ADITAMENTO À ATA DA 103ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 27/11/2012

O Tribunal, por unanimidade, autorizou os afastamentos dos Ministros WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS e CLEONILSON NICÁCIO SILVA no dia 03 de dezembro de 2012, a fim de proferirem palestras sobre o Superior Tribunal Militar, no Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica, no Campo dos Afonsos/RJ.

O Tribunal, por unanimidade, autorizou o afastamento do Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS, no dia 27 de fevereiro de 2013, a fim de proferir palestra com o tema "O STM e as Forças Armadas Brasileiras no processo de manutenção da hierarquia e disciplina militares", no Instituto Militar de Engenharia, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.