ADITAMENTO À ATA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 1ª DE FEVEREIRO DE 2005

ADITAMENTO À ATA DA 10ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 7 DE MARÇO DE 2006

1- Ofício nº 56/GC3/336, de 23 de fevereiro de 2006.

Tendo em vista convite formulado pelo Comandante da Aeronáutica, Ten Brig Ar Luiz Carlos da Silva Bueno, o Tribunal aprovou, por unanimidade, a participação do Ministro HENRIQUE MARINI E SOUZA para proferir palestras sobre "A Justiça Militar da União", no ciclo de palestras promovido pela Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), em cumprimento ao currículo do Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (CPEA), em data a ser confirmada.

2- Ofício nº 005/GAB-FFCB, de 6 de março de 2006.

O Tribunal, por unanimidade, na forma do inciso XVI do artigo 4º do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, aprovou o afastamento do Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH, em caráter de serviço, no período de 19 a 25 de março do corrente ano, com o fim de cumprir diligência junto à Auditoria da 5ª CJM, em Curitiba/PR, relativa ao Processo Disciplinar nº 2005.01.000001-3/DF, de sua Relatoria.