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SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 68ª SESSÃO, EM 15 DE SETEMBRO DE 1976 - QUARTA-FEIRA-

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALMIRANTE-DE-ESQUADRA SYLVIO MONTEI­RO MOUTINHO, NO IMPEDIMENTO DO MINISTRO-PRESIDENTE.

PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR: DR RUY DE LIMA PESSOA.

SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PLENO: DR CLÁUDIO ROSIÈRE.

Compareceram os Ministros Waldemar Torres da Costa, Jurandyr de Bizarria Mamede, Amarílio Lopes Salgado, Jacy Guimarães Pinheiro, Hélio Ramos de Azevedo Leite, Rodrigo Octávio  Jordão Ramos, Honório Pinto Pereira de Magalhães Neto,Faber Cintra, Octávio José Sampaio Fernandes e o Ministro convocado G.A. de Lima Torres.

 Ausente oMinistro Nelson Barbosa Sampaio,com causa justificada.

Os Ministros Syseno Sarmento e Augusto Fragoso encontram-se em gozo de licença-especial.

Às 13.30 horas, havendo número legal, foi aberta a Sessão.

Lida e sem debato, foi aprovada a Ata da Sessão anterior.

Apelação julgada em Sessão secreta, no dia 13.9.76-2ª feira:

38.464 - Rio Grande do Sul. Relator Ministro Amarílio Salga­do. Revisar Ministro Bizarria Mamede. APELANTE:- A Procuradoria Militar da 3a. Aud/3a. CJM. APELADA:-A Sentença do Conselho Especial de Justiça da 3a. Au­ditoria da 3a. CJM, de 11 de dezembro de 1970, que: a) julgou extinta a punibilidade, pela prescrição , de ALBERTO VALDIR MORAES e EUGÊNIO JOSÉ RIBEIRO, ci­vis, incursos no art. 169 do antigo CPM; b) absolveu: BENJAMIN DA SILVA OSÓRIO, civil, incurso no art.2º, incisa III, art. 10 e 24 c/c o art. 40, tudo da Lei nº 1302/53; RAIMUNDO BORNELES ALMEIDA, civil, incurso no art. 2º, inc. III e art. 24 da Lei nº 1802/53 e art 169 do CPM; VERA MARIA IDIART, civil, incursa no art. 2º, inciso III, art. 9, 10 e 24 c/c o arti­go 40, tudo da Lei nº 1802/53; JOÃO CALISTO DE ME­DEIROS, sargento do Exército, incurso no art.2ºinc. III e art. 24 da Lei nº 1802/53; ANTÔNIO ALVES DORNELLES, civil, inc. no art. 2º, inc. III o artigo nº 24 da Lei 1802/53 e art. 169 do CPM; FIORAVANTE GONÇALVES LEITE, incurso no art. 2º, inc. III e art.24 da Lei 1802/53; ALTINO ESTANISLAU DE SOUZA, civil,-incurso no art. 2º, inc. III e art. 24 da Lei 1802/ 53 e art. 181 c/c o art 33 do CPM; ARNO ARSENIO BURMANN, civil, incurso no art. 22, inc. III, 10 a 24, da Lei 1802/53; BENO ORLANDO BURMANN, civil, incur­so no art. 2º, inc. III e art. 24 c/c o art. 40 da Lei 1802/53 e arts. 133, 134 e 169 do CPM; EUGÊNIO CASTAGNA, civil, incurso no art. 2º, inc. III e art 24 da Lei 1802/53 e arts 133, 134 e 169 do CPM; JOSÉ BALESTRIN, civil, incurso no art. 2º, inc, III e artigo 24 da Lei 1802/53 e arts 133 e 134 do CPM; MA­NOEL SILVEIRA DOS SANTOS, civil, incurso no art.22, inc. III é art. 24 da Lei 1802/53 e arts. 181, 199, c/c o art. 33 do CPM; RÔMULO BATISTA CORRÊA, civil, incurso no art. 2º, inc. III e art. 24 da Lei 1802/ 53 e art. 131 do CPM; ADYR MILTON BURMANN, civil, incurso no art. 22, inc. III e art. 24 da Lei 1802/53; HÉLIO LINO FRIZZO, civil, incurso no art. 2º,inciso III e art. 24 da Lei 1802/53 e art. 169 do CPM; ORLANDO FRIZZO, civil, incurso no art. 2º, inc. III e art. 24 da Lei 1802/53 e arts. 133 e 134 do CPM; GETÚLIO AGOSTINHO PAVLAK, civil, incursa no art. 2º, inc. III e art. 24 c/c o art. 40 da Lei 1802/53;WALTER ARBO, civil, incursa no art. 2º, inc.III e art. 24 da Lei 1802/53; DALTRO FIORAVANTE PASSOS, civil, incurso no art. 2º, inc. III e art. 24 c/c o art.40 da Lei 1802/53; NILO SILVEIRA, civil, incurso no artigo 2º, inc. III e art. 24 da Lei 1802/53 e artigos 181, 199 c/c o art 33 do CPM; e ALMINO AFONSO , civil, incurso no art. 2º, inc. III e art. 24 da Lei 1802/53 o arts. 134, 181 e 199 do CPM. - POR UNANIMIDADE DE VOTOS, o Tribunal negou provimento ao apelo do MP e confirmou a Sentença apelada.(PRESIDÊNCIA DO MINISTRO NELSON BARBOSA SAMPAIO).

