº 20.417 - Mato Grosso.- Rel. O Sr. Ministro Ten.Brig. Armando Trompowsky. Rev. O Sr. Ministro Almte. Octavio Medeiros.- Apelante: Benedito Nunes de Proença, soldado da 30ª C.R., condenado a seis meses de detenção, incurso no art. 163 do C.P.M..-Apelado: O Cons. de Justiça do 10º Grupo de Art. a Cav.-75.- Confirmou-se a sentença, unanimemente.
Nº 19.176 - S. Paulo.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.- Rev. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Apelante: A Prom. da 2a Aud. da 2ª R.M..- Apelados: O Cons. Esp. de Justiça da 2ª Aud. da 2a R.M.; Bernardo de Azevedo Martins, manor da 6ª C.R., absolvido, desclassificado o crime previsto no art. 207 para o art. 235 do C.P.M.; José Peixoto Jatobá, Tenente da 6a C.R., absolvido do crime previsto no art. 207 do C.P.M.; Lino Pelli e Joaquim Ferreira de Almeida, civis, absolvidos, desclassificado o crime previsto no art. 207 para o art. 248 do C.P.M. e João Neves, civil, extinta a ação penal, por haver o mesmo falecido.- Julgamento em sessão secreta.
Nº 20.421 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Gen. Edgar Facó.- Rev. O Sr. Ministro Ten.Brig. Armando Trompowsky.- Apelante: A Prom. da 1ª Aud. da 1ª R.M..- Apelados: O Cons. de Justiça da Academia Militar de agulhas Negras e o soldado Geraldo do Nascimento, do Bt1. da mencionada Academia, que teve desclassificado o delito pelo qual foi denunciado.(Ar.t. 159 do C.P.M.).- Reformou-se a sentença, para absolver-se, unanimemente.
Nº 20.410 - Pernambuco.- Rel. O Sr. Ministro Almte. Octavio Medeiros.-Rev. O Sr. Ministro Ten.Brig. Armando Trompowsky.- Apelante: Jorge de França, soldado da 2ª Cia. de Guardas, condenado a um ano e tres meses de prisão, incurso no art. 163 c/c o art. 42, tudo do C.P.M..- Apelado: O Cons. de Justiça do Regt. de Guararapes. Reduziu-se a penalidade a 10 meses de prisão, unanimemente.
Nº 20.426 - Minas Gerais.- Rel. O Sr. Ministro Gen. Edgar Facó.- Rev. O Sr. Ministro Ten.Brig. Armando Trompowsky.- Apelante: Benjamim Pereira da Silva, soldado do 10º R.I., condenado a quatro meses de prisão, incurso no art. 159 do C.P.M..- Apelado:O Cons. de Justiça do 10º R.I..- Confirmou-se a sentença, unanimemente.
Nº 20.422 - R.G. do Sul.- Rel. O Sr. Ministro Ten.Brig. Armando Trompowsky. Rev. O Sr. Ministro Almte. Octavio Medeiros.- Apelante: Dorival Barbosa, soldado do 2º B.C.C.L., condenado a seis meses de prisão, incurso no art. 163 do C.P.M..- Apelado: O Cons. de Justiça do 2º B.C.C.L..- Confirmou-se a sentença, unanimemente.
Nº 20.429 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Ten. Brig. Armando Trompowsky. Rev. O Sr. Ministro Gen. Edgar Facó.- Apelantes: A Prom. da 1ª Aud. da 1ª R.M. e Aldejal de Souza, soldado do 3º G.A.C. e Forte de Copacabana, condenado a nove meses de prisão, incurso no art. 163 do C.P.M..- Apelados: O Cons. de Justiça do Forte de Copacabana e Aldejal de Souza, soldado do 3º G.A.C. e Forte de Copacabana,- Confirmou-se a sentença, unanimemente.
Nº 20.409 - Pernambuco.- Rel. O Sr. Ministro Almte. Octavio Medeiros.-Rev. O Sr. Ministro Tem. Brig. Armando Trompowsky.- Apelante: José Dias de Almeida, soldado da 7ª Cia. de Transmissões, condenado a um ano e cinco meses de prisão, incurso no art. 163 c/c o art. 63, n. III e art. 42, tudo do C.P.M..- Apelado: O Cons. de Justiça do Regt. Guararapes. - Reduziu-se a penalidade a 8 meses de prisão, unanimemente.
