ATA DA 116a. SESSÃO, EM 21 DE DEZEMBRO DE 1949.

PRESIDENCIA DO EXM° SR. MINISTRO ALMTE. AZEVEDO MILANEZ.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, O EXM°. SR. DR. WALDEMIRO GOMES FERREIRA.

SECRETÁRIO, O SR. DR. SIGISMUNDO CALDAS BARRETO.

Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Drs. Cardoso de Castro e Vaz de Mello, Almte. Alvaro de Vasconcellos, Gen. Ary Pires, Drs. Bocayuva Cunha e Gomes Carneiro e Gen. Castello Branco e o Ministro convocado Maj. Brig. Appel Neto.

Deixaram de comparecer os Exmos. Srs. Ministros Maj. Brig. Amilcar V. Pederneiras, com causa justificada, e Brig. Heitor Várady e Gen. Edgar Facó, por se acharem licenciados.

Ás treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.

Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.

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Apelação julgada na sessão secreta de 19-12-1949:

N° 18.061 - Pernambuco.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.- Rev. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.-Apelantes: A Prom. da Aud. da 7a. R.M. e Altivo Lopes da Silva, soldado da Secção Auto Transporte, condenado a dois meses de prisão como incurso no art. 182 § 5° do C.P.M.- Apelados: O Cons. Perm. de Justiça da Aud. da 7a. R.M.  e Altivo Lopes da Silva e Joaquim Marques da Silva, absolvido do crime previsto no art. 182 § 5° do C.P.M.-Reformou-se a sentença, para absolver o soldado Altivo Lopes da Silva, e confirmá-la quanto ao civil  Joaquim Marques da Silva, contra o voto do Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro, que condenava o civil a 2 meses de detenção, ex-vi do art. 182 § 5° do C.P.M..

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Em seguida, foram relatados e  julgados os seguintes processos:

H A B E A S  -  C O R P U S

N° 24.503 - S. Paulo.- Rel. O Sr. Ministro Gen. Castello Branco. Paciente: José Roberto Homse, soldado do I-2° R.O 105 (Capital)- Negou-se a ordem, unanimemente.

N° 24.498 - São Paulo.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Paciente: Manoel Lameirão Monteiro, insubmisso encostado ao 1/2° R.O.-105.- Negou-se a  ordem, contra os votos dos Srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro, que concedia para ser dispensado da incorporação e do processo; Dr. Bocayuva Cunha e Almte. Alvaro de Vasconcellos, que concediam para isentar o paciente do processo. Designado para lavrar o acórdão, o Sr. Ministro  Dr. Vaz de Mello.

N° 24.504 - S. Paulo.- Rel. O Sr. Ministro Brig. Appel Neto. Paciente: Walter Martins Correa, soldado do 2° Btl. de Saúde.- Concedeu-se a ordem, para ser licenciado do serviço ativo, sem prejuizo do processo a que responde, contra os votos dos Srs. Ministros Drs. Gomes Carneiro, Bocayuva Cunha e Vaz de Mello, que negavam a ordem.

N° 24.501 - São Paulo.- Rel. O Sr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcellos.- Paciente: Aldo de Souza Horta, sorteado pela 4a. C.R.- Negou-se a ordem, contra os votos dos Srs. Ministros Almte. Alvaro de Vasconcellos, Gen. Ary Pires, Dr. Bocayuva Cunha, que concediam a ordem, para ser isento do processo de insubmissão. Não tomou parte o Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Designado para lavrar o acórdão, o Sr. Ministro Gen. Castello Branco.

N° 24.505 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de dCastro.- Paciente: José Rafael de Almeida Bastos, sargento reformado, preso na P.C.D.F.- Não se tomou conhecimento, unanimemente.

A P E L A Ç Õ E S

N° 18.006 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro. Rev. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.-Apelante: Manoel Benedito, civil, condenado a um ano e dois meses de reclusão, como incurso no art. 198 c/c o art. 66, § 2°, tudo do C.P.M.- Apelado: O Cons. Perm. de Justiça da 1a. Aud. da Aeronáutica. Confirmou-se a sentença, unanimemente.

N° 18.186 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro. Rev. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.-Apelante: A Prom. da 1a. Aud. da Marinha.- Apelado:  Zilio Afonso Ramos, MN.AT-450.54l, absolvido do crime previsto no art. 198 do C.P.M.- Julgamento em sessão secreta.

N° 18.201 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro, Dr. Cardoso de Castro.- Rev. O Sr. Ministro Dr. Gomes  Carneiro.-Apelantes: A Prom. da 2a. Aud. da Aer. e Braz Elias Rodrigues, soldado, servindo na Esc. de Aeronautica, condenado a 1 ano, 5 meses e 10 dias de detenção, como incurso no art. 157, § 1° c/c o art. 59 n° I e 6l, n° I, e art. 154, tudo do C.P.M., pena essa convertida em prisão.- Apelados: O Cons. Perm. de Justiça da 2a. Aud. da Aernonáutica e Jeronymo Moreira, cabo servindo na Cia. de Comando da Esc. Aéronautica, absolvido do crime previsto no art. 155 § 3°, do C.P.M..-Julgamento em sessão secreta.