Foram, a seguir, relatados e julgados os seguintes processos:

APELAÇÕES

39.815- São Paulo. Relator Ministro Bizarria Mamede.Revisor Ministra Amarílio Salgado. APELANTE: JOSÉ RAFAEL, soldado, servindo no Batalhão Ipiranga (1º/6º RI), condenada a dois meses de impedimento, incurso   rio artigo 183, § 2º letra “b”, tudo do CPM. APELADA: A Sentença do CJ do Batalhão Ipiranga (1º/6º RI),de 8 do março do 1973. Adv.Dra.Lourdes Maria do Valle. POR MAIORIA de votos, o Tribunal negou provimento ao apelo da Defesa e confirmou a Sentença apelada. - O MINISTRO RODRIGO OCTÁVIO dava provimento para  reduzir a pena para 1 mês.

40.782- Rio de Janeiro. Relator Ministro Bizarria Mamede.Revisor Ministro Amarílio Salgado. APELANTE: PAULO ROBERTO MANHÃES, soldado, servindo no 1º Batalhão de Engenharia de Combate, condenado a três meses de impedimento, incurso no artigo 183, § 2º, do CPM.APE­LADA: A Sentença do CJ do 1º Batalhão de Engenharia de Combate, de 27 de novembro de 1974.Adv.Dr. Eliezer Correa de Oliveira. POR UNANIMIDADE, o Tribunal deu provimento parcial ao apelo da Defesa para reduzir a pena, a qual, POR MAIORIA foi fixada em dois meses de impedimento. O MINISTRO RODRIGO OCTÁVIO reduzia para 1 mês.

40.978 - Rio de Janeiro. Relator Ministro Bizarria Mamede.Revisor Ministro Amarílio Salgado. APELANTE: JOSÉ ROBERTO SARMENTO DA FONSECA, MN-SC 71.3169.31, servindo na Base Almirante Castro e Silva, condenado a 6 meses de prisão, incurso no art. 187 do CPM. APELA­DA: A Sentença do CPJ da la.Aud/Mar.,da la.CJM, de 22 de julho de 1975.Adv.Dr. Edgar P.Carvalho.- POR UNANIMIDADE, o Tribunal negou provimento ao apelo da Defesa e confirmou a Sentença apelada.

40.957- Brasília.DF. Relator Ministro Bizarria Mamede. Revisor Ministro Amarílio Salgado, APELANTE: DEUSDEDIT DE OLIVEIRA RASSILAN, soldado, servindo no Centro. de Documentação do Exército, condenado a quatro meses de prisão, incurso no art. 187 c/c o art. 189 inciso I, tudo do CPM. APELADA: A Sentença do Conselho de Justiça do Batalhão da Polícia do Exército de Brasília, de 20 de junho de 1975. Adv.Dr.J.J.Sa­fe Carneiro. - POR MAIORIA DE VOTOS, o Tribunal, ne­gou provimento ao apelo da Defesa e confirmou a Sentença apelada. OS MINISTROS HÉLIO LEITE,  WALDEMAR TORRES DA COSTA e RODRIGO OCTÁVIO foram vencidos; OS MINISTROS HÉLIO LEITE e WALDEMAR TORRES DA COSTA davam provimento em parte para reduzir a pena a três meses e o MINISTRO RODRIGO OCTÁVIO reduzia a 1 mês, conforme voto em separado.

