SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATA DA 50a SESSÃO, EM 24 DE AGOSTO DE 1995 - QUINTA-FEIRA
PRESIDÊNCIA DO MINISTRO DR ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES,VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
Presentes os Ministros Paulo César Cataldo, Aldo Fagundes, Jorge José de Carvalho, Cherubim Rosa Filho, Antonio Carlos de Nogueira, Antonio Joaquim Soares Moreira, Luiz Guilherme de Freitas Coutinho, Carlos de Almeida Baptista, Carlos Eduardo Cezar de Andrade, Olympio Pereira da Silva Júnior, Edson Alves Mey e José Sampaio Maia.
O Ministro José do Cabo Teixeira de Carvalho encontra-se em licença para tratamento de saúde.
Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr Marco Antônio Pinto Bittar.
Secretário do Tribunal Pleno, Carlos Aureliano Motta de Souza.
Abriu-se a Sessão às 13:30 horas, sendo lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
Foram relatados e julgados os processos:
CORREIÇÃO PARCIAL (FE) 1.478-5 - SP - Relator Ministro JOSÉ SAMPAIO MAIA. REQUERENTE: O Ministério Público Militar junto à 2a Auditoria da 2a CJM. REQUERIDA: A Decisão da Exma Srª Juíza-Auditora da 2a Auditoria da 2a CJM de 05 de julho de 1995, que determinou o arquivamento dos autos da IPD n° 279/ 94, referente ao Sd Ex EVILIAN SÉRGIO DA ROCHA. Adv Dr Reinaldo Silva Coelho.
O Tribunal, por unanimidade, deferiu a presente Correição Parcial para, cassando a Decisão do Juízo a quo, determinar a realização da diligência requerida pelo representante do parquet. (O Ministro ALDO FAGUNDES deu-se por impedido, a teor do Art 135 do CPPM).
CORREIÇÃO PARCIAL (FO) 1.475-9 - RJ - Relator Ministro CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA. REQUERENTE: MARCELLO PINHEIRO DE VASCONCELLOS, 1o Ten Ex. REQUERIDO: O Despacho da Exma Srª Juíza-Auditora da 4a Auditoria da 1ª CJM, de 13 de junho de 1995, que indeferiu a reinquirição do Ten Ex MARCELO AMARAL PEIXOTO, bem como a acareação entre o requerente e o Sd Ex MÁRCIO VAZ BARBOSA nos autos do processo n° 01/95-8. Adv Dr Antonio Ricardo Mesquita da Silva
Na forma do Art 78, pediu VISTA o Ministro PAULO CÉSAR CATALDO, após o voto do Ministro CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA (Relator) que não acolhia a preliminar e indeferia o requerimento formulado pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar e deferia a presente Correição Parcial para, cassando o despacho de fls 695, na parte em que indeferiu a reinquirição da testemunha Ten Ex MARCELO AMARAL PEIXOTO, determinar ao Juízo a quo que proceda a reinquirição requerida e que se abstenha de praticar qualquer outro procedimento processual, até a realização do ato ora determinado. Os demais Ministros votavam com o Relator.
HABEAS-CORPUS 33.125-5 - RJ - Relator Ministro JOSÉ SAMPAIO MAIA. PACIENTES: GLYCIA DE OLIVEIRA PAIVA, ACYR REBELLO DE PAIVA e CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA PAIVA, civis, presos a disposição do Exm° Sr Juiz-Auditor da 3a Auditoria da 1ª CJM, alegando constrangimento ilegal por parte do mencionado Juízo, pedem a concessão da ordem para que sejam colocados em liberdade. IMPETRANTe: Drª Ana Maria Santos de Almeida
O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do pedido por perda de objeto.
APELAÇÃO (FE) 47.497-0 - SP - Relator Ministro JOSÉ SAMPAIO MAIA. Revisor Ministro ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA. APELANTE O Ministério Público Militar junto à 2ª' Auditoria da 2a CJM. APELADA: A Sentença do Conselho Permanente de Justiça da 2aAuditoria da 2a CJM, de 25 de abril de 1995, que absolveu o Sd Ex FÁBIO FERNANDES DA SILVA do crime previsto no Art 187, do CPM.Adv Dr Reinaldo Silva Coelho
Improvido o apelo ministerial. Unânime (Os Ministros ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA e OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR não participaram do julgamento).
