ATA DA 74a SESSÃO, EM 12 DE SETEMBRO DE 1951.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. MINISTRO GENERAL ARY PIRES, VICE-PRESIDENTE.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, O EXMO. SR. DR. WALDEMIRO GOMES FERREIRA.

SECRETÁRIO, O SR. DR. SIGISMUNDO CALDAS BARRETO.

Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro, Gen. Edgar Facó, Drs. Bocayuva Cunha e Gomes Carneiro, Gen. Castello Branco, Almte. Otavio Medeiros e  Ten. Brig. Armando Trompowsky, e o Exmo. Sr. Maj. Brig. Appel Neto, convocado.

Deixaram de comparecer os Exmos. Srs. Ministros Presidente Almte. Azevedo Milanez, Dr. Vaz de Mello e Maj.Brig. Heitor Várady, por acharem-se licenciados.

Às treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.

Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.

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Apelações julgadas na sessão secreta de 10-9-1951:

Nº 19.859 -   Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.- Rev. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Apelante: A Prom. da 1ª Aud. da 1ª R.M..- Apelados: O Cons. Perm. de Justiça da 1ª Auditoria da 1ª R.M. e Siloy Ribeiro, soldado da Cia. Escola de Manutenção, absolvido do crime previsto no art. l8l, § 3º, do C.P.M..- Confirmou-se a sentença, unanimemente.

Nº 20.361 -   Paraná.- Rel. O Sr. Ministro Maj. Brig. Appel Neto.- Rev. O Sr. Ministro Ten.Brig. Armando Trompowsky.- Apelante: A Prom. da Aud. da 5a R.M..- Apelados: O Cons. de Justiça do 20º R.I, e Sebastião Ribeiro da Silva, soldado do 20º R.I., absolvido do crime previsto no art. 163 do C.P.M..- Reformou-se a senten­ça, para condenar-se a 3 meses de prisão, ex-vi dos arts. 163 e 166 do C.P.M., contra o voto do Exmo. Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro, que confirmava a sentença. - Não tomou parte no julgamento, o Exmo. Sr. Ministro Gen. Castello Branco.

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Em seguida, foram relatados e julgados os seguintes processos:

A   G   R   A   V   O   S

Nº 20.196 -   Est. da Bahia.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Rev. O Sr. Ministro Dr. Bocayuva Cunha.- Agravante: Fernando Pessôa da Silveira, soldado do 1º/4º G.A.C.M..- Agravado: O despacho do Exmo. Sr. Ministro Relator Dr. Cardoso de Castro, fls. 284. - O Tribunal, unanimemente, confirmou o despacho do Exmo. Sr. Ministro Relator. Não tomou parte no julgamento, o Exmo. Sr.  Ministro Dr. Bocayuva Cunha.

A   P   E   L   A   Ç   Õ   E   S

Nº 19.863 -   Pará.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Rev. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.- Apelante: A Prom. da Aud. da 8ª R.M..- Apelados: O Cons. Perm. de Justiça da Aud. da 8a R.M. e João Batista Guedes,  soldado da 3a Cia.  de Fronteiras, absolvido do crime previsto no art. 181, § 3º dp C.P.M..-Julgamento em sessão secreta.

Nº 19.903 -  Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.- Rev. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Apelante: José da Costa Queiroz, m.n.1a. cl. nº 450.948,  condenado a oito meses de prisão, minimo do art. 198, § 4º, ns. I e V,  diminuído de 2/3 na forma do §  2º do mesmo artigo do C.P.M..- Apelado: O Cons. Perm. de Justiça da 2ª Aud. da Marinha.- Confirmou-se a sentença,  unanimemente. Não tomou parte no julgamento, o Exmo. Sr. Ministro Dr.   Bocayuva Cunha.

Nº 19.896 -  Paraná.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Rev. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.- Apelante: A Prom. da Aud. da 5ª R.M..- Apelados: O Cons. Perm. de Justiça da Aud. da 5a R.M. e Antonio Guimarães Pinto, soldado da 2a. Divisão de Levantamento, absolvido do crime previsto no art..182 § 5$ do C.P.M..- Julgamento  em sessão  secreta.