38.211 - Minas Gerais. Relator Ministro Lima Torres. Revisor Ministro Bizarria Mamede. APELANTES: GILNEY AMORIM VIANA, MÁRCIO ARAÚJO DE LACERDA, ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, condenados a três anos de reclusão, incur­sos no art. 25 c/c o art, 43, inc. III, do DL  314/ 67; DEGULE DE FREITAS CASTRO e JOSÉ  ALFREDO, conde­nados a dois anos de reclusão, incurso no artigo 25 do DL 314/67; e JOSÉ ADÃO PINTO, condenado a  três meses de detenção e multa de cr$ 0.50 (cinqüenta centavos), incurso no artigo 349 do código Penal Comum. APELADA: A Sentença do Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 4a. CJM, de 14 de agosto de 1970. POR UNANIMIDADE, o Tribunal negou provimento aos apelos de GILNEY AMORIM VIANA, MÁRCIO ARAÚJO DE  LACERDA, ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, DEGULE DE FREITAS CASTRO e JOSÉ ALFREDO, para confirmar a Sentença condenatória de 1a. instância e, POR MAIORIA de vo­tos deu provimento ao apelo de JOSÉ ADÃO PINTO para absolvê-lo do crime que lhe foi imputado, sem  pre­juízo da remessa de copias de peças do processo ao orgão do MP competente para ser processado como participante do assalto. O MINISTRO RODRIGO OCTAVIO negou provimento ao apelo de JOSÉ  ADÃO PINTO para confirmar a Sentença quanto a ele, determinando fossem extraídas cópias de peças do processo a fim de ser apurada a denúncia formulada contra o Tenente,  de que seviciava os presos. (Usaram da palavra a  Dra Elizabeth Diniz Martins Souto, o Dr. Tahan Sab e o Procurador-Geral). (NÃO TOMOU PARTE NO JULGAMENTO O MINISTRO AMARÍLIO SALGADO).

Após o julgamento da Apelação 40.957, o Ministro Amarílio Lopes Salgado despediu-se do Tribunal, por ter de seguir via­gem para San Remo - Itália, onde vai participar do VII Con­gresso Internacional de Direito Penal Militar. Na oportuni­dade, apresentou as suas despedidas ao Ministro Bizarria Mamede, por não poder fazê-lo por ocasião de sua aposentado­ria ainda este mês.

Seguiu-se com a palavra o Ministro Sylvio Monteiro Moutinho, para desejar ao Ministro Amarílio Salgado feliz viagem e pleno sucesso no Congresso de que vai participar.

O Dr. Procurador-Geral associou-se aos votos de feliz viagem e pleno êxito ao Ministro Amarílio Salgado.

Palavras proferidas pelo Exmo. Sr. Ministro WALDEMAR TORRES DA COSTA na Sessão de 23 de agosto último, por motivo do falecimento do Ministro aposentado Octacílio Terra Ururahy:

"Senhor Presidente.

Senhores Ministros.

Sepultou-se no Rio de Janeiro, o Ministro aposenta­do deste Tribunal, General Octacilio Terra Ururahy. Mais do que um leal e compreensivo companheiro o Ministro Ururahy foi para mim um amigo. Sua convivência aqui neste Tribunal e da qual participei durante o tempo em que ele aqui honrou a função de Ministro transmitiu-me a impressão, que nunca mais se apagou de minha lembrança, de um grande cidadão, de um gran­de soldado e de um grande juiz, que honrou, sob todos os as­pectos, todas as funções que houve por bem nossa pátria con­fiar-lhe. Aqui chegou, triunfante a Revolução de 1964, pro­vindo do comando do 1º Exército a que dera toda a sua dedicação, a que prestara toda sua lealdade; neste Tribunal, veio a se constituir um juiz íntegro, imparcial e sereno, modifi­dando aquela impressão que muitos que não o conheciam, ti­nham, pensando que, ele aqui, seria um juiz tão somente preocupado em servir a Revolução, que ajudara a realizar, e no entanto, Senhores Ministros, o Ministro Octacilio Terra Uru­rahy, aqui se confundiu com todos os seus colegas, elegendo como sua única preocupação, descobrir a verdade e com ela fazer a justiça necessária e indispensável e no sentido do cada vez mais aumentar o conceito deste tradicional Tribunal.

Nesta oportunidade, em que a Nação toma conhecimen­to de sua morte e porque o ultimo cargo em que ele a bem serviu foi a de Ministro deste STM, secundando as palavras de V. Exa., Sr. Presidente, presto também a homenagem, que se faz necessária, deste Tribunal o no meu nome próprio,que  se não me falha a lembrança restam aqui neste plenário três companheiros seus: O Ministro Sylvio Moutinho, o Ministro Bizarria Mamede e eu próprio; desejaria que V. Exa. submetesse  a meus eminentes pares, a prestação dessa merecida homenagem ao Ministro General Octacilio Terra Ururhhy -, não só se consignando na Ata de nossos trabalhos o nosso profundo pesar pelo seu desaparecimento, como também, dando conhecimento desta mesma homenagem à sua família. Muito obrigado."

A Sessão foi encerrada às 17.00 horas, com os seguintes pro­cessos em mesa:

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 233(SS)

RECURSO CRIMINAL 5.054(JP)-Aud/4a.proc. 5/76

RECURSO CRIMINAL 5.053(NS)-Aud/7a.proc.70/65-Adv Mareia Fer­reira.