APELAÇÃO (FO) 47.433-1 - RS- Relator Ministro CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE Revisor Ministro ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA. APELANTE: PAULO RICARDO SCHNEIDER DA COSTA 3°.Sgt Temp Ex, condenado a 02 meses e 20 dias de prisão, como incurso no Art 209, do CPM. com o benefício do sursis pelo prazo de 02 anos. APELADA: A Sentença do Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria da 3a CJM, de 22 de novembro de 1994. Advs Drs Benedita Marina da Silva e Marcelo Martinelli.
Improvido o apelo da defesa. Unânime (Os Ministros ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA e OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR não participaram do julgamento). (Presidência do Ministro Dr PAULO CÉSAR CATALDO, na ausência ocasional do Presidente)
RECURSO CRIMINAL (FO) 6.243-8 - PR - Relator Ministro JOSÉ SAMPAIO MAIA. RECORRENTE: O Ministério Público Militar junto à Auditoria da 5a CJM. RECORRIDA: A Decisão do Exm° Sr Juiz-Auditor da Auditoria da 5a CJM, de 17 de maio de 1995, que rejeitou a denúncia oferecida contra os Cbs Ex SIDNEY DOS SANTOS FERNANDES e GLAÚCIO BONGIOLO como incursos no Art 343 do CPM. Adv Dr Edgar Leite dos Santos.
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso, tendo em vista que os fatos narrados na denúncia constituem crime, em tese, capitulável no Art 346 do CPM, tornando-se, no entanto impunível pela aplicação do § 2° deste mesmo dispositivo.
A Sessão foi encerrada às 18:10 horas.
Processos em mesa:
1- APELAÇÃO (FE) 47.450-3(CEC/OPS) 6A. AUD. l.CJM proc 516/94-0
Advs JOSEMAR LEAL SANTANA MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
2- APELAÇÃO (FE) 47.476-7(AJM/AST) 3.AUD/3.CJM proc 504/95-7
Advs AIRTON FERNANDES RODRIGUES WALTER JOBIM NETO
3- APELAÇÃO (FE) 47.485-6(CEC/ASF) 2.AUD/1.CJM proc 502/95-0
Advª ELIANE OTTONI DE LUNA FREIRE
4- APELAÇÃO (FE) 47.490-2(CAB/OPS) 3.AUD/3.CJM proc 506/95-0
Advs AIRTON FERNANDES RODRIGUES e WALTER JOBIM NETO
5- APELAÇÃO (FE) 47.497-0(JSM/ACN) 2.AUD/2.CJM proc 503/95-8
Adv REINALDO SILVA COELHO
6- APELAÇÃO (FE) 47.508-9(LGC/ASF) 4.AUD/1.CJM proc 506/95-2
Advª TERESA DA SILVA MOREIRA
7- APELAÇÃO (FE) 47.510-0(EAM/OPS) AUD/4.CJM proc 501/95-4
Advs ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM e JOSÉ ANTÔNIO ROMEIRO
8- APELAÇÃO (FO) 47.347-5(AJM/ACN) AUD/4.CJM proc 2/94-0
Advs ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM e JOSÉ ANTONIO ROMEIRO
9. APELAÇÃO (FO) 47.412-9(JJC/AST) AUD/12.CJM proc 10/94-7
Advs ARMANDO DE OLIVEIRA FREITAS e JOÃO RAMOS DA MOTA
10- APELAÇÃO (FO) 47.433-l(CEC/ACN) 1.AUD/3.CJM proc 3/94-3
Advs BENEDITA MARINA DA SILVA e MARCELO MARTINELLI
11- APELAÇÃO (FO) 47.439-0(JJC/ACN) 2.AUD/1 .CJM proc 9/94-4
Advs MURILO PERES e SÉRGIO DUARTE
12- APELAÇÃO (FO) 47.453-6(ACN/JJC) l.AUD/l.CJM proc 11/94-0
Advs JOÃO CARLOS DE SOUZA RODRIGUES
13-APELAÇÃO (FO) 47.480-3(JJC/ASF) AUD/12.CJM proc 16/94-5
Advs BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES e JOÃO THOMAS LUCHSINGER