Nº 20.431 - Pernambuco.- Rel. O Sr. Ministro Almte. Octavio Medeiros.- Rev. O Sr. Ministro Gen. Edgar Facó.- Apelante: Fernando Gonçalves da Silva, soldado do 16º R.I., condenado a seis meses de prisão, incurso no art. 163 c/c o art. 57, tudo do C.P.M..- Apelado: O Cons. de Justiça do 16º R.I..- Confirmou-se a sentença, unanimemente.
Nº 20.274 - Pernambuco.- Rel. O Sr. Ministro Ten.Brig. Armando Trompowsky. Rev. O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.- Apelante: Agostinho José dos Santos Neto, s2.q.i.g.i. 5020-01-005, condenado a seis meses de prisão, incurso no art. 163 c/ c o art. 42, tudo do C.P.M.- Apelado: O Cons. de Justiça da Base Aérea do Recife. Confirmou-se a sentença, unanimemente.
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Acham-se em mesa, os seguintes processos:
Ses. de 13 de ag. aps. 20.021(CC/GC) 20.109(CC/GC) Ses. de 17 de ag. aps. 20.238(GC/CC)Emb. 18.786(GC/CC) Ses. de 20 de agosto aps. 20.216(CC/GC) 20.235(BC/GC) Ses. de 22 de agosto ap. 20.050(BC/GC) Ses. de 24 de ag.aps. 20.124(BC/GC) Ses. de 29 de agosto Mand. de Seg. 21(BC) Aps. 20.369(BC/CC) Emb. 19.613(BC/CC) Ses. de 31 de agosto aps. 20.269(BC/CC) Emb. 19.906 - (CC/GC) Revs.Crims. 586(CC/BC) 587(CC/ C) Ses. de 3 de setembro ap. 20.465 (BC/CC) Ses. de 5 de setembro aps. 20.364(BC/CC) 20.435(BC/CC) Ses. de 10 de setembro aps. 20.471(CC/BC) Ses. de 12 de setembro aps. 20.186(GC/CC) 20.410(OM/aT) Rev.Crim. 588(BC/CC) Ses. de 14 de setembro aps. 20.215(CC-BC) 20.461(CC/BC) 20.484(CC/BC) 20.534(CC/BC) Rev.Crim. 589(CC/BC) Ses. de 21 de setembro aps. Emb. 19.167(GC/CC) 19.829(GC/CC) Ses. de 24 de setembro aps. 20.425(OM/EF) 20.252(CC/BC) 20.458(OM/AT) 20.445(CC/BC) 20.565(OM/AT) Ses. de 26 de setembro aps. 16.647(CC/BC) 20.485(BC/CC) 19.996(CC/GC) - 20.500(BC/CC) 20.362(CC/BC) 20.540(BC/CC) 20.463(CC/BC) 20.546(BC/CC) - 20.488(CC/BC)20.592(OM/aT) 20.505(CC/BC) 20.541(CC/BC) Emb. 18.902(CC/GC) Ses. de 28 de setembro aps. 20.464(EF/aT) 20.491(OM/AT) 20.479(EF/aT) - 20.453(BC/CC) 20.494(EF/At) 20.524(BC/CC) Ses. de 3 de outb. aps. 20.590 (AT/EF) Emb.19.330(GC/BC) Ses. de 5 de outb. aps. 20.460(AT/OM) 20.452(EF/OM) 20.489(aT/EF) 20.469(EF/OM) 20.493(AT/OM) 20.483(EF/OM) 20.502 (AT/EF) 20.587(EF/OM) 20.536(AT/OM) 16.212(BC/GC) 20.606(aT/EF) Ses. de 8 de outb. aps. 20.514(BC/CC) 20.612(EF/aT) Emb. 19.360(CC/VM) 20.018(CC-BC) 19.982(CC/VM) Ses. de 10 de out. aos. 20.495(OM/OF) 20.517(AT/EF) - 20.523(EF/AT) 20.547(aT/EF) 20.537(EF/AT) 20.563(BC/CC) 20.567(CC/BC) - 20.602(BC/CC) 20.583(CC/BC) 20.615(BC/CC) Ses. de 12 de outb. aps. - 20.554(EF/AT) 20.504(OM/At) 