ADITAMENTO À ATA DA 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO (EXTRAORDINÁRIA), EM 14/4/2014

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro ALVARO LUIZ PINTO, entre os dias 28 de abril a 04 de maio, para proferir palestra sobre “O soldado como vítima dos conflitos armados”, e para participar da mesa de estruturação do Observatório em Direito Militar, no Seminário de Direito Militar, organizado pelo Exército Nacional da Colômbia e a Faculdade de Ciências Jurídicas da Pontificia Universidad Javeriana, na cidade de Bogotá/Colômbia.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro FERNANDO SÉRGIO GALVÃO para participar da solenidade de transmissão do cargo de Comandante Militar do Sul, a realizar-se no dia 28 de abril de 2014, na cidade de Porto Alegre/RS.