N° 18.196 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro. Rev. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Apelantes: A Prom. da 2a. Aud. da 1a. R.M. e José Alves, soldado do Contingente do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro, condenado a um ano de detenção como incurso no art. 141 do C.P.M.- Apelados: O Cons. Perm. de Justiça da 2a. Aud. da 1a. R.M. e José Alves, soldado.- O Tribunal reformou a sentença para condenar o acusado a 9 meses de detenção, contra os votos dos Srs. Ministros Drs. Vaz de Mello e Gomes Carneiro, e Generais Ary Pires e Castello Branco, que condenavam a 12 meses, sendo que 9 meses pelo preambulo do art. 136 e 3 meses  pelo § 2° do mesmo artigo, do C.P.M.; Drs. Cardoso de Castro e Bocayuva Cunha e Brig. Appel Neto, que condenavam a 6 meses de detenção, na forma do art. 136 do C.P.M..

N° 18.242 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro. Rev. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.-Apelante: Agnaldo Graziani, soldado servindo na Esc. Militar de Rezende, condenado a 4 meses de reclusão como incurso no art. 198 preambulo n° V ex-vi do disposto no § 2°, tudo do C.P.M.- Apelados O Cons. Perm. de Justiça da 1a. Aud. da 1a. R.M.- Confirmou-se a sentença, unanimemente. Predidiu o julgamento o Sr. Ministro Vice Presidente Almte. Alvaro de Vasconcellos. Não tomaram parte o Sr. Ministro Presidente e o Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello.

N° 17.177 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro. Rev. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.-Apelante:  Manoel Joaquim Gonçalves, civil, condenado a 2 meses de detenção como incurso no art. 182 § 5° do C.P.M.- Apelado: O Cons. Perm. de Justiça da 2a. Aud. da 1a. R.M.- Confirmou-se a sentença, contra o voto do Sr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcelos, que julga a Justiça Militar, incompetente. Não tomou parte, o Sr. Ministro Dr. Bocayuva Cunha.

N° 18.327 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro. Rev. O Sr. Ministro, Dr. Cardoso de Castro.-Apelante: Rubens dos Santos, MN-MA- 1a. classe 436.335, condenado a 40 anos de prisão, ex-vi dos artigos 199, § 4° c/c 59 e 202, tudo do C.P.M.-Apelado: O Cons. Perm. de  Justiça da 1a. Aud. da Marinha. Preliminarmente, o Tribunal indeferiu a diligência do exame mental, contra os votos dos Srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro e Almte. Alvaro de Vasconcellos. De-meritis - Reduziu-se a pena a 30 anos de prisão, unanimemente. Não tomou parte, o Sr. Ministro Dr. Bocayuva Cunha.

N° 18.380 - Paraiba.- Rel. O Sr. Ministro Alte. Alvaro de Vasconcellos.- Rev. O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.- Apelante: A Prom. da Aud.da 7a. R.M.- Apelado:  Noel Alves Sobral, soldado do 15° R.I., absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.-Julgamento em sessão secreta.

N° 18.447 - R.G.Sul.-Rel. O Sr. Ministro Gen. Castello Branco. Rev. O Sr. Ministro Gen. Ary Pires.- Apelante: Ernandes Ramos Moura, soldado do I/2° R.C., condenado a 6 meses de prisão como incurso no art. 159 do C.P.M.- Apelado: O Cons. de Justiça do I/2°  R.C. Reduziu-se a penalidade a quatro meses de prisão, unanimemente.

N° 18.391 - Pernambuco.- Rel. O Sr. Ministro Gen. Ary Pires. Rev. O Sr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcellos. Apelante: A Prom. da Aud. da 7a. R.M.- Apelado: Abelardo Gomes de Mendonça, soldado do 7° R.O.105, absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M. Julgamento em sessão secreta.

N° 18.435 - Cap. Fed.- Rel. O Sr Ministro Gen. Ary Pires. Rev. O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.- Apelante: Turibio Lopes da Fonseca, soldado do 1° R.C.Guardas, condenado a 4 meses como incurso no art. 159 do C.P.M.- Apelado O Cons. de Justiça do 1° R.C.G.- Confirmou-se a sentença, unanimemente. Não tomou parte, o Sr. Ministro Dr. Bocayuva Cunha.

