ATA DA 115a. SESSÃO, EM 27 DE DEZEMBRO DE 1948.

PRESIDÊNCIA DO EXMO.SR.MINISTRO ALMTE. AZEVEDO MILANEZ, VICE - PRESIDENTE

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR,O EXMO. SR. DR. WALDEMIRO GOMES FERREIRA.

SECRETARIO: O SR. DR. PLINIO MATTOS DE MAGALHÃES.

Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Dr. Vaz de Mello, Almte. Alvaro de Vasconcellos, Gen. Ary Pires, Drs. Bocayuva Cunha e Gomes Carneiro.

Deixaram de comparecer, por se acharem licenciados, os Exmos. Srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro e Brig.Amilcar V. Pederneiras e, com causa justificada, os Exmos. Srs. Ministros Brig. Heitor Várady e Gen. Edgar Facó.

Ás trese horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.

Lida e sem debates, foi aprovada a ata da sessão anterior.

......................

Em seguida, o Exmo. Sr. Ministro Almte. Azevedo Milanez, assumindo a presidencia, declarou que lhe cabia a dolorosa incumbencia de trazer ao conhecimento dos seus colegas, o passamento do ilustre Presidente do Egregio Superior Tribunal Militar, General Silva Junior. Relembrou a personalidade do saudoso desaparecido, destacando sua atuação como militar e magistrado.

Com a palavra, o Exmo. Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello exprimiu seu grande pesar pelo infausto acontecimento, referindo - se á vida publica do extinto. Salientou S. Excia. sua atuação como Presidente do Tribunal, cargo que exerceu com dedicação e eficiencia, prestando inestimaveis serviços á Justiça Militar. Relembrou ainda o gráu de amisade que o ligava ao môrto, amisade que datava do tempo em que serviram juntos no Gabinete do General Setembrino de Carvalho.

E, depois de tecer comentarios elogiosos á personalidade do General Silva Junior, quer como cidadão, quer como homem publico, propôs: a) que se consignasse em ata um voto de profundo pesar; b) – que se encerrasse a sessão; c) – que o Tribunal comparecesse incorporado ao enterro; d) – que se enviasse á familia enlutada um telegrama de condolencias.

O Exmo. Sr. Ministro Gen. Ary Pires, pedindo a palavra pela ordem, disse que o finado foi uma figura de relevo no Exercito no qual serviu durante meio seculo, desempenhando com absoluta correção varias e importantes comissões tecnicas e de comando,terminando por propôr, em aditivo, que se desse conhecimento ao Exmo. Sr. Ministro da Guerra, das homenagens prestadas pelo Tribunal ao môrto.

O Exmo. Sr. Ministro Dr. Bocayuva Cunha, usando da palavra, associou - se as homenagens que o Tribunal estava prestando á memoria do General Silva Junior, e depois de pôr em relevo as suas qualidades de cidadão e militar, propos que o Tribunal tomasse luto por oito dias.

A seguir, usou da palavra o Exmo. Sr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcellos que recordou o desaparecimento do colega ilustre, de quem fez o elogio, enaltecendo - lhe as suas qualidades de militar e chefe de familia, relembrando fatos da vida do Ministro falecido e dizendo ainda que era de todos conhecida a dedicação e o esforço do extinto na presidencia do Tribunal.

Falou após o Exmo. Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro que, declarando estar de acôrdo com as manifestações de pesar do Tribunal, fez o elogio do finado.

O Exmo. Sr. Dr. Procurador Geral da Justiça Militar, Dr. Waldemiro Gomes Ferreira, pedindo a palavra pela ordem, associou - se, em seu nome e no do M.P., ás homenagens que o Tribunal acabava de prestar ao General Silva Junior, a cuja figura de militar teceu os maiores elogios.

Usou, por ultimo, da palavra o Advogado de Oficio Dr. Waldemar Medrado Dias, que fez o necrologio do Extinto.

As propostas foram unanimemente aprovadas, tendo após o Exmo. Sr. Ministro Presidente em exercicio, Almte. Azevedo Milanez, agradecido a presença no Tribunal não só do General Zenobio da Costa como a do Cônego Olimpio de Mello.

A sessão foi, a seguir, encerrada.

........................

Continuam em mesa os seguintes processos: Revisões criminais ns. 505 – 513. Apelações nos. 15.292 – 16.148 – 16.300 – 16.443 -

16.514 -	16.580 -	16.675 -	16.686 -	16.691 -	16.776 –	16.845 -
16.850 -	16.852 -	16.854 -	16.866 -	16.877 -	16.883 -	16.885 -
16.888 -	16.903 -	16.909 -	16.927 -	16.933 -	16.936 -	16.943 -
16.953 -	16.954 -	16.955 -	16.956 -	16.957 -	16.959 -	16.978 -
16.980 -	17.076 -	Inquerito n. 24. -

..................

Foi, a seguir, encerrada a sessão.