ADITAMENTO À ATA DA 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 04 ABRIL DE 2006
1. Ofício nº 74/GAB.JP.STM, de 10 de fevereiro de 2006.
O Tribunal, por unanimidade, aprovou a participação do Ministro-Presidente no "Seminário Internacional sobre Direito Penal Militar", tendo em vista convite formulado pelo Supremo Tribunal Militar da República de Angola, a ser realizado na primeira quinzena de junho do corrente ano, em Luanda/Angola.
2. Ofício nº 005-039/06/DAF/FDCL, de 27 de março de 2006.
O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação do Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA para proferir palestra no "I Congresso Nacional de Direito" promovido pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete - FDCL, a ocorrer nos dias 08 a 12 de maio de 2006, na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG.
3. O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação do Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, para participar da visita para conhecer os trabalhos desenvolvidos pelo Exército Brasileiro na Amazônia, no período de 31 de maio a 04 de junho do ano em curso.
4. O Ministro FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE registrou o recebimento de convite para o lançamento do livro "Paradigmas do Software Aberto", autor Maj Brig Eng Pacitti, acrescentando que comparecerá ao evento a se realizar às 17h30, do dia 05 de abril próximo, no Hotel Blue Tree Alvorada, nesta cidade.