20.647(EF/AT) Ses. de 15 de outb. Cor.Parc. - 412(CC) Aps. 20.466(OM/EF) 20.474(BC/CC) 20.476(OM/aT) 20.478(aT/OM) - 20.480(OM/EF) 20.498(EF/OM) 20.515(CC/BC) 20.511(EF/OM) 20.551(CC/BC) - 20.584(OM/EF) 20.561(CC/BC) 20.594(aT/OM) 20.600(EF/OM) 20.601(CC/BC) - 20.611(AT/BC) 20.607(EF/CB) 20.635(AT/OM) 20.629(CC/BC) 20.655(aT/EF) - Emb. 19.067(CC/BC) Rev.Crim. 584(CC/GC) Ses. de 17 de outb. aps. 20.462 (BC/CC) 20.518(EF/HV) 20.516(BC/CC) 20.521(HV/EF) 20.522(AT/OM) 20.564 (EF/HV) 20.553(AT/OM) 20.568(BC/CC) 20.596(OM/EF) 20.628(BC/CC) 20.609 (OM/EF) Emb. 19.722(BC/CC) Ses. de 19 de outb. Mand. de Seg. 23(BC) Aps. 20.404(OM/AT) 20.258(BC/CC) 20.512(OM/HV) 20.599(BC/CC) 20.520(OM/aT) - 20.603(CB/OM) 20.549(OMAT) 20.638(CC/BC) 20.627(OM/EF) Ses. de 22 de out. 20.558(EF/OM) 20.577(AT/EF) 20.570(EF/aT) 20.639(OM/AT) 20.662(EF/AT) - Ses. de 24 de Outubro aps. 20.552(BC/CC) 20.555(OM/EF) 20.574(EF/OM) -20.608(CB/AT) 20.625(CC/BC) 20.672(EF/OM) 20.645(CC/BC) Emb. 19.878(GC/CC).
MEDALHA MILITAR
O Tribunal, contra o voto do Exmo. Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro, que considera incompetente o Tribunal, julgou merecerem a MEDALHA MILITAR, os seguintes Oficiais e praças: EXÉRCITO - Relator o Sr. Ministro Gen. Edgar Facó, O U R O - Henrique Moss de Almeida, Cel. Médico; Cesar Xavier de Oliveira, Ten.Cel. de Art.; Hugo de Mattos Moura, Tem.Cel. de Art.; João Luiz da Costa Lima, Ten.Cel. I.E.; João da Silva Rebello, Ten. Cel. de Art.; João de Deuz Cruz, Major I.E.; José Bento de Albuquerque, Cap. I.E. R/1.; Antonio Godoy Junior, 1º ten. Q.A.O. de Art.; Irineu da Silva Guimarães, 1º Ten. I.E, do Q.A.O.; José Cavalcante de Almeida, 1º Ten. de Inf. Q.A.O.; P R A T A - Alcy Souza Palmeiro, Major de Art.; Ito do Carmo Guimarães, Major de Inf.; João Augusto Los Reis, Major de Inf.; Augusto de Barros Lavaglio Junior, Cap. I.E.; Durval de Moraes e Barros, Cap. I.E.; João de Oliveira e Silva, Cap. I.E.; Adão Prunes de Oliveira, 1º ten. I.E. do Q.A.O.; Acilino Porto Alegre, 2º ten. do Q.A.O. de Cav.; Ciro Ortiz de Galistes, 2º ten. do Q.A.O. de Cav.; Aldenor Moreira Ferraz, Sub-tenente R.T.E.; Felipe Scarrone Silva, sub-tenente Cav.; Hermogenes Martins de Souza, Sub-tenente de Inf.; Atilio Braga, 1º sgt. Músico; Iracy Pinto Ribeiro, 1º sgt. RT-1.; José de Barros Cabral de Andrade, 1º sgt. do quadro de instrutores; José de Ribamar Carvalho, 1º sgt. RT-1;Cid Waldemar da Silva, 2º sgt. RT/2; B R O N Z E - Abilio Carlos Carneiro de Souza, Cap. de Eng.; Hilnor Canguçú Taulois de Mesquita, Cap. de Inf. "T".; Joaquim Alves Caldeira, 2º tem. Q.A.O. de Art.; ArgemiroLaboissiére, 