ATA DA 15a. SESSÃO, EM DE ABRIL DE 1 956.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. MINISTRO ALMIRANTE OCTÁVIO MEDEIROS, VICE =PRESIDENTE.
PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, O EXMO. SR. DR. IVO D'AQUINO FONSECA.
SECRETÁRIO, O SR. BACHAREL WILMAR DUTRA DE MOURA.
Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro, Dr. Vaz de Mello, Major Brig. Heitor Várady, Brig. Armando Trompowsky, Dr. Murgel de Rezende, Gen. Alencar Araripe, Almte. Pinto de Lima e Ministros convocados Gen. Nicanor Guimarães de Souza e Auditor Corregedor Dr. Mário Berredo Leal.
Deixaram de comparecer, os Exmos. Srs. Ministros Presidente Gen. Castello Branco e Dr. Bocayuva Cunha, por se acharem licenciados e Gen. Góes Monteiro, com causa justificada.
Às treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.
Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.
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Apelação julgada na sessão secreta do dia 6 de abril :
Nº27.647 - Pernambuco.- Rel.- O Sr. Ministro Dr. Murgel de Rezende. - Rev.- O Sr. Ministro Dr. Mário Leal.- Apelante: A Promotoria da Auditoria da 7a. R.M..- Apelado: Tarcisio da Frota Leite, 2º Tenente do Exército, do 3º Batalhão Ferroviário, absolvido do crime previsto no art. 136 do C.P.M..- O Tribunal resolveu dar provimento à apelação do Ministério Público para condenar o acusado a 8 meses de prisão, como incurso no art. 136 do C.P.M..-Decisão unânime.-
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Ao iniciar a Sessão, o Tribunal resolveu aprovar por aclamação a proposta apresentada pelo Sr. Ministro Gen. Alencar Araripe, no sentido de ser consignado em Ata um voto de profundo pezar pelo falecimento do Exmo. Sr. Gen. de Divisão Abeiar de Queiroz, que por muitos anos foi Secretário dêste Tribunal.
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Fôram, a seguir, relatados e julgados os seguintes processos:
RECURSOS CRIMINAIS
Nº 3.634 - São Paulo.- Rel.- O Sr. Ministro Dr. Murgel de Rezende. - Recorrente: A Promotoria da 1a. Auditoria da 2a. R.M..- Recorrido: A decisão do Conselho Permanente de Justiça da 1a. Aud. da 2a. R.M. que ordenou o arquivamento do processo no qual figura como indiciado o soldado do Q.G.R/2 Antonio Carlos Kholl.- O Tribunal resolveu negar provimento ao recurso.- Decisão unânime.-
Nº 3.632 - R.G. do Sul.- Rel.- O Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello.-Recorrente: A Promotoria da 1a. Auditoria da 3a. Região Militar.- Recorrido: O despacho do Dr. Auditor que determinou o arquivamento do I.P.M. mandado instaurar para apurar irregularidades funcionais do lº Ten. Q.A.O. Vitório Vissirini, delegado da Junta de Alistamento da cidade de Guaporé (R.G.Sul). - O Tribunal resolveu negar provimento ao recurso, contra os votos dos Srs. Ministos Brig. Heitor Várady, Dr. Vaz de Mello, Brig. Armando Trompowsky e Almte. Pinto de Lima, que davam provimento ao recurso.-
Nº 3.630 - Cap.Fed.- Rel.- O Sr. Ministro Dr. Murgel de Rezende.-Recorrente: A Procuradoria Geral da Justiça Militar.-Recorrida: A decisão do Conselho de Instrução que não recebeu a denúncia oferecida contra o Major Brigadeiros do Ar da Reserva Hélio Brugmann da Luz, como incurso no art. 232 do C.P.M..- O Tribunal resolveu dar provimento ao recurso para que seja recebida a denúncia, contra os votos dos Srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro e Dr. Berredo Leal, que negavam provimento ao recurso.-
Nº 3.628 - Minas Gerais.- Rel.- O Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello.-Recorrente: A Promotoria da Auditoria da 4a. R.M..-Recorrido: O despacho do Dr. Auditor que determinou o arquivamento do I.P.M. em que figura como indiciado o soldado José Nogueira de Araujo.- O Tribunal resolveu dar provimento ao recurso, contra os votos dos Srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro e Gen. Alencar Araripe, que negavam provimento ao recurso.-
