ADITAMENTO À ATA DA 75ª SESSÃO DE JULGAMENTO (EXTRAORDINÁRIA), EM 9/10/2013
O Tribunal, por unanimidade, autorizou os afastamentos desta Corte dos Ministros ALVARO LUIZ PINTO e MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, no dia 24 de outubro de 2013, a fim de participarem da cerimônia comemorativa ao Dia do Maquinista, a ser realizada a bordo do Navio de Desembarque Doca Ceará, atracado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ).