ATA DA 15a. SESSÃO, EM 4 DE ABRIL DE 1949.

PRESIDÊNCIA DO EXMº SR.MINISTRO ALMTE.AZEVEDO MILANEZ.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, O EXMº SR.DR.WALDEMIRO GOMES FERREIRA.

SECRETÁRIO, O SR.DR.PLÍNIO MATTOS DE MAGALHÃES.

Compareceram os Exmos. Srs.Ministros, Dr.Cardoso de Castro, Brigadeiros Amilcar V.Pederneiras e Heitor Várady, Gen.Edgar Facó,Almte. Álvaro de Vasconcelos e Gen.Francisco Gil Castello Branco.

Deixaram de comparecer, com causa justificada, os Srs.Ministros Dr. Vaz de Mello e Gen.Ary Pires e por se acharem licenciados, os Srs. Ministros Drs.Gomes Carneiro e Bocayuva Cunha.

Ás treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.

Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.

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Em seguida, foi relatado e julgado o seguinte processo:

RECURSO CRIMINAL

Nº 3.217 -   Cap.Federal - Rel. o sr.ministro Dr.Cardoso de Castro. Recorrente: A Promotoria da 2a.Auditoria da 1a.R.M..Recorrido: O despacho do Dr.Auditor que regeitou a denúncia oferecida contra o ten.coronel Adalardo Fialho, como incurso no artº 237 do C.P.M.. Negou-se provimento, unanimemente.

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O Exmº Sr.Ministro Dr.Mário Tibúrcio Gomes Carneiro entrou, em 1º do corrente, no gozo do 2º periodo de licênça especial que lhe fôra concedido, em sessão de 3de setembro de 1948.

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MEDALHA MILITAR

O Tribunal julgou merecerem a MEDALHA MILITAR, os seguintes oficiais e praças: EXÉRCITO - Rel. o sr.ministro brig- Amilcar V.Pederneiras. - O U R O - 1º ten. de artl. Júlio da Cunha Soveral.BRONZE -Sub-Ten.Artl., João Soares da Silva - Sub-Ten.Inf., Luiz Ozório Torino. - Sub-Ten.Inf., Mário Rezende Ferreira - Sargt.Ajudante, Polybio Gonçalves de Souza. - 1º Sargt.Eng, João Silvio Delinghausen. -1º Sargt. Artl., Hector dos Santos Menezes. - 1º sargt. Radio Tel., Amaro de Paula Lima. - 1º sargt.cavalaria, Cademar Rezende Simões. -2º sargt.Inf., Odorico Bulamarqui. - 3º sargt.Inf., Eloy Koch. - Cap. Eng., Wilson de Souza Pinto.- Relator o Sr.Ministro Brigº Heitor Várady. - OURO - Cel.de Cav., Thales Moutinho da Costa.-Cel.de Cav., Sady Folch. - P R A T A - 1º ten.Inf., José de Azevedo Maia Netto. -BRONZE - Cap.Artl., Carlos Molinari Cairoli. - Cap.Inf., Humberto Guedes Soares de Avelar. - Cap.Inf., Luiz Joaquim de Figueiredo Bonorino. - Cap.Engº, Jorge Alberto de Lemos Bastos. - Cap.Eng., Olavo Lauro Gronau. - Cap.Vet., Stoessel Guimarães Alves. - Sub.Ten., Felipe Scarrone Silva.- Rel. o sr.ministro Gen.Edgar Facó. - P R A T A- Ten.Cel.Cav., Álvaro Tasso de Sá e Souza. - 1º Sargt. Inst., Solon Cardoso Brandão. - B R O N Z E - 1º sargt.Inf., Luiz Gonzaga de Oliveira. - 3º sargt, músico,Otilio Granato. - 3º sargt.mestre, Alfredo Giaberto Menta. - 2º sarg.rad.tel., Vitório Lopes Baptista. - 2º sargt.rad.tel.,Vicente de Paula e Silva. - 2º sargt.inf.,Sebastião Gonçalves Pimenta. - 2º sargt.cavl., Júlio Sitya. - 2º sargt.inf., Anselmo Olímpio Bonelli.

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Foi, a seguir, encerrada a sessão.