Nº 19.931 -  Paraná.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Rev. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.- Apelante: A Prom. da Aud. da 5ª R.M.. - Apelados: O Cons.  Perm. de Justiça da Aud. da 5a R.M., e Vicente Mikos, cabo, e Antenor Nunes, soldado, am­bos do 13º R.I., absolvidos do crime previsto no art. 156 do C.P.M..- Julgamento em sessão  secreta.

Nº 19.927 -  R.G. do Sul- Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.- Rev. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Apelante: A Prom. da 2ª Aud. da 3ª R.M..- Apelados: O Cons. Perm. de Justiça da 2a Aud. da 3ª R.M. e Iberico Benites, soldado do 6º R.C., absolvido do crime previsto no art. 178 do C.P.M..- Julgamento em sessão secreta.

Nº 19.119 -  (Embargos) Minas Gerais.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.- Rev. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Embargante: Eguicio Alves, 2º sgt. da Cia. de Transmissões, condenado a 2 anos de reclusão, pelo art. 241 do C.P.M..- Embargado: O acórdão do Superior Tribunal Militar de 18 de agosto de 1950. Desprezou-se os embargos, contra os votos dos Exmos. Srs. Ministros Dr. Bocayuva Cunha e Maj.Brig. Appel Neto, que recebiam os embargos, para absolver. - Não tomou parte no julgamento, o Exmo. Sr. Ministro Gen. Edgar Facó.

Nº 20.171 -  Paraná.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Rev. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.- Apelante: A Prom. da Aud. da 5a R.M..- Apelados: O Cons. Esp. de Justiça da Aud. da 5ª R.M.  e o 1º ten. do 2º Btl. Ferv. Adelio Ricette, absolvido dos crimes previstos nos arts. 229, § 1º, 243, 240 e 235, tudo  do C.P.M..- Adiado o julgamento, por falta de "quorum" exigido para julgar o processo, na forma da emenda regimental, aprovada na sessão de 10 de maio de 1950.(2º adiamento).

Nº 19.945 -  Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.-Rev. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Apelantes: A Prom. da 1ª Aud. da Marinha e Aminadab Pereira de Souza, mar. m.s. 2acl. nº 460.286, condenado a tres anos e um mês de reclusão, incurso no art. 198, § 4º, n. V e art. 57 do C.P.M.; João de Araujo, civil, condenado a quatro meses de detenção, incurso no art. 209, do C.P.M. e Pedro Gomes da Silva, civil, absolvido do crime previsto no art. 208 do C.P.M. mas, como medida de segurnça no art. 87 § único n. III encaminha-lo ao Maniconio Judiciário.- Apelados: O Cons. Perm. de Justiça da lª Aud. da Marinha e Aminadab Pedreira de Souza, João de Araujo e Pedro Gomes da Silva.- Julgamento em sessão secreta.

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Acham-se em mesa, os seguintes processos:

