ADITAMENTO À ATA DA 75ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 7/10/2014

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS, no dia 13 de novembro, a fim de proferir palestra sobre “A Justiça Militar”, em Sessão Solene, a ser realizada na sede central do Clube Militar “A Casa da República”, no Rio de Janeiro/RJ.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS, no dia 1º de dezembro, a fim de ministrar palestra sobre a Justiça Militar da União para os sargentos alunos dos Cursos de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, na cidade de Cruz Alta/RS.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento da Ministra Presidente, MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, nos dias 20 a 22 de novembro, acompanhada do Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, para participarem do “Congreso Mundial de Derecho Militar”, cuja temática central será “El derecho de Transición y Post Transición”, a ser realizado em Bogotá/Colômbia, com ônus para a Justiça Militar da União.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento dos Ministros JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, ALVARO LUIZ PINTO e LUIS CARLOS GOMES MATTOS, nos dias 19 a 22 de novembro, para participarem do “Congreso Mundial de Derecho Militar”, cuja temática central será “El derecho de Transición y Post Transición”, a ser realizado em Bogotá/Colômbia, com ônus para a Justiça Militar da União.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento da Ministra Presidente, MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, nos dias 10 a 16 de dezembro, a fim de participar da “15th International Conference of Chief Justices of the World”, em Lucknow/Índia.