ADITAMENTO À ATA DA 49ª SESSÃO DE JULGAMENTO (EXTRAORDINÁRIA), EM 25/6/2014

O Tribunal, por unanimidade, autorizou a fruição de férias da Ministra Presidente, Dra. MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, relativas à segunda parcela de 2014, no período de 2 a 16 de julho de 2014, e alteração da segunda parcela de férias de 2014, do Ministro Vice-Presidente, Gen Ex FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, de 2 a 31 de julho para 17 a 31 de julho de 2014.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS, nos dias 4 de setembro e 10 de outubro do ano em curso, para proferir palestra institucional nos Centros de Preparação de Oficiais da Reserva, respectivamente, em Belo Horizonte/MG e Recife/PE.