14-APELAÇÃO (FO) 47.493-5(JSM/ASF) 3.AUD/1.CJM proc 13/94-0
Advs CLARICE DO NASCIMENTO COSTA e ELEONORA SALLES DE CAMPOS BORGES
15- CORREIÇÃO PARCIAL (FO) 1.476-7(ASF) AUD/1l.CJM proc 18/95-0
16- CORREIÇÃO PARCIAL (FO) 1.477-5(JJC) AUD/5.CJM proc 505/95-8
Adv EDGAR LEITE DOS SANTOS
17- RECURSO CRIMINAL (FE) 6.246-6(AJM) 3.AUD/3.CJM inq 0/95
Adv WALTER JOBIM NETO
18- RECURSO CRIMINAL (FO) 6.235-7(OPS) 3 AUD/1.CJM inq 0/94
19- RECURSO CRIMINAL (FO) 6.237-3(LGC) 1.AUD/3.CJM inq 0/95
Adv BENEDITA MARINA DA SILVA
20- RECURSO CRIMINAL (FO) 6.241-1 (EAM)
21- RECURSO CRIMINAL (FO) 6.243-8(JSM) AUD/5.CJM inq 0/95 Adv EDGAR LEITE DOS SANTOS
22- RECURSO CRIMINAL (FO) 6.245-4(AJM) l.AUD/l.CJM proc 4/95-2
Adv JOEL ALVES DE BRITO
23- REPRESENTAÇÃO (FO) 1 086-2(AST)
24- REPRESENTAÇÃO (FO) 1.087-0(OPS)
25- REVISÃO CRIMINAL (FO) 1.257-1(JSM/ACN)
Adv SUELY PEREIRA FERREIRA
ADITAMENTO.
Pela passagem, na data de amanhã, do DIA DO SOLDADO, saudaram o Exército Brasileiro e seus representantes nesta Corte vários Ministros e o Procurador-Geral da Justiça Militar, como se segue.
O Ministro Dr ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES, Vice-Presidente, no exercício da Presidência:
"DIA DO SOLDADO
25 DE AGOSTO DE 1995
Soldado é o idealista que se dedica à carreira das armas, com o nobre objetivo da defesa da Pátria, das instituições, da lei e da ordem. Da obediência faz seu sacerdócio; do sacrifício, tanto físico quanto moral, sua fortaleza; da dedicação, seu destino.
A Nação confia-lhe suas armas para que, estoicamente, ele a defenda. No mais das vezes, a retribuição, por uma vida de privações e devotamento, é a indiferença, quando não a injustiça. Porém o soldado não se queixa. Recompensa-o saber o dever cumprido.
Por ser um sacerdócio, a profissão militar basta-se a si mesma, pois a dedicação desinteressada ilide quaisquer ganhos materiais.
Por tudo isso, a sociedade civil, com as exceções honrosas, tem grande dificuldade em entender o caráter dos homens da farda, normalmente esteriotipando o militar, o que é uma forma quase patológica, porquanto impossível, de se tentar adaptar uma realidade aos nossos preconceitos.
Nesta Casa de Justiça, onde a convivência nos aproxima, a visão que se tem do soldado-magistrado é de um compatriota altamente preparado, estudioso, modesto e sereno, a perseguir tenazmente a correta prestação jurisdicional, função precípua deste Escabinato.
Amanhã, comemora-se, uma vez mais, o DIA DO SOLDADO, data de nascimento do mais ilustre dentre todos, Luis Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias.
A Corte irmanada junta-se, prazerosamente, a todos os militares, que, em seus aquartelamentos, comemoram com todo o júbilo, efeméride tão cara a todos nós, e, em particular, cumprimenta o Exm° Sr Ministro de Estado do Exército, General-de-Exército Zenildo Gonzaga Zoroastro de Lucena, digno Chefe da Força Terrestre, bem como os Exm°s Ministros MOREIRA, COUTINHO, EDSON MEY e SAMPAIO MAIA que, com o brilho de suas inteligências, honram a Corte Castrense.