N° 18.472 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Gen. Ary Pires.-Rev. O Sr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcellos.- Apelante: Aloysio Galvão, soldado do 2° B.C.C., condenado a 4 meses como incurso no art. 159 do C.P.M.- Apelado: O Cons. de Justiça do 2° B..C.C.- Confirmou-se a sentença, unanimemente. Não tomou parte, o Sr. Ministro Dr. Bocayuva Cunha.

N° 18.481 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Gen. Ary Pires. Rev. O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.-Apelante: Geraldo Vianna de  Carvalho, MN-GR 480.866 desertor do C.T."Bocaina", condenado a 6 meses  de prisão, ex-vi do art.  168 C/c o art. 42.-Apelado: O Cons. Perm. de Justiça da 1a. Aud. da Marinha.- Confirmou-se a sentença, unanimemente.  Não tomou parte, o Sr. Ministro Dr. Bocayuva Cunha.

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Acham-se em mesa os seguintes processos:

Ses. de 5 de outb. apels. 18.001 (C.C-G.C) 18.048 (C.C-G.C) 18.066 (C.C-G.C) Ses.de 12 de outb. apels. 18.091 (G.C-C.C) 18.079 (G.C-C.C) 18.081 (G.C-C.C) 18.091 (G.C-C.C) Ses.de 17 de outb.apel. 18.078 (C.C-G.C) Ses.de 21 de  outb.apels. 18.000 (V.M-G.C) 18.109 (C.C-G.C) 18.119 (C.C-G.C) 19.132 (C.C-G.C) Ses.de 26 de outb.apels. 17.093 (B.C-G.C) 18.113 (C.C-G.C) Rev.Crim. 469 (B.C-G.C) Ses.de 31 de outb. Rev.Crim.546 (G.C-C.C) Ses.de 3 de nov.apels. 17.969 (G.C-C.C) 18.037 (G.C-C.C) 18.123 (G.C-C.C) 18.149 (G.C-C.C) Emb. 17.224 (C.C-G.C) Ses.de 4 de nov. apels. 18.148 (C.C-G.C) 18.167 (C.C-G.C) 18.171 (C.C-G.C) 18.176 (C.C-G.C) Rev.Crim.549 (C.C-G.C) Ses. de 4 de nvo. apel. 17.931 (G.C-C.C) 17.958 (G.C-C.C) Revs.Crims. 541 (G.C-C.C) 548 (G.C-C.C) Ses.de 9 de nov. apels.17.620 (C.C-G.C) 18.147 (G.C-C.C) 18.168 (G.C-C.G) Ses.de  11  de nov. apel. Emb. 17.559 (G.C-C.C) Ses. de 14 de nov. apel. 18.320 (G.C-C.C) Ses.de 16 de nov.apels.18.182 (G.C-G.C) 18.190 (G.C-C.C) 18.202 (G.C-C.C) Ses.de 21 de nov. apels. 18.267 (G.C-C.C)Emb. 16.149 (V.M-G.C) Ses. de 23 de nov.apel. 18.189 (C.C-G.C)Ses.de 25 de nov. apls. 18.250 (C.C-G.C) 18.284 (C.C-G.C) 18.294 (C.C-G.C) 18.326 (C.C-G.C) 18.205 (G.C-C.C ) 18.245 (G.C-C.C) 18.270 (G.C-C.C) 18.278 (G.C-C.C) Emb. 16.212 (B.C-G.C) Ses.de 2 de dezm apels.18.261 (G.C-C.C) 18.315 (G.C-C.C) 18.355 (G.C-G.C) 18.408 (G.C-C.C) Ses.de 7 de dezm.apels. 18.287 (C.B-M.A.P) 18.350 (A.VP-M.A.P) 18.356 (A.V.P-C.B) 18.371 (C.B-M.A.P) 18.384 (A.V.P-C.B) 18.405 (A.V.P-C.B) 18.417 (A.V.P-A.V) 18.424 (A.V.P-M.A.P) 18.429 (A.V.P-C.B) Rev.Crim.521 (B.C-G.C) Ses.de 9 de dez.Apels.18.333 (G.C-C.C) 18.388 (A.N-M.A.P) 18.425(A.V-C.B) 18.430 (A.V-A.N) 18.445 (A.V-A.N) 18.446 (M.A.P-A.V) Ses.de 12 de dez.Rec.Crim.3.278 (V.M) Apels.17.516 (C.C-V.M) 18.301 (G.C-C.C) 18.313 (G.C-C.C)18.331 (G.C-C.C) 18.389 (A.V.P-A.N) 18.441 (C.C-V.M) Ses. de 14 de dez.apels.18.244 (C.C-G.C) 18.310 (C.B-M.A.P) 18.415 (C.B-M.A.P) 18.420 (C.B-A.N) 18.436 (C.B-A.N) Ses de 16 de dez.apels.18.304 (M.A.P-A.V.P) 18.359 (M-A.P-A.V) 18.368 (A.V-A.V.P) 18.399 (A.N-A.V.P) 18.407 (M.A.P-A.V.P) 18.413 (A.V-A.V.P) 18.421 (A.V-A.V.P) Ses.de  19 de dez. apel. 18.386 (M.A.P-A.V.P) Ses. de 21 de dez. Apels. 17.576 (C.C-V.M ) 18.471 (A.V-A.N) 18.477 (A.V-M.A.P) Cor. Parcial 366 (V.M).

