ATA DA 89ª. SESSÃO, EM 6 DE OUTUBRO DE 1 954.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. MINISTRO GENERAL CASTELLO BRANCO.
PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, O EXMO. SR. DR. FERNANDO MOREIRA GUIMARÃES.
SECRETÁRIO O SR. BACHAREL WYLMAR DUTRA DE MOURA.
Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro, Dr. Vaz de Mello, Major Brig. Heitor Várady, Dr. Bocayuva Cunha, Almte. Octávio Medeiros, Brig. Armando Trompowsky, Dr. Murgel de Rezende, Gen. Alencar Araripe e os Exmos. Srs. Ministros convocados, Almte. Benjamim Sodré e Gen. Edgar do Amaral.
Deixaram de comparecer, os Exmos. Srs. Ministros Almte. Pinto de Lima e Gen. Góes Monteiro, por se acharem licenciados.
Às treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.
Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.
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Apelação julgada na sessão secreta do dia 4/10/1954 :
Nº 24.176 - S. Paulo.- Rel.- O Sr. Ministro Dr. Murgel de Rezende.- Rev.- O Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello.- Apelantes: A Promotoria da 1a. Auditoria da 2a. R.M., Julio Antonio Durães, 1º sgt.; Iramir Carlos Valim, ex-sgt., ambos da Aeronáutica, condenados a 2 anos de reclusão, incursos no art. 134 e seu § único, do Código Penal Militar.- Apelados: O Conselho Especial de Justiça da Aeronáutica da 1a. Auditoria da 2a. R.M.; Laurentino Ramos, 1º ten. da Reserva; Francisco Franch, ex- sargento; Mario Osório, ex-cabo e Geraldo Bragantine, 2º sgt., absolvidos do crime previsto no art. 134 e seu § único do C.P.M. e ex-sgt. Iramir Carlos Valim e Alberico Tiné e Silva e Julio Antonio Durães, 1º sargento, todos condenados a 2 anos de reclusão, incursos no art. 134, § único, do mesmo Diploma.- O Tribunal resolveu:
a) rejeitar as preliminares apresentadas pela defesa, unânimemente;
b) dar provimento à apelação do M.P. para condenar os seguintes acusados:
I- Iramir Carlos Valim, a 2 anos e 6 meses de reclusão, como incurso no art. 134 e seu parágrafo único, aplicada a pena de um só crime, impondo, ainda, a interdição de direito pelo prazo de 5 anos, na forma do art. 54, nº III, tudo do C.P.M..- O Sr Ministro Dr. Bocayuva Cunha, condenou o acusado a 2 anos e 3 meses de reclusão, como incurso no art. 134 e seu parágrafo único, impondo, ainda, a interdição de direito pelo prazo de 5 anos na forma do art. 54. nº III, tudo do C.P.M..-
II) Julio Antonio Durães, a 2 anos e 4 meses de reclusão, como incurso no art. 134 e seu parágrafo único, aplicada a pena de um só crime, impondo, ainda, a interdição de direito pelo prazo de 5 anos, na forma do art. 54, nº III, tudo do C.P.M..- O Sr. Ministro Bocayuva, condenou o acusado a 2 anos e 3 meses de reclusão, como incurso no art. 134 e seu parágrafo único, aplicado a pena de um só crime, impondo, ainda, a interdição de direito pelo prazo de 5 anos na forma do art. 54, nº III, tudo do C.P.M.;
III) Francisco Franch, a 2 anos de prisão, como incurso no art. 134 e seu parágrafo único, aplicando a pena de um só crime, contra os votos dos Srs. Ministros Dr. Bocayuva Cunha e Dr. Murgel de Rezende, que confirmavam a sentença;
c) negar provimento à apelação do M.P. para confirmar a sentença que absolveu os acusados Geraldo Bragantine, unânimemente e Laurentino Ramos, contra os votos dos Srs. Ministros Brig. Heitor Várady, Almte. Octávio Medeiros e Brig. Armando Trompowsky, que o condenavam a 2 anos de prisão, como incurso no art. 134 e seu parágrafo único, aplicada a pena de um só crime;
d) não tomar conhecimento da apelação do M.P. por falta de objeto na parte referente ao acusado Mario Osório;
e) sobrestar o julgamento referente ao acusado Alberico Tiné e Silva, por estar revel.-
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Fôram, a seguir, relatados e julgados os seguintes processos :
H A B E A S = C O R P U S
Nº 25.481 - Pará.- Rel.- O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Pacientes: Wilson Batista Sales, Izidio Galdino da Silva, Raimundo Ferreira Lima, Raimundo Ferreira da Silva, José Pedro Quaresma, Raimundo Corrêa Soares, Sebastião Soares ou Sebastião Vieira da Silva, Manoel Bento dos Santos e Albino Rocha Lima, condenados à revelia pelo Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 8a. Região Militar.- O Tribunal resolveu negar a ordem, contra os votos dos Srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro, Dr. Bocayuva Cunha, Gen. Edgar do Amaral e Dr. Murgel de Rezende, que concediam a ordem por incompetência de fôro com exceção dos acusados Manoel Bento dos Santos e Albino Rocha Lima, que negavam a ordem.-
