ADITAMENTO À ATA DA 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 3 DE ABRIL DE 2008




ADITAMENTO À ATA DA 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 3 DE ABRIL DE 2008


1. Memo nº 013, de 26/03/2008


O Tribunal, por unanimidade, aprovou a fruição das férias do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente Dr. JOSÉ COÊLHO FERREIRA, no primeiro semestre do ano em curso, da seguinte forma: férias remanescentes do ano de 2007, de 14/04/2008 a 24/04/2008 e férias relativas ao primeiro semestre de 2008 de 28/04/2008 a 27/05/2008 (30 dias).


2. Ofício nº 342/SEC/AP, de 18/03/2008


O Tribunal, por unanimidade, aprovou a participação do Ministro-Presidente FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE para comparecer à Sessão Solene em homenagem ao Bicentenário da Justiça Militar da União, a ser realizada pela Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria/RS e jantar comemorativo, organizado pela 3ª Auditoria da 3ª CJM, nos dias 28 e 29 de abril, na cidade de Santa Maria/RS.


3. Ofício nº 097/08 - NADF, de 27/03/2008


O Tribunal, por unanimidade, aprovou as participações do Ministro Presidente FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE para proceder a abertura do evento alusivo a comemoração do Bicentenário da Justiça Militar da União, e dos Ministros FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH e SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO para proferirem palestra no referido evento, cujos temas serão de livre escolha, na 2ª Circunscrição Judiciária Militar, no período de 03 a 05 de junho de 2008, na capital paulista.


4. Ofício nº 098 - NADF, de 27/03/2008


O Tribunal, por unanimidade, aprovou as participações dos Ministros MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO, WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS e FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES para proferirem palestras no "IV Comando Aéreo Regional, Comando Militar do Sudeste e 8º Distrito Naval", cujos temas serão de livre escolha, realizadas pela 2ª Circunscrição Judiciária Militar, em continuidade à comemoração do Bicentenário da Justiça Militar da União, nos dias 10 e 20 de maio de 2008, na cidade de São Paulo/SP.


5. Ofício nº 011- AJG/ASSE JUR/Bda Op Esp, de 01/02/2008


O Tribunal, por unanimidade, aprovou a participação do Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH para ministrar palestras no âmbito da Brigada de Operações Especiais acerca de termos jurídicos que envolvem as atividades militares de "missão de Paz", na cidade de Goiânia/GO, em datas a serem posteriormente definidas.