SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR                                       

ATA DA 14a. SESSÃO, EM 7 DE ABRIL DE 1947.

PRESIDENCIA DO EXMº SR. MINISTRO GEN. F. J. DA SILVA JUNIOR. PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, O EXMº SR. DR. WALDEMIRO GOMES FERREIRA.

SECRETARIO: O SR. DR. PLINIO MATTOS DE MAGALHÃES.

Compareceram os Exmºs. Srs. Ministros Drs. Cardoso de Castro e Vaz de Mello, Almt. Azevedo Milanez, Brigadeiros Amilcar V. Perdeneiras e Heitor Várady, Gen. Ary Pires e Dr. Bocayuva Cunha.

Deixaram de comparecer os Exmºs. Srs. Ministros Dr. Pacheco de Oliveira, por se achar licenciado, Gen. Edgar Facó e Almt. Alvaro de Vasconcellos, com causa justificada.

Ás trese horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.

Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.

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A seguir, foram relatados e julgados os seguintes processos:

A P E L A Ç Ã O

N.15.218 -         R.G. do Sul.-Rel. o sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro- Rev. o sr. Ministro Dr. Bocayuva Cunha.- Apelante: A Prom. da la. aud. da 3a. R.M.- Apelados; Mariano Szcserbowski, Luiz Silvano dos Santos e Leopoldo José Schneider, civis, absolvidos do crime previsto: no art. 208, c/c o art. 66, § 1º, o primeiro; no art. 209, o segundo; e o terceiro no art. 263 tudo do C.P.M.- Julgamento em sessão secreta.

C O R R E I Ç Ã O P A R C I A L

N.  299 -            Cap.Fed.-Rel. o sr. Ministro Dr. Bocayuva Cunha.-O sr. Dr. Auditor Corregedor em exercicio, solicita correição parcial nos autos do I.P.M., instaurado no Hospital Militar de Recife, no qual figura como indiciado o soldado da Cia. de Engenhos do 15º R.I. Geraldo Tomaz da Silva.- O Tribunal resolveu julgar procedente a correição parcial, unanimemente.

M E D A L H A  M I L I T A R

O Tribunal julgou, por unanimidade, merecerem a Medalha Militar, os seguintes oficiais e praças: ARMADA;- Rel. o sr. Ministro Brigº Amilcar V. Pederneiras - PRATA - 2º Sargento M.A. João de Deus e Silva.- BRONZE- Cap.Tenente José Ferreira Guarita.- 3º Sargento S.I. Raymundo Nonato Dias.- Cabo T.L. Dermeval Gonçalves Vianna.- Cabo T.L. Clidenor de Albuquerque Galvão.- Cabo M.A. Alarico João de Souza.- Mar.Nac. de 1a. Classe Antonio Barbosa da Silva.- Rel. o sr. Ministro Almt. Azevedo Milanez - OURO COM PASSADEIRA DE PLATINA - Contra Almirante Attila Monteiro Achhé.- OURO - Sub. Oficial A.T. Raimundo Martins de Abreu.- Sub.Oficial E.F. José Virgolino de Souza.- PRATA- Cap.Tenente Farmaceutico Ricardo da Cunha Filho.- Cabo M.A. Juvenal de Vasconcellos. - BRONZE - Cabo E.L. Eduardo Ramos dos Santos Pereira.- Mar.Nac. 1a. Classe Jorge Ribeiro da Silva.- Mar.Nac. 1a- Classe Luciano Lins Monteiro.- Rel. o sr. Ministro Brigº Heitor Várady. -BRONZE- Cap.Tenetente Thoribio Lopes.- Cap.Tenente José Joaquim Gomes Fontenele.- Cap.Tenente Luiz Cyrillo de Albuquerque Cunha.- Cap.Tenente Paulo Antonioli.- Cap.Tenente Jorge da Cruz Soares.- Mar.Nac. 1a. Classe Francisco Batista da Silva.- Mar.Nac. 1a. Classe Antenor da Costa Ramos.- Mar.Nac. 1a. Classe Armando Dantas de Araujo.- Mar. Nac. 1a. Classe Cincinato Joaquim de Sant'Anna.- Rel. o sr. Ministro Almt. Alvaro de Vasconcellos.- BRONZE - Cap.Tenente Roberto Coutinho Coimbra.- Fuzileiro Naval Jayme Gomes da Costa.- Mar.Nac. la. Classe Roldão Gomes de Vasconcellos.-_Mar.Nac. la. Classe Manoel Candido da Silva.- Mar.Nac. 2a. Classe João Benedito do Nascimento.- Taifeiro 2a. Classe Severino Francisco de Araujo.- Rel. o sr. Ministro Gen. Ary Pires- PRATA - 3º Sargento M.A. Anizio de Souza Coelho.- BRONZE-Cap.Tenente Humberto Gindice Fittipoldi.- Cap.Tenente Antonio Avila de Malafaia.- 2º Sargento T.L. Gonçalo Conceição Tavares.- 3º Sargento C A. Ulysses João Barauna.- Cabo T.M. Manoel Antonio Nunes.- EXERCITO - Rel. o sr. Ministro Almt. Azevedo Milanez.-OURO - General de Brigada Alvaro Prati de Aguiar.- PRATA - Tenente Coronel de Engenharia Manoel da Silva Sêllos.- Cap. Intendente José de Souza Pinto.- BRONZE - Cap. de Artilharia José Marcos Bezerra Cavalcanti.- Cap. Infantaria Heitor de Caracas Linhares.- Rel. o sr. Ministro  Brigº Heitor Várady - OURO - Tenente Coronel de Artilharia Pedro Luiz Monteiro de Barros.- PRATA - Tenente Coronel Engenharia Eduardo Gomes Kuhner.- BRONZE - Cap. Engenharia Octavio Ferreira Queiroz.- Cap. Artilharia Oswaldo de Sá Rego Fortes.- Rel. o sr. Ministro Gen. Ary Pires .-BRONZE - 1º Tenente Intendente Greenhalgh Henrique Faria Braga.- 1º Sargento Cavalaria Tacito Macial Saldanha.- 1º Sargento Infantaria José Manoel Teixeira.- 1º Sargento de Artilharia Luiz Monteiro Filho.-Rel. o sr. Ministro Brigº Amilcar V. Pederneiras.- PRATA - Major de Infantaria João Dutra de Castilho.

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Acham-se em mesa os seguintes processos: revisão criminal 407; apelações nºs. 15.199 e 15.223.

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Foi, a seguir, encerrada a sessão.