1- O Tribunal, por unanimidade, aprovou a indicação do Ministro VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO para, na qualidade de representante da Corte, comparecer à cerimônia de assunção de cargo de Comandante Militar do Leste, do Gen Ex Domingos Carlos de Campos Curado, a realizar-se no Palácio Duque de Caxias, no dia 14 de abril próximo, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

2- O Tribunal, por unanimidade, aprovou a participação dos Ministros HENRIQUE MARINI E SOUZA e VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO para representarem esta Corte na "VIII Jornada de Estudos de Direito Penal Militar", a realizar-se no período de 20 a 24 de junho do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG.