SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.

CONTINUAÇÃO DA ATA DA 97ª SESSÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 1965.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. MINISTRO ALMIRANTE-DE-ESQUADRA DIOGO BORGES FORTES.

PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, O EXMO. SR. DR. ERALDO GUEIROS LEITE.

SECRETÁRIA, A SRA. DRA. ILKA DUQUE ESTRADA BASTOS, VICE-DIRETORA GERAL.

Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Dr. Octávio Murgel de Rezende, General-de-Exército Floriano de Lima Brayner, Dr. João Romeiro Neto, Dr. Orlando Moutinho Ribeiro da Costa, General-de-Exército Olympio Mourão Filho, General-de-Exército Pery Constant Bevilaqua, Tenente-Brigadeiro Armando Perdigão, Almirante-de-Esquadra Waldemar de Figueiredo Costa, Major-Brigadeiro Gabriel Grun Moss, e o Exmo. Sr. Ministro convocado Dr. Waldemar Tôrres da Costa.

* * *

Às nove horas, havendo número legal, foi reaberta a sessão, dando, o Exmo. Sr. Ministro-Presidente, reinício ao julgamento da Ação Originária nº 29, concedendo a palavra ao Dr. Wilson Lopes dos Santos, para que pronunciasse a defesa do Vice-Almirante FN (R/R) Cândido da Costa Aragão.

Falaram, em seguida, o Dr. Alfredo Tranjan, advogado do Cap. Mar e Guerra (R/R) Paulo Silveira Werneck; Dr. Evaristo de Moraes Filho, em defesa do Cap. Mar e Guerra IM (R/R) Renê Margarinos Tôrres; Dr. Nelson Hungria, advogado do 1º Ten. IM Justino Lopes da Silva; Dr. Sussekind de Moraes Rêgo, advogado do Cap. Fragata IM Bernardino Coelho Pontes, e, ainda, Dr. Evaristo de Moraes Filho, advogado do 2º Ten. IM Paulo Henrique Medeiros Ferro Costa.

Encerrada a sessão, às 16,00 hs., foi marcada a continuação do julgamento para o dia 11, às 9 hs.

* * *

A sessão foi encerrada, com os seguintes processos em mesa:

Julgamento marcado para o dia 11 – Continuação:

Ação Originária: 29 (RC)

Apelações:

- 34.980	(LB/RN) -	34.979	(MF/RC) -	34.944	(MF/RN)
34.968	(MF/RN) -	34.990	(FC/MR) -	34.996	(MF/MR)
34.960	(RC/PB) -	34.795	(RC/MF) -

Habeas-Corpus: 28.054 (LB). Adiado a pedido do Rel.: 28.052 (RC)