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Deserção, condenação, anulação, Rio Grande do Sul. (1)
Deserção, condenação, anulação, São Paulo (Estado). (4)
Deserção, condenação, anulação. (2)
Deserção, condenação, atenuante especial Rio de Janeiro (Estado). (1)
Deserção, condenação, atenuante especial, Pernambuco. (2)
Deserção, condenação, atenuante especial, Rio de Janeiro (Estado). (4)
Deserção, condenação, atenuante especial, São Paulo (Estado). (2)
Deserção, condenação, atenuação, Alagoas. (2)
Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). (20)
Deserção, condenação, atenuação, Espírito Santo. (2)