O Ministro JORGE JOSÉ DE CARVALHO:
"Senhor Presidente, Senhores Ministros:
Vivo neste momento a ventura de saudar, em meu nome e no monte dos eminentes Ministros ROSA FILHO e CARLOS BAPTISTA o nosso Exército, por ocasião da passagem de mais um 25 de agosto - Dia do Soldado.
Não desejamos, entretanto, saudá-lo somente pelas glórias passadas, tão grandes e tão conhecidas; também não queremos nos limitar a evocar a memória dos seus heróis que a Pátria não esquece, nem tão pouco falar de sua história que se confunde com a própria história da Nação Brasileira, enfim, não desejamos recordar o ontem, porém bendizer o hoje. Queremos, sim, falar do soldado do presente, o qual inspirado na tradição que o soldado do passado legou, participa da conjuntura nacional brasileira de onde jamais se ausentou como mero espectador.
Presenciamos a Força Terrestre tentando gerar ordem e tranquilidade pela abnegação do homem das fronteiras, lutando para manter intacta a dimensão deste continente que se fez País. Reverenciamos a realidade de existir em cada quartel uma escola de civismo onde o sentimento de unidade nacional transcende ao das formulações teóricas. Não podemos mais contestar o papel da segurança no processo de desenvolvimento do País, nem mesmo o utopismo filosófico daria margem, como pensam alguns incautos, à exclusão do aspecto segurança em uma sociedade moderna como almejamos. Este compromisso com a Nação tem sido inspiração constante para todos nós, militares brasileiros.
Que o Exército do Duque de Caxias, em seu glorioso dia, prossiga vivendo no coração da gente brasileira e que continue a ser o guardião das mais caras tradições nacionais e obreiro, atento e diligente na tarefa comum de forjar a grandeza moral e material da nossa Pátria.
Àqueles que porventura pensam que o silêncio imposto pela disciplina representa omissão ou conivência com desvios políticos que surgem muitas vezes sem autores conhecidos, estão no engano, pois sabemos que o Exército Brasileiro jamais se afastará da ordem e do progresso que inspiraram a nossa Bandeira.
Salve 25 de agosto!
Salve o Duque de Caxias"
O Ministro CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE:
"Senhor Presidente, Senhores Ministros:
Depois das palavras de V Exª e do Ministro Carvalho, nada há que acrescentar ao evocar afigura do Duque de Caxias, como também os feitos do Exército Brasileiro e dos seus homens - como a dedicação dos profissionais que ali exercem seu labor diário. No entanto, como único representante da Marinha, hoje, aqui neste Plenário, e sendo ela a mais antiga força militar do país, em nome do Ministro-Presidente, Alte Esq LEAL FERREIRA e do Ministro Alte Esq JOSÉ DO CABO, ausentes, e também no meu nome próprio, não poderia deixar de cumprimentar os meus pares aqui presentes do Exército Brasileiro, Ministro MOREIRA, Ministro COUTINHO, Ministro MEY e Ministro SAMPAIO MAIA pelo muito que fazem em nome da Justiça Castrense aqui neste Plenário e pelo muito que fizeram nas suas vidas de profissionais. Por este dia em que se comemora toda uma grandeza de parcela do Poder Militar da nação, a todos os representantes do Exército aqui presentes e aqueles ausentes que povoam este país, os cumprimentos da Marinha. Obrigado. "
O Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr Marco AntonioPinto Bittar:
"Senhor Presidente, Senhores Ministros, Ministros oriundos da Força Terrestre
Apenas para me associar, pois a mensagem do senhor Presidente encerrou sentimento que vai no coração de todos nós. Em nome da Procuradoria-Geral e dos membros do Ministério Público Militar também me associo a essa homenagem pelo Dia do Soldado.
O Ministro ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA.
"Senhor Presidente, Senhores Ministros:
Eu agradeço as palavras de V Exª, do Ministro CARVALHO, do Ministro CEZAR DE ANDRADE e do Dr BITTAR pela comemoração, amanhã, dos 192 anos do nascimento de Caxias, patrono do nosso Exército. Peço ao Ministro COUTINHO, com permissão de VExª, para ler a Ordem do Dia do senhor Ministro do Exército e algumas palavras sobre Caxias."