RECURSO CRIMINAL 5.055(WT)-la/Aer.proc.48/70-Adv Tecio Lins e Silva.

RECURSO CRIMINAL 5.062(WT)-la/Aer.proc.38/49

RECURSO CRIMINAL 5.052(AS)-la/2a.proc.366/73-Advs Luiz Edu­ardo Greenhalg e Mareia Ramos de Souza.

RECURSO CRIMINAL 5.068(NS)

REVISÃO CRIMINAL 1.146(NS/HL)-Aud/7a.proc.4l/70-Adv João Batista.

REVISÃO CRIMINAL 1.141(NS/SM)-Aud/11a.proc.6/70

EMBARGOS 38.760(NS/FC)-Aud/6a.proc.28/69

EMBARGOS 40.767(NS/HM)-EMBARGOS 38.767(NS/BM)-

APELAÇÕES:

40.472(WT/SS)-2a./2a.proc.  35/71-Advs Juarez Alencar e ou­tros.(Com vistas ao Ministro Rodrigo Octávio).

40.777(WT/SS)-3a./Ex.proc.  30/73-Advs João Portela e outros

40.688(AS/SS)-Aud/7a.proc.  18/74-Adv  Joel G.L.D'Eça

40.955(AS/SS)-Aud/11aproc.267/73-Adv  Luca R. Gonçalves
41.162(WT/SS)-Aud/4a.proc.  16/75-Advs Waltamyr Lima/outros
41.159(WT/SS)-Aud/9a.proc.  11/75-Adv  Jorge Siuf

APELAÇÕES:

40.554(NS/SS)-la/Mar.proc.  85/72-Advs Lourdes M.Valle/outro

41.062(NS/SS)-la/Mar.proc.  42/75-Adv Lourdes M. Valle

41.158(NS/SM)-Aud/8a.proc. 107/75-Adv Francisco Vasconcelos

40.579(AS/SS)-2a/Mar.proc.  66/72-Advs Lino Machado e outro

41.252(WT/HL)-la./2a.proc.   2/76-Adv Idibal A. Pivetta

41.025(JP/RO)-la/Mar.proc.  75/74-Adv Edgar P de Carvalho

41.114(JP/SS)-2a./2a.proc.  2l/75-Adv Paulo Ruy de Godoy

41.23l(WT/SF)-Aud/6a.proc. 22/76-Advs Nilton da Silva/outro
41.324(WT/SF)-2a/Nar.proc. 243/74-C.Adv Antônio Fernandes

41.230(JP/FC)-Aud/6a.proc.  29/75-Adv Luiz H. Agle

38.152(WT/FC)-Aud/5a.proc. 489/69-Adv Luiz Salvador

41.254(WT/FC)-2a./3a.proc.  17/74-Adv Telmo C. da Rosa

41.306(WT/RO)-Aud/9a.proc.  20/75-Adv Higa NabuKatsu

40.497(LT/RO)-2a/Aer.proc.l694/72-Adv José Hugo Ferreira

40.968(BM/LT)-Aud/6a.proc.   4/73-Adv Luiz H. Agle

40.859(BM/LT)-2a./3a.proc.   3/75-Adv Victor Falson

40.833(BM/NS)-2a./2a.proc.   5/75-Adv Paulo Ruy de Godoy

40.807(BM/NS)-la./2a.proc. 109/75-Adv Gaspar Serpa

40.589(BM/NS)-3a./3a.proc. 25l/74-Adv Virginio P. Neves

39.891(BM/WT)-la./Ex.proc.I-05/73-Adv Arnaldo F.Lima

39.878(BM/NS)-Aud/9a.proc.   2/73-Adv Higa Nabukatsu

39.862(BM/LT)-Aud/8a.proc. 457/72-Adv Francisco Vasconcelos

39.852(BM/JP)-la/Mar.proc.   6/71-Adv Antônio A. Sobrinho

39.841(BM/LT)-la./2a.proc.  98/73-Adv Gaspar Serpa

39.438(JP/BH)-3a./3a.proc.2357/70-Adv Alberico Peccinin

40.862(JP/BM)-la./2a.proc.1043/75-Adv Juarez Alencar

40.939(JP/HM)-3a./2a.proc.  59/74-Adv Ronaldo Israel Leal

41.268(JP/RO)-la./Ex.proc.48/74-S-Adv Alcyone V.P.Barretto

41.287(SF/WT)-Aud/8a.proc.  49/76-Adv Francisco Vasconcelos

41.165(NS/RO)-Aud/4a.proc.  25/75-Adv Francisco J.P.Nogueira