Nº 25.475 - Minas Gerais.- Rel.- O Sr. Ministro Dr. Murgel de Rezende.- Paciente: Olympio Ferraz de Carvalho, coronel da Reserva do Exército, que impetra "Habeas-Corpus", contra o Dr. Auditor da 4a. Região Militar.- O Tribunal resolveu aprovar a apreliminar apresentada pelo Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello, no sentido de converter o julgamento em diligência no sentido de ser anexado ao presente processo os Habeas-Corpus ou Recurso Criminal requeridos a êste Tribunal pelo paciente e bem, assim, a decisão do S.T.F. a respeito, contra o voto do Sr. Ministro Dr. Murgel de Rezende.-
Nº 25.479 - Cap.Fed.- Rel.- O Sr. Ministro Almte. Benjamim Sódre.- Paciente: Sebastião Dantas Loureiro, Major Aviador, processado pela 2a. Auditoria da Aeronáutica.- O Tribunal resolveu tomar conhecimento do pedido e negar a ordem.-Decisão unânime.-
Nº 25.474 - Cap.Fed.- Rel.- O Sr. Ministro Gen. Alencar Araripe.- Paciente: Antonio de Souza Pinheiro, ex--sargento da Polícia Militar, pedindo que cesse a ameaça de constrangimento ilegal.- O Tribunal resolveu julgar prejudicado o pedido.- Decisão unânime.-
Nº 25.471 - Pará.- Rel.- O Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello.- Paciente: Raimundo da Silva Mello, civil, prêso à disposição do Sr. Major Diretor do Parque de Aeronáutica de Belém.- O Tribunal resolveu julgar prejudicado o pedido.- Decisão unânime.-
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Os Srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro e Brig. Armando Trompowsky, apresentaram-se, respectivamente, nos dias 1 e 4 do corrente, por conclusão das licenças concedidas pelo Tribunal, nas Sessões de 2-4-54 e 8-9-54.-
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PETIÇÃO ADMINISTRATIVA
Nº 1/54 - Cap.Fed.- Rel.- O Sr. Ministro Dr. Murgel de Rezende.- Abel Azevedo Caminha, 1º substituto de Auditor da 1a. Auditoria da 1a. R.M.; Sylvio de Oliveira Guimarães, Advogado de Ofício da 1a. Auditoria da 1a. R.M.; Bernardo Antonio Marra, Advogado de Ofício da 1a. Auditoria da 1a. R.M. e Georgenor Acylino de Lima Torres, 1º Substituto de Auditor da 3a. Auditoria da 1a. R.M.. pedem lhes seja assegurado o direito de concorrência ao cargo de Auditor de 1a. entrância, da Justiça Militar, pela forma estabelecida no art. 406 do C.J.M..- O Tribunal resolveu indeferir o pedido, por já ter decidido a matéria de preenchimento das vagas de Auditores de 1a. entrância em Sessão de 23-1--953, contra os votos dos Srs. Ministros Dr. Murgel de Rezende, que deferia o pedido; Dr. Bocayuva Cunha, que deferia, em parte.- Os Srs. Ministros Dr. Vaz de Mello e Gen. Alencar Araripe, indeferiam o pedido, propondo a abertura do concurso para tôdas as vagas existentes.- O Sr. Ministro Presidente ao indeferir o requerimento, declarou que acha justa a pretensão dos requerentes, mas que a indeferia sòmente pelo fato de já haver o Tribunal resolvido a matéria em Sessão de 23-1-53, e ainda, por não ter o Tribunal, ao seu ver, competência para alterar qualquer dispositivo do C.J.M..-
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Acham-se em mesa, os seguintes processos :
Ses. de 23 de agôsto: Rev. Criminal 685 (VM/BC)
Ses. de 6 de setembro:
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Apls.: |
24.974 (BS/EA) |
25.053 (HV/AT) |
24.860 (OM/EA) |
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25.045 (AA/AT) |
25.034 (BS/AT) |
24.878 (EA/BS) |
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25.032 (AA/HV) |
25.047 (BS/EA) |
24.819 (OM/AT) |
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25.051 (AA/BS) |
25.063 (BS/AT) |
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Ses. de 8 de setembro:
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Apls.: |
25.104 (BS/OM) |
25.048 (HV/OM) |
25.130 (BS/OM) |
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24.827 (HV/EA) |