O Ministro LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO:
"Senhor Presidente, Senhores Ministros:
Concedeu-me a honra da palavra para pronunciar neste momento o Ministro MOREIRA, companheiro e amigo de tantos anos. Como ele está afônico pediu-me que eu lesse este documento, mas eu estou convencido de que ele gostaria de se estender um pouco mais para poder fazer jus às palavras que nos foram dirigidas e de resto a todo nosso Exército.
Eu não me sinto em condições de fazê-lo uma vez que não estava preparado para isso, também não tenho o dom da oratória tal como aqueles que me antecederam no Plenário, mas entendo que o Gen MOREIRA o faria e o faria muito bem até porque ele, encabeçando o Almanaque do Exército como o oficial mais antigo de todos os militares que vestem o verde-oliva, saberia interpretar os sentimentos que neste momento nos impressionam, quando comemoramos uma data desta expressão e ele saberia interpretar este sentimento. Mas o que sobretudo nos anima, que nos alimenta, que nos rejuvenesce é saber que neste amálgama, esta expressão que aqui se faz presente, de civis e militares, todos nós perseguimos o mesmo objetivo que é o engrandecimento, o fortalecimento da nossa pátria.
O General MOREIRA certamente falaria muito mais que isso e melhor, mas eu quis com isso traduzir o sentimento dele, os meus próprios, e os dos generais MEY e SAMPAIO MAIA e todos que aqui não estão presentes, mas que certamente estão emocionados, esperando a data de amanhã. A todos que nos dirigiram a palavra o nosso muito obrigado que é sincero e é do coração. Eu passarei a ler agora a Ordem do Dia assinada pelo nosso Ministro. "
A ORDEM DO DIA DO MINISTRO DO EXÉRCITO:
"DIA DO SOLDADO
Comemora-se hoje o Dia do Soldado, em homenagem à data de nascimento do Marechal Luís Alves de Lima e Silva - o Duque de Caxias - paradigma de cidadão, vulto eminente da nossa história-pátria.
Caxias, nos seus mais de 50 anos de intensa participação na vida nacional, foi chefe militar e estadista de excelsas virtudes. Sereno, firme e conciliador, soube defender a Pátria nos conflitos externos e promover a pacificação social e política da jovem Nação independente.
Inspirados nos exemplos do Patrono, continuamos com perene disposição de cumprir a nossa destinação constitucional e de, complementarmente, participar do esforço solidário da Nação na busca do seu progresso social e econômico.
Somos presença marcante em todos os rincões do imenso território pátrio. Abrigamos, em nossas fileiras, brasileiros de todos os quadrantes, sem qualquer distinção de classe, raça, credo ou condição social. Esse caráter nacional nos une e identifica a Força Terrestre como fiel retrato do povo brasileiro.
A comunhão existente entre nossos ideais e os valores fundamentais da nossa gente faz com que saibamos enfrentar e suplantar as vicissitudes da profissão militar, que nos exige diuturna exclusividade e nos impõe renúncias e provações, quase sempre estendidas às nossa famílias.
Um Exército admirado e respeitado pela Nação é reflexo de seu patrimônio maior - o Soldado-, que, orgulhoso e engrandecido pela nobreza de sua missão, estará sempre disposto a sacrificar-se em prol dos interesses do País. A ele, o preito das nossas homenagens na data de hoje".
O Ministro LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO finalizou lendo o seguinte excerto de autoria do Gen Octávio Costa:
"Caxias foi modelo de vida pública, exemplo de vida privada, porém o mais valioso para os seus apadrinhados é que suas virtudes são virtudes cultivadas, são mais produto da disciplina e da vontade, do que mesmo dádivas divinas.
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Não foi gênio, nem sábio, nem mártir, nem santo, nem predestinado. Foi de tudo um pouco e, em sua longa peregrinação pela vida, superou-se, dia-a-dia, sempre fiel a si mesmo e aos seus princípios, fiel à disciplina, à lei, à ordem, à pátria, a Deus e à humildade."