1- Pedindo a palavra, o Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH comunicou em Plenário a interrupção, no dia de hoje, de sua licença para tratamento de saúde.

2- Ofício-Circular/GP nº 03/2005, de 22/02/2005

O Tribunal, aceitando convite formulado pelo Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal, aprovou, por unanimidade, a indicação do Ministro JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS para representar esta Corte na Sessão Solene a se realizar às 14h, do dia 10 de março próximo, naquela Suprema Corte, em homenagem ao eminente Ministro Hahnemann Guimarães, por ocasião do centenário de seu nascimento.