Nº 3.626 - Pernambuco.- Rel.- O Sr. Ministro Dr. Mário Leal.-Recorrente: A Promotoria da Auditoria da 7a. R.M..- Recorrido: A decisão do Dr. Auditor que rejeitou o pedido de arquivamento do I.P.M. no qual são indiciados: Diva Valença de Melo, oficial do Registro Civil da Vila Cachoeirinha em S. Bento do Una, Reginaldo Ramos Soares, José Rodrigues de Melo e José Afonso da Silva, civis.- O Tribunal resolveu, preliminarmente, rejeitar a preliminar apresentada pelo Sr. Dr. Procurador-Geral e no mérito, negou provimento ao recurso.- Decisão unânime.- O Sr. Ministro Dr.- Cardoso de Castro, negou provimento ao recurso mandando dar prosseguimento ao prosseso sôbre a atestação falsa.-
HABEAS = CORPUS
Nº 25.661 - Santa Catarina.- Rel.- O Sr. Ministro Almte. Pinto de Lima.- Paciente: Paulo Eduardo de Aguiar, soldado do 23º R.I. e Cia. de Canhões Anti-Carros, prêso no referido Regimento, pedindo para ser pôsto em liberdade.- O Tribunal resolveu conceder a ordem, para ser pôsto em liberdade, sem prejuizo do processo.- Decisão unânime.- Não tomou parte no julgamento, o Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello.-
RECURSO ADMINISTRATIVO
Nº 63 - Cap.Fed.-.Rel.- O Sr. Ministro Dr. Murgel de Rezende.- O Dr. Sebastião de Aquino, advogado de ofício da 3a. Auditoria da 3a. R.M., recorre para o Superior Tribunal Militar, tendo em vista o despacho do Sr. Ministro Presidente no requerimento em que solicitou promoção e nomeação ao cargo de Promotor da Justiça Militar. - O Tribunal resolveu indeferir o pedido.- Decisão unânime.-
REPRESENTACÕES
Nº 216 - Pernambuco.- Rel.- O Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello.- O Dr. Promotor da Auditoria da 7a. Região Militar, com fundamento no art. 340 do C.J.M., pede seja decretada a extinção da punibilidade por prescrição, do cabo do Exército, servindo no 15º Regimento de Infantaria, Joaquim Muniz.- O Tribunal resolveu julgar procedente a Representação, para declarar extinta a ação penal pela prescrição.- Decisão unânime.-
Nº 212 - Pernambuco.- Rel.- O Sr. - Ministro Dr. Vaz de Mello.- O Dr. Promotor da Auditoria da 7a. Região Militar, com fundamento no art. 340 do C.J.M., pede seja decretada a extinção da punibilidade do ex-praça da Base Aérea de Recife, Raimundo Pereira Lopes, condenado a 3 anos de prisão, com trabalhos, como incurso no art. 96, § 3º do C.P.M. de 1891, por sentença do C.P.J. da Aeronáutica da Aud. da 7a. Região Militar, datada de 26-7-943. - O Tribunal resolveu julgar procedente a Representação, para declarar extinta a ação penal pela prescrição.- Decisão unânime.-
APELAÇÕES
Nº 27.258 - Paraná.- Rel.- O Sr. Ministro Almte. Pinto de Lima. - Rev.- O Sr. Ministro Gen. Nicanor G. de Souza.- Apelantes: A Promotoria da Auditoria da 5a. R.M. e Antonio Martins Cerqueira, soldado da Escola de Especialistas e de Infantaria de Guarda, condenado a 4 meses de prisão, incurso no art. 159 do C.P.M..- Apelados: O Conselho de Justiça da Escola de Oficiais Especialistas e de Infantaria de Guarda e Antonio Martins Cerqueira, soldado da mesma Escola, condenado. - O Tribunal resolveu dar provimento à apelação do réu, para absolvê-lo do crime previsto no art. 159 do C.P.M..- Decisão unânime.-
Nº 27.225 - São Paulo.- Rel.- O Sr. Ministro Almte. Pinto de Lima.- Rev.- O Sr. Ministro Gen. Nicanor G. de Souza.- Apelante: A Promotoria da 2a. Auditoria da 2a. R.M..- Apelado: Oswaldo Foratori, soldado do 2º Grupo de Obuzes-155, absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M..- O Tribunal resolveu confirmar a sentença.- Decisão unânime.-