Ses. 11 de julho ap. 20.171(CC/GC)  Ses. de 30 de Julho aps. 20.040(CC/GC) 20.017(GC/CC) 20.077(BC/GC) 20.101(GC/CC) 20.154(CC/GC) 20.117(GC/CC) 20.219(GC/CC) Ses. de 1 de agost. aps. 19.793(GC/BC) 20.184(CC/GC) 19.915(GC/BC) 20.260(CC/BC) 19.969(GC/BC) 20.031(GC/CC) 20.074(GC/BC) 20.139(GC/CG) 20.214(GC/CC) Ses. de 6 de ag. aps. Emb. 18.919(BC/GC) Rev.Crim. 582(BC/GC) Ses. de 8 de ag. aps. 19.176(GC/CC) 19.954(CC/GC) 20.067(GC/CC) Rev.Crim. 580(GC/BC) Ses. de 10 de ag. ap. 20.208(GC/CC) Ses. de 13 de ag. aps. 19.925(CC/GC) 20.021(CC/GC) 20.109(CC/GC) Ses. de 17 de ag. aps.  20.047(GC/BC) 16.212(BC/GC) 20.060(GC/BC) 20.069(BC/GC) 20.151(GC/BC) 20.163(GC/BC) 20.194(GC/BC) 20.238(GC/CC) 20.328(OM/EF) Emb. 18.786(GC/CC) Ses. de 20 de ag. aps. 19.901(BC/GC) 20.116(CC/GC) 20.235(BC/GC) 20.240(BC/CC) 20.261(BC/CC) 20.341(CC/BC) 20.352(CC/BC) 20.344(AT/OM) 20.368(CC/BC) 20.253(AN/OM) 20.270(CC/BC) Ses.  de 22 de ag. aps.  20.050(BC/GC) 20.172(BC/GC) 20.239(CC/BC) 20.213(BC/CC) 20.247(AT/EF) 20.262(EF/AN) 20.289(EF/AT) 20.302(OM/EF) 20.315(AT/OM) 20.334(BC/CC)   20.363(AT/EF) 20.367(OM/AT) 20.372(AT/EF) 20.380(OM/AN) 20.383(EF/OM) 20.449(BC/CC) Ses. de 24 de ag. Pet. 100(BC) Cor.Parc. 409(BC) Aps. 20.124(BC/GC) 20.221(BC/CC) 20.306(EF/OM) 20.330(AT/AN) 20.365(EF/OM) 20.391(AN/EF) 20.393(EF/AN) 20.433(AN/EF) 20.398(EF/AT) Ses. de 27 de ag. aps. 20.228(CC/BC) 20.265(OM/AN) 20.263(AG/OM) 20.277(CC/BC) 20.389(EF/AN) 20.324(AT/OM) 20.311(EF/AT) 20.357(BC/CC) 20.436(EF/AN) 20.387(AT/EF) 20.411(AT/EF) 20.440(EF/AT) 20.335(BC/CC) 20.356(AT/AN)  20.419(CC/BC) Ses. de 29 de ag. Mad. de Seg. 21(BC) Rec.Crim. 60(BC) Aps. 20.276(BC/CC) 20.301(OM/EF) 20.329(AN/OM) 20.322(OM/EF) 20.351(BC/CC) 20.373(EF/AN) 20.369(BC/CC) 20.385(OM/AN) 20.378(EF/AT)   20.390(OM/AT) 20.448(EF/AN) 20.477(AN/EF) 20.338(CC/BC) Emb. 19.613(BC/CC) Sec. de 31 de ag. aps. 20.317(OM/AT) 20.355(AN/OM) 20.446(AT/AN) 20.359(AN/OM) 20.447(AT/EF) 20.472(AN/AT) 20.456(AT/EF) 20.269(BC/CJ) 20.473(AT/EF) Emb. 19.906(CC/GC) Revs.Crims. 386(CC/BC)  587(CC/BC) Ses. de 3 de set. aps. 20.349(AT/OM) 20.333(OM/AN) 20.377(AT/OM) 20.388(EF/OM) 20.384(AT/OM) 20.400(OM/AN) 20.397(AT/OM) 20.3401(aN/OM) 20.430(EF/OM) 20.432(OM/AT) 20.439(EF/OM) 20.441(AT/OM) 20.442(OM/AN) 20.444(AN/OM) 20.454(OM/AN) 20.465(BC/CC) 20.467(AN/OM) 20.475(EF/AN) 20.299(AT/OM) Ses. de 5 de set. aps. 20.332(EF/OM) 20.348(AN/EF) 20.358(EF/OM) 20.353(AN/EF) 20.364(BC/OC) 20.366(AT/AN) 20.375(OM/EF) 20.406(AN/AT) 20.395(OM/EF) 20.435(BC/CC) 20.438(OM/EF) Ses.  de 10 de set. aps. 20.885(OM/AN) 20.381(AN/OM) 20.382(AT/AN) 20.470(OM/AN) 20.402(AT/OM) 20.471(CC/BC)  20.407(AT/EF) Ses. de 12 de ste. Cor. Parc. 411(BC)Aps. 20.186(GC/CC) 20.257(OM/AT) 20.408(EF/OM) 20.354(OM/AN) 20.414(EF/AN) 20.374(OM/AT) 20.420(EF/OM) 20.405(OM/AN) 20.507(EF/AT) 20.410(OM/AT) 20.509(AN/OM) 20.527(AT/AN) 20.528(EF/OM) 20.530(AN/AT) 20.532(EF/AN) Rev.Crim. 588(BC/CC).

