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Deserção, circunstância atenuante, diminuição da pena, Paraná. (1)
Deserção, circunstância atenuante, diminuição da pena, Pernambuco. (1)
Deserção, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). (2)
Deserção, circunstância atenuante, Paraná. (2)
Deserção, circunstância atenuante, Pernambuco. (2)
Deserção, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. (1)
Deserção, condenação São Paulo (Estado). (1)
Deserção, condenação, aumento, Rio Grande do Sul. (1)
Deserção, condenação, Paraná. (1)
Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. (2)