ADITAMENTO À ATA DA 53ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 7/8/2014

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS para proferir palestra sobre a Justiça Militar da União, na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), nos dias 25 e 26 de agosto de 2014, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento dos Ministros ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA e MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, nos dias 25 a 29/8/2014, a fim de participarem do “II Foro Interamericano sobre Justicia Militar y Derecho Operacional”, a ser realizado na cidade de Lima/Peru.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento da Ministra Presidente, MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, para participar, na qualidade de conferencista, do Congresso de Direito de Família, com o tema de abertura “Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais”, a realizar-se nos dias 3 e 4/9/2014, na cidade de Aracaju/SE.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento dos Ministros OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS e ALVARO LUIZ PINTO, nos dias 12 a 15/10/2014, a fim de participarem da Conferência sobre Direito Militar e Direito da Guerra, com os temas: Política e Assuntos Legais e Armas Químicas, Aplicação do Direito Internacional Humanitário e a conduta de hostilidades, proteção específica de grupos em situação de conflito armado e a Justiça Militar em circunstâncias difíceis. O evento será promovido pela “Internacional Society for Military Law and the Law of War”, pela “International Committee of the Red Cross” e pelo “Royal Higher Institute for Defence” e acontecerá na cidade de Ypres, Bélgica.