Navegação Livros de acesso aberto por categoria "Folheto"
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Atos privativos do juiz-auditor no processo penal militar.
(Senado Federal, 1989)
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Cartilha institucional da Justiça Militar da União (JMU).
(Superior Tribunal Militar, 2014)
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Conhecendo a Justiça Militar da União em quadrinhos [2. ed.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2019)
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Conhecendo a proteção jurídica à mulher militar.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2020)
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O conselho de justificação.
(Superior Tribunal Militar, 1992)
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Exposição Ernesto Geisel.
(Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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Impedimento de Ministro de Tribunal Superior.
(Superior Tribunal Militar, 2007)
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A JMU e a Lei de acesso à informação (LAI).
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2018)
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A Justiça Militar da União.
(Superior Tribunal Militar, 2002)
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A Justiça Militar da União.
(Superior Tribunal Militar, 2002)
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Manual de digitalização da Justiça Militar União.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)"Este manual de procedimentos tem por objetivo padronizar os procedimentos de digitalização da JMU, garantindo a fidedignidade e a unicidade da informação.".
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Manual do tesauro da Justiça Militar da União (TesJMU).
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do ConhecimentoInnovaGestão Consultoria em Informação, 06/2017)
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Ministros nascidos no Estado do Ceará.
(Superior Tribunal Militar, 2011)
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Normas a serem observadas pelas Auditorias.
(Auditoria de Correição, 09/1989)
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Palestra do Ministro-Presidente do STM Gen Ex Heitor Luiz Gomes de Almeida, n Iº congresso nacional de justiça militar estadual.
(Superior Tribunal Militar, 1985)
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Pode um decreto de indulto ser considerado inconstitucional?.
(Superior Tribunal Militar, 2001)
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Projeto de modernização da Justiça Militar da União: trabalho apresentado por ocasião do lançamento em 20/10/2011.
(Superior Tribunal Militar, 2011)
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Questões administrativas: [período de 1990 a 2011].
(Superior Tribunal Militar, 2012)