M  E  D  A  L  H  A      M  I  L  I  T  A  R

O Tribunal, contra o voto do Exmo. Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro, que considera incompetente o Tribunal, julgou merecerem a MEDALHA MILITAR, os seguintes Oficiais e Praças: EXÉRCITO - Relator Sr. Ministro Gen. Castello Branco - OURO - Frederico Eisenlohr, Cel. Méd.; Irapuan de Albuquerque Potyguara, Cel. de Inf.; Dacio Cesar, Ten.Cel. de Inf. Q.T.A.; Heliodoro Osorio Senandes, Ten.Cel. I.E.; PRATA - Domingos José Fedulo, Major de Inf.; Donato Gonçalves da Luz, Maj.Méd.; Edson de Figueiredo, Major de Art.; Francisco de Paula Moreira Leivas, Maj.Méd.; Floriano Moura Brasil Mendes, Major de Art.; Gilberto Pessanha, Major de Cav.; Ilton da Fontoura, Maj. de Art.; Edhart Porto dos Santos, 2º ten. de Cav. Q.A.O.; Florivaldo Rodrigues de Mello, 2º ten. Q.A.O. de Inf.; Herculano Costa, 2º Ten. do Q.A.O, de Art.; Edgar Guedes Chagas, lº sgt. de Inf.; BRONZE - Edmar Rabelo Maia, Cap. Cav.; Euclides Triches, Cap. de Eng. "T".; Everton Fleury Hazareth, Cap. de Art.; "T".; Gelio Graça da Cunha Mattos, Cap. de Art. "T".; George Alberto Moreira da Rocha, Cap. de Art.; Hans Luiz Altemburg, Cap. de Eng.; Helio Portocarrero de Castro, Cap. de Inf. "T".; Humberto Luiz Tito Faria Portocarrero, Cap. de Art."T"; Ismar Lauridio de Sant’Ana, Cap. de Cav.; Eduardo de Araujo Silva, 2º sgt. Inf.; Iró Knackfuss, 2º Sgt. de Inf.; MARINHA - Relator Sr. Ministro Almte. Otavio Medeiros - O U R O - Manoel Pinto Ribeiro Espindola, Cap. de Mar e Guerra (CN); P R A T A - Edgard Fróes da fonseca; Cap. de Corv.; Salomão Campos, Cap. Corv. FN.; Tito Evandro de Noronha França, Cap.Corv.CA,; Sebastião Alves deSouza, Cap.Ten.FN.; Sebastião Medeiros, SO-EL.; Sebastião Tavares da Silva,, SO-ES.; Tancredo Carneiro Aragão, SO-MA.; Ulisses Dantas, SO-Ca.; Ulysses João Baraúna, SO-CA.; Alpheu da Silva Neves, 1º sgt. MO.; Sebastião Francisco da Silva, 1º sgt. CA.; Sylvestre Fernandes, 1º sgt. EP.; Sylvio Egydio Mathias, 1º sgt. EP.; Tributino Soares da Silva, 1º sgt. CP.; Sandoval Alves dos Santos, 2º sgt.MR; Serafim dos Anjos Pereira, 2º sgt. AT.; Teciano Fernandes Rayal, 2º sgt. SI.; Severino José da Silva, CB-MA.; Thomaz da Conceição Rodrigues, GB-FN; BRONZE - Edidio Guertzenstein, Cap. Ten.Méd.; Tulio de Azevedo, Cap. Ten.; Salvador Orrico, SO-MA.; Silas dos Anjos, SO-TF.; Tiburcio Vieira Dantas, SO-MA.; Samuel Campos da Silva, 1º sgt. CA.; Sebastião Silva, 1º sgt. MA.; Tito de Souza Vieira, 1º sgt. TF.; Sebastião Mendes Jamerson, 2º sgt. CA.; Silvério dos Santos Guimarães, 2º Sgt. MR.; Sylvio Fernandes, 2º sgt. EF.; Evilasio de Andrade Carvalho, 3º sgt. SI.; Salvino Batista da Silva, 3º sgt. OA.; Severino Pegado Cortez, 3º sgt. SI.; Severino Soares Brandão, 3º sgt. ES.; Socrates da Rocha Passos Júnior, 3º sgt. MO.; Sebastião Amaro da Silva, CB-ES.; Sebastião Francisco Pinto, CB-TM.; Silas Soares dos Santos, CB-ES.; Sebastião Luiz de França, 1a. cls.TA-AR; Sebastião Silva Amaral, 1a. cls. TA-AR.; Theodoro Bernabel de Miranda, 1a. cls. TL.; Thephilo Antonio Coutinho, 1a. cls. TA-AR.-.

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Foi, a seguir, encerrada a sessão.