ADITAMENTO À ATA DA 52ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 5/8/2014

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro ALVARO LUIZ PINTO para participar da Cerimônia de Transmissão de Cargo da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, a realizar-se no dia 14/8/2014, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro ODILSON SAMPAIO BENZI, a fim de participar, no dia 18/8/2014, do “XXXVI Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar”, com o tema “O IPM como Instrumento da Ação Penal”, no Comando Militar do Leste, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS, a fim de participar da Cerimônia de Entrega do Espadim, a realizar-se no dia 23/8/2014, na AMAN, em Resende/RJ.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro JOSÉ BARROSO FILHO, a fim de proferir palestra sobre Direitos Humanos, no Centro Universitário Salesiano de São Paulo, na cidade de Lorena/SP, e para participar da Cerimônia de Entrega de Espadins da AMAN, a realizar-se na cidade de Resende/RJ, nos dias 22 e 23/8/2014, respectivamente.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento da Ministra Presidente, MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, nos dias 25 a 29/8/2014, a fim de participar do “II Foro Interamericano sobre Justicia Militar y Derecho Operacional”, a ser realizado na cidade de Lima/Peru.