Nº 26.909 - São Paulo.- Rel.- O Sr. Ministro Gen. Nicanor G. de Souza.- Rev.- O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady.- Apelante: A Promotoria da 2a. Auditoria da 2a. Região Militar - Apelado: Octacilio Honorio da Silva, soldado do 4º Regimento de Infantaria, absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M..- O Tribunal resolveu confirmar a sentença.- Decisão unânime.-
Nº 27.104 - Minas Gerais.- Rel.- O Sr. Ministro Gen. Nicanor G. de Souza.- Rev.- O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady.- Apelante: Dermeval Teodoro de Andrade, soldado do 6º Batalhão de Caçadores, condenado a 4 meses de prisão, incurso no art. 159 do C.P.M..- Apelado: O Conselho de Justiça do 6º Batalhão de Caçadores.- O Tribunal resolveu dar provimento à apelação para absolver o acusado.-Decisão unânime.-
Nº 27.185 - Pernambuco.- Rel.- O Sr. Ministro Almte. Pinto de Lima.-Rev.- O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady.- Apelante: José Vitor da Silva, soldado do Parque Regional de Motomecanização, condenado a quatro meses de prisão, incurso no art. 159 do C.P.M..- Apelado: O Conselho de Justiça do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife. - O Tribunal resolveu dar provimento à apelação, para absolver o acusado.- Decisão unânime.-
Nº 27.500 - Cap.Fed.- Rel- O Sr. Ministro Almte. Pinto de Lima.- Rev.- O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady.- Apelantes: A Promotoria da 3a. Auditoria da 1a. R.M. e Guilherme Nobre de Araújo, soldado do Regimento Floriano, condenado a 2 meses e 20 dias de prisão, incurso no art.159 do C.P.M..- Apelados: O Conselho de Justiça do Regimento Floriano e Guilherme Nobre de Araujo, soldado do referido Regimento, condenado. - O Tribunal resolveu dar provimento à apelação, para absolver o acusado.- Decisão unânime.- Não tomou parte no julgamento, o Sr. Ministro Dr. Murgel de Rezende.-
Nº 27.409 - São Paulo.- Rel.- O Sr. Ministro Brig. Armando Trompowsky. - Rev.- O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady.- Apelante: José Lino da Costa Filho, taifeiro da Base Aérea de São Paulo, condenado a 6 meses de prisão, incurso no art. 163 do C.P.M..- Apelado: O Conselho de Justiça da Base Aérea de São Paulo.- O Tribunal resolveu confirmar a sentença.- Decisão unânime.-
Nº 27.268 - Pernambuco.- Rel.- O Sr. Ministro Gen. Nicanor G. de Souza.- Rev.- O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady.- Apelante: Eunio Ney Teixeira, soldado da 2a. Cia. de Guardas, condenado a 5 meses de prisão, incurso no art. 159 do C.P.M..- Apelado: O Conselho de Justiça da 2a. Cia. de Guardas. - O Tribunal resolveu dar provimento, em parte, à apelação, para condenar o acusado a 4 meses de prisão, como incurso no art. 159 do C.P.M..- Decisão unânime.-
Nº 27.537 - São Paulo.- Rel.- O Sr. Ministro Brig. Armando Trompowsky.-Rev.- O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady.- Apelante: Luiz Inocente Moro, soldado do 6º Regimento de Infantaria, condenado a 4 meses de prisão, incurso no art. 159 do C.P.M..- Apelado: O Conselho de Justiça do 6º Regimento de Infantaria. - O Tribunal resolveu dar provimento à apelação, para absolver o acusado.- Decisão unânime.- Não tomou parte no julgamento, o Sr. Ministro Dr. Murgel de Rezende.-
Nº 27.201 - São Paulo.- Rel.- O Sr. Ministro Gen. Nicanor G.de Souza.- Rev.- O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady.- Apelante: Jayme Spinelli, soldado da Base Aérea de São Paulo, condenado a 10 meses de prisão, incurso no art. 163 do C.P.M..- Apelado: O Conselho de Justiça da Base Aérea de São Paulo.- O Tribunal resolveu dar provimento, em parte, à apelação, para condenar o acusado a 6 meses de prisão, como incurso no art. 163 do C.P.M..-Decisão unânime.-
Nº 27.473 - São Paulo.- Rel.- O Sr. Ministra Almte. Pinto de Lima.- Rev.- O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady.- Apelante: José Paulo Penteado, soldado do 4º Regimento de Infantaria, condenado a 4 meses de detenção, incurso no art. 163 do C.P.M..- Apelado: O Conselho de Justiçada do 4º Regimento de Infantaria.- O Tribunal resolveu confirmar a sentença por ser do réu a apelação.- Decisão unânime.-