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Ses. de 10 de setembro:
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Apls.: |
25.057 (AA/HV) |
24.834 (HV/OM) |
25.103 (AA/HV) |
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25.035 (HV/EA) |
25.082 (BS/OM) |
25.108 (AA/OM) |
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25.042 (HV/BS) |
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Ses. de 13 de setembro:
Apls.: 24.964 (OM/BS) 24.952 (OM/AA) 24.895 (HV/EA)
Ses. de 15 de setembro:
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Apls.: |
25.137 (AA/OM) |
25.099 (BS/HV) |
25.000 (VM/BC) |
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25.087 (AA/HV) |
25.093 (BS/HV) |
25.024 (VM/BC) |
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25.081 (AA/HV) |
25.033 (EA/OM) |
25.067 (VM/MR) |
Ses. de 17 de setembro:
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Apls.: |
24.256 (OM/AA) |
24.883 (BC/VM) |
24.937 (OM/HV) |
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25.070 (BS/AA) |
24.958 (OM/EA) |
25.172 (HV/BS) |
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25.030 (OM/EA) |
25.170 (BS/OM) |
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Ses. de 20 de setembro:
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Apls.: |
24.993 (EA/OM) |
25.129 (AA/HV) |
25.148 (BS/AA) |
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24.907 (EA/AA) |
24.970 (OM/HV) |
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Ses. de 22 de setembro: Apelação 25.006 (OM/HV)
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Ses. de 24 de setembro: Apls.: |
25.074 (AA/BS) |
24.983 (OM/AA) |
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25.029 (HV/AA) |
25.118 (AA/BS) |
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25.177 (AA/OM) |
25.059 (HV/AA) |
Ses. de 27 de setembro:
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Apls.: |
24.949 (EA/BS) |
25.036 (OM/BS) |
25.016 (BC/MR) |
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24.919 (EA/HV) |
25.043 (OM/HV) |
25.020 (EA/BS) |
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25.180 (HV/EA) |
25.184 (BS/AA) |
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Ses. de 29 de setembro:
Apls.: 24.998 (OM/BS) 25.095 (VM/MR) 22.943 (EMB.-BC/VM)
Ses. de 1º de outubro:
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Apls.: |
24.940 (EA/AA) |
25.023 (OM/AA) |
25.116 (MR/VM) |
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25.139 (EA/AA) |
25.174 (VM/MR) |
23.661 (EMB.-MR/BC) |
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23.970(EMB.-VM/BC) |
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Ses. de 4 de outubro: Inquérito 65 (BC)
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Apls.: |
24.917 (AT/EA) |
25.085 (AT/HV) |
25.102 (AT/BS) |
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25.107 (AT/HV) |
25.145 (VM/BC) |
25.068 (AT/OM) |
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25.080 (AT/BS) |
25.211 (AA/OM) |
25.091 (AT/OM) |
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25.097 (AT/AA) |
25.077 (MR/VM) |
25.136 (AT/HV) |
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25.060 (OM/BS) |
25.143 (AT/OM) |
25.147 (MR/BC) |
Ses. de 6 de outubro:
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Apls.: |
24.550 (CC/VM) |
24.833 (EA/BS) |
24.841 (BS/EA) |
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24.900 (EA/AT) |
24.934 (EA/AT) |
24.967 (EA/AT) |
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25.003 (EA/AT) |
25.040 (EA/AT) |
25.069 (AA/AT) |
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25.092 (AA/AT) |
25.100 (HV/AT) |
25.120 (HV/AT) |
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25.132 (EA/AT) |
25.144 (AA/AT) |
25.171 (EA/AT) |
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25.183 (AA/AT) |
25.206 (EA/AT) |
25.207 (HV/BS) |
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25.214 (MR/BC) |
25.220 (AA/AT) |
25.226 (AA/BS) |
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24.944 (OM/AT) |
24.977 (OM/AT) |
25.017 (OM/AT) |
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25.054 (OM/AA) |
25.116 (OM/AT) |
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Foi, a seguir, encerrada a sessão.