MEDALHA MILITAR

O Tribunal julgou merecerem a MEDALHA MILITAR, contra o voto do Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro, que eonsidera incompetente o Tribunal, os seguintes Oficiais e Praças; EXÉRCITO- Relator: Sr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcellos- OURO-: Alfredo João da Nobrega Filho, ten. cel. vet.; Bolivar de Medeiros, ten.cel.int.; P R A T A - Gerardo de Campos Braga, ten.cel  eng.;Oswaldo Loyola Pires, major de inf.; José Augusto de Oliveira, cap. int.; Carlos José Provença Gomes, cap.inf.; Enerito Augusto Curvelo, 1° ten. Inf. do Q.A.O.; Francisco Barroso de Souza, 1° ten. inf. Q.A.O.; João de Brito Miranda, 2° ten. eng. Q.A.O.; B R O N Z E - Alipio Locksley Gama da Silva, cap. de art.; Antonio Carlos do Nascimento Junior, cap.de inf.; Brasilio Marques dos Santos Sobrinho, cap. de eng.; José Paiva Portinho, cap. de cav.; Luiz Francisco Ferreira, cap. de eng. ; Sydney Vieira Braga, cap. de enf.; Walter  Báere de Araujo, cap. art.; Oliveiros Lana de Paula, 1° ten. de inf. Q.A.O.; José Borges Rocha, 1° sargt. de inf.; Alcidio Pimentel, 2° sartg; identf.datl.; José Mendes de Oliveira, 2° sargt. inf.; José Lourival Vianna, 2° sargt. de inf.; Waldemar da Silva, 2° sargt. inf.; Relator Sr. Ministro General Ary Pires-  O U R O- Pedro Geraldo de Almeida, ten.cel. de art.; José  Barreto Leite, ten. cel. inf.; Mario de Carvalho Valle, ten. cel.inf.; Julio de Castilhos da Costa e Souza, ten. cel. de inf.; Hildefonso Pereira da Silva, 1°  ten. de art.; P R AT A - Antonio Godinho Fleury Curado, major inf.; Manoel Luiz Rodge, major  eng.; Augusto Schceror Ferreira de Abreu, cap. de cav.; Franklin de Carvalho Junior, 2° ten. Mestre Músico; Walter Prestes Pachecco, sub-ten. cav.; Manoel Paes Cabral, 1° sargt. ident.datl.; B R O N Z E : Jaul Pires de Castro, major de cav.; Adyr Fiuza de Castro, cap. de art.; Antonio Jorge Filho, sub-ten. de art.; Augusto Saboya de Melo, sub-ten. de inf.; Braudelino Vargas Prates, 1° sart. de cav.; Lourival Maia Lima, 1° sart. RT.; Moyses Marinho, 1° sargt. de art.; Oliveira Ramos, 1° sargt. RT.; Ernane de Oliveira, 2° sargento de inf.; Alfredo Oswaldo Poppe, 2° sargt. de inf.; Dorvalino Rodrigues de Avila, 2° sargt. de inf.; Relator Sr. Ministro General Castello Branco- OURO- Lourival Campelo, major int.; Otelo de Azevedo, cap.  int.; Cid França, 1° ten. int. Q.A.O.; PRATA - Éolo Miró Mendes de Morais, ten. cel. eng.; Licinio Pereira Nunes, cap. int.; Marilio Malaquias dos Santos, cap. de  inf.; Otavio Augusto de Melo, 1° ten . inf. Q.A.O.; Pedro de Barros Almeida, 2° ten. inf.; BRONZE Gilberto Pereira Vianna, cap. vet.; Carlos Alexandre Portella Passos Autram, cap. inf.; Abid Murat, cap. de eng.; Luiz da Rocha Filho, cap. vet.; José Antonio Borba, cap. vet.; Julio Monteiro Filho, cap. de inf.; João Rosa da Silva Filho, cap de cav.; Waldemar Menezes Rocha, cap. de eng.; Paulo Trajano da Silva, cap. int.; Manoel Liberato dos Santos, 2° sargt. inf.; Arlindo dos Santos, 2° sargt. de art.; Amaro Rasquim, 2° sart. RT.;  João Mozart da Cunha, 2° sargt. inf.; Luiz Torres Balbuena, 3° sargt. de infantaria.

Foi, a seguir, encerrada a sessão.