Nº 27.551 - Pernambuco.- Rel.- O Sr. Ministro Gen. Nicanor G. de Souza.- Rev.- O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady. - Apelante: José Damião Carneiro, soldado da 7a. Cia. de Comunicações, condenado a 4 mesês de prisão, incurso no art. 159 do C.P.M..- Apelado: O Conselho de Justiça do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Recife. - O Tribunal resolveu dar provimento à apelação, para absolver o acusado.- Decisão unânime.- Não tomou parte no julgamento, o Sr. Ministro Dr. Murgel de Rezende.-
Nº 27.154 - Cap.Fed.- Rel.- O Sr. Ministro Almte. Pinto de Lima. - Rev.- O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady.- Apelante: Nomézio de Oliveira, soldado da Escola de Aeronáutica, condenado a seis meses de prisão, incurso no art. 163 do Código Penal Militar.- Apelado: O Conselho Permanente de Justiça da 1a. Auditoria da Aeronáutica.- O Tribunal resolveu confirmar a sentença.- Decisão unanime.-
Nº 27.567 - Cap.Fed.- Rel.- O Sr. Ministro Almte. Pinto de Lima.- Rev.- O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady.- Apelante: Nilson Leal, F.N., nº 53.1209.6, condenado a 15 meses e 2 dias de prisão, incurso no art. 163, c/c os arts. 57, 62-I e 61-I, tudo do C.P.M..- Apelado: O Conselho Permanente de Justiça da 2a. Auditoria de Marinha. - O Tribunal resolveu confirmar a sentença.- Decisão unânime. - Não tomou parte no julgamento, o Sr. Ministro Dr. Murgel de Rezende.-
Nº 27.237 - Cap.Fed.- Rel.- O Sr. Ministro Gen. Nicanor G. de Souza. - Rev.- O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady.- Apelante: Ailton José da Silva, soldado do 1º Batalhão de Carros de Combate, condenado a 4 meses de detenção, incurso no art. 159 do C.P.M..- Apelado: O Conselho de Justiça do 1º Batalhão de Carros de Combate. - O Tribunal resolveu dar provimento à apelação, para absolver o acusado.- Decisão unânime.-
Nº 27.458 - Cap.Fed.- Rel.- O Sr. Ministro Brig. Armando Trompowsky. - Rev.- O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady. - Apelante: Luiz Costa dos Santos, soldado do Regimento Marechal Caetano de Farias da Polícia Militar do Distrito Federal, condenado a 6 meses de prisão, incurso no art. 163 do C.P.M..- Apelado: O Conselho de Justiça do Regimento Marechal Caetano de Farias da Polícia Militar do Distrito Federal. - O Tribunal resolveu confirmar a sentença.- Decisão unânime.-
REVISÃO CRIMINAL
Nº 728 - Cap.Fed.- Rel.- O Sr. Ministro Dr. Mário Leal.- Rev. O Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello.- Requerente: João Severino, servente do Arsenal de Marinha, condenado a 8 meses de reclusão, incurso no § 2º do art. 198, do C.P.M., por acórdão do Superior Tribunal Militar, de 22 de agôsto de 1955.- O Tribunal resolveu indeferir o pedido.- Decisão unânime.-
CORREIÇÃO PARCIAL
Nº 585 - Cap.Fed.- Rel.- O Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello.- O Dr. Corregedor da Justiça Militar, na forma do art. 368 do C.J.M., submete à apreciação do S.T.M. os autos de Inquérito Policial Militar, instaurado no Núcleo da Divisão Aeroterrestre da Zona Militar do Leste, no qual figura como indiciado o 3º sargento Dirceu Batista Fuchs.- O Tribunal resolveu deferir o pedido, contra os votos dos Srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro, Gen. Alencar Araripe e Almte. Pinto de Lima, que indeferiam o pedido.-
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Acham-se em mesa, os seguintes processos:
Ses. de 4 de abril:
Petição Administrativa: 11 (CC)
Ses. de 9 de abril:
Inquérito: 69 (ML)
Representações: 210 (ML) 214 (ML)
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Foi, a seguir, encerrada a sessão.