1º sgt. de Inf.; Eduardo de Araujo Falcão, 1º sgt. de Inf.; João Ranulfo Coelho, 1º sgt. de Inf.; Adão Soares de Oliveira, 2º sgt. de Art.; Ary Ribeiro, 2º sgt. RT.; Bris Belga Catalá; 2$ sgt. de Art.; Hector de Oliveira Torres, 2º sgt. de Cav.; Ivo Ivan da Costa, 2º sgt. de Inf.; José Carlos Tamer, 2º sgt. de Cav.; José de Oliveira Seródio, 2º sgt. RT.; Francisco Marcondes Machado Filho, 3º sgt. de Inf.; Geraldo Matos, 3º sgt. de Inf.; AERONÁUTICA - PRATA - Nelson Pires, Sub-Oficial Mec. de Av.; Rui Barbosa, sub-oficial Q-AT-CE.; Socrates Pires, Sub-oficial Q-AT-AM.; Tertuliano Costa, Sub-Oficial Mec. de Av. Q.Av.; João Soares Damasceno, 1S-Q-AT-AM.; Joaquim Furquim de Almeida, 1a. sgt. Q-AT-VU.; Pedro Henrique Alexandre, 2º sgt. Q-AT-AM.; BRONZE - Luiz Justino Ribeiro, Sub-Oficial Q-EF.; João Jorge Gunther, 1S-A-AT-TE.; Kint Plinio Lipp, 1º. sgt. Q-EA-ES; Lourival Rodrigues Barthy, 1º sgt. Q-EF.; Milton Ildefonso Marty, 1º sgt. Q-AV.; Rubens Ribeiro Bravo, 1º sgt. Q-At-SL.; Ruy Crelier, 1º sgt. Q-IG; Saulo Amódio, 1º s.Q-AT-MF.; Nelson Ribeiro dos Reis, 2º sgt. Q-AT-VI.; Nicanor Mauricio, 2º sgt. Q=RT-TE.; Nivaldo Filizola, 2º sgt. Q-AT-SL.; Waldemar da Costa Santos, 2º sgt. Q-AT-CE.; foi relator das Medalhas acima, o Sr. Ministro Almte. Octavio Medeiros.- AERONÁUTICA - Relator o Sr. Ministro Ten. Brig. Armando Trompowsky - P R A T A - Antero Silva, sub-oficial Q.AT.AM.; Adalvaro José Diniz, 1S.Q-AT-CM.; Benedito de Carvalho, 1º sgt. Q-AT-AM.; Bianor de Souza, 1º sgt. Q-AT-AM.; Francisco Emidio dos Santos, 1º sgt. Q-AT-SL.; José Corrêa de Faria, 1º sgt. Q-EA-ES.; José Luiz de Souza, 1º sgt. Q.AT.CE.; Décio Fernandes, 2º sgt. Q-Av.; José da Silva Monte, 2º sgt. Q.aT.CE.; B R O N Z E - Adalberto José do Espirito Santo, sub-oficial Q-AR-; José Vareda e Silva, Sub-Oficial Q.AT.VI.; Antonio Perrone, 1º sgt. Q.EA.ES.; Athanazio Ribeiro Dias, 1S-Q-RT-TE.; Benedito Santiago Bueno, 1º sgt. Q-AT-AM.; Carlos Fazani Baggetti, 1º sgt. Q-Av.; Eder Expedito de Andrade, 1S-Q-AR.; Edgar de Queiroz Telles, 1º sgt. Q-Av.; Francisco Duarte Lima, 1º sgt. Q-AT-MF.; Gladstone Freire de Castro, 1º sgt. Q. Av.; José Benedito Roque, 1º sgt. Q.AT.CP.; Antonio Martins de Melo, 2º sgt. Q-AT-CE.; Alberto Lopes de Lima Barros, 2º Sgt. Q-aR.; David Klamas, 2º sgt. Q-aT-CE.; Erasto Pereira dos Santos, 2º sgt.Q.Av.; Eustachio Lopes de Lima Barros, 2º sgt.Q.Av.; Geraldo Alves de Souza, 2º S.Q.IG.FI.; José Leonel de Oliveira Soares, 2º sgt. Q.Av.; Francisco Corá Giacomini, 3º sgt. Q.RT.TE.-.
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Foi, a seguir, encerrada a sessão.