ADITAMENTO À ATA DA 49ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 18/6/2013

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, no dia 5 de agosto de 2013, a fim de receber a condecoração "Medalha de Platina com Passador de Platina", outorgada pelo reconhecimento aos bons serviços militares prestados durante mais de cinquenta anos à Marinha do Brasil, em cerimônia a ser realizada no Rio de Janeiro/RJ.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS, no dia 26 de junho de 2013, a fim de participar da Solenidade de Assunção do Cargo de Comandante Militar do Norte, a ser realizada no 2° Batalhão de Infantaria de Selva, em Belém/PA.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro ALVARO LUIZ PINTO, no dia 28 de junho de 2013, a fim de participar da Cerimônia alusiva ao 45° Aniversário de criação da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, a ser realizada no Rio de Janeiro/RJ.