019 - Dr. José Duarte da Silva Negrão Coelho Ponte e Andrade

Dados Biográficos

Nascimento - 24 de dezembro de 1767, na cidade de Faro, Portugal.

Filiação - José Duarte da Silva Negrão e Maria Bárbara.

Formação e atividades principais - Matriculou-se a 31 de outubro de 1783 na Faculdade
de Leis da Universidade de Coimbra, cujo curso concluiu em 23 de junho de 1788.
Quando veio para o Brasil, em 1808, já havia exercido elevados cargos na magistratura
do seu país, tais como Ouvidor da Alfândega de Lisboa e Desembargador graduado da
Relação e Casa do Porto.
No Brasil foi nomeado Desembargador ordinário extravagante da Casa da Suplicação do
Brasil a 13 de maio de 1808; Superintendente Geral da Fiscalização dos contrabandos a 14 de
agosto de 1809; Ouvidor do crime da Casa de Suplicação; graduado em Desembargador de
Agravos a 17 de dezembro de 1814 e Desembargador de Agravos a 14 de março de 1816.
Atividades no STM – Juiz-Relator do Conselho Supremo Militar e de Justiça a 13 de
março de 1817.

Falecimento - Em 1820, no Rio de Janeiro - RJ.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARBOSA, Raymundo Rodrigues. História do Superior Tribunal Militar. Rio de Janeiro:
Departamento de Imprensa Nacional, 1952, p. 210.

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.
Coletânea de informações: José Duarte da Silva Negrão Coelho Ponte e Andrade. Brasília,
DF, 2019. Arquivos disponíveis na Seção de Museu.

LAGO, Laurênio. Conselheiros de Guerra, Vogais e Ministros do Conselho Supremo
Militar – Ministros do Supremo Tribunal Militar: dados biográficos 1808-1943. Rio de
Janeiro: Imprensa Militar, 1944, p. 37.