ADITAMENTO À ATA DA 54ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 12/8/2014

O Tribunal, por unanimidade, concedeu licença para tratamento de saúde ao Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, por 15 dias, a contar de 11/8/2014.

O Tribunal, por unanimidade, ratificou o afastamento do Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR para participar do Seminário “Democracia e Gestão Participativa no Judiciário – A experiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo”, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2